Category: Articulação
Ministro Sílvio Costa Filho debate com representantes da embaixada da França medidas sustentáveis para o setor aéreo e hidroviário
Trabalhar em projetos para expandir a infraestrutura aeroportuária e hidroviária do país aliado a uma política de sustentabilidade tem sido um dos pilares do Governo do presidente Lula. Atento à necessidade de ampliar a economia com ações para descarbonização da indústria, o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, debateu, na manhã desta quarta-feira (25), com representantes da embaixada da França no Brasil e de setores privados, propostas sobre desenvolvimento de políticas públicas de hidrogênio verde em portos e aeroportos brasileiros.
Durante o encontro, o ministro Silvio Costa Filho destacou que o MPor tem trabalhado em ações estratégicas para aumentar a utilização de energia sustentável nos modais brasileiros, com foco na preservação dos recursos naturais. "No setor portuário, por exemplo, nós temos pensado como é possível convergir para trazer mais navios verdes, na governança de nossos portos, com o olhar ambiental. Estamos sempre buscando construir convergências na direção do desenvolvimento sustentável do Brasil", mencionou o ministro em conversa com Valéria Ruiz-Domingo, vice-presidente do grupo de hidrogênio e membro do comitê diretor da força-tarefa de Hidrogênio- ENGIE.
Nesta área, a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários tem participado, junto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), de grupos de trabalhos específicos para integrar o investimento nos modais de transporte aos processos de neoindustrialização e de transição ecológica. Um desses projetos é voltado na descabornização da indústria brasileira, focado também na exportação de produtos verdes. Outro tema bastante discutido com os órgãos de governo se refere ao trabalho estratégico para produção e exportação de hidrogênio verde.
"A gente tem trabalhado em um plano de hidrogênio de baixo carbono e estamos aguardando a regulamentação do Ministério de Minas e Energia (MME) para atuar em ações específicas do setor portuário. A gente tem que trazer essa tecnologias para o Brasil e aproveitar o Fundo da Marinha Mercantil (FMM) para fomentar e produzir embarcações no sentido de atender à indústria", enfatizou a secretária Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori.
Na aviação, o Ministério de Portos e Aeroportos trabalha em projetos para estimular o combustível sustentável de aviação. No mês passado, o presidente Lula lançou o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV). O projeto também tem por objetivo incentivar a pesquisa, produção e uso de energia sustentável, além de estipular metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). [...]
Ministro Silvio Costa Filho se reúne com representantes de terminais portuários privados
No ano que marca uma década da Lei dos Portos, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou da abertura do 10º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), em Brasília. Na ocasião, o ministro falou sobre a carteira de investimento do MPor e a necessidade de desburocratização do setor para dar agilidade a novos investimentos.
Costa Filho também mencionou o protagonismo do modelo de terminais de uso privado no Brasil. “Os nossos portos, sem dúvida alguma, são uma referência no mundo. Temos uma ampla agenda de desenvolvimento para cumprir pela frente e avançar de maneira coletiva no desenvolvimento econômico", disse.
Na ocasião, o ministro ressaltou que o MPor tem uma cartela da ordem de R$ 70 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões serão direcionados à agenda portuária. "Esperamos que, até 2027, tenhamos R$ 25 bilhões de investimentos com contratos assinados. Também estamos trabalhando para que 40 a 45 novos projetos de TUPs, de concessões, de prorrogações, possam gerar mais de R$ 60 bilhões em investimentos na economia brasileira.
Navegue Simples
Para operacionalizar esses recursos e impulsionar a agenda portuária, Costa Filho anunciou que o MPor lançará o programa Navegue Simples, que pretende, junto com a Anac e o TCU, desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de TUPs. Com a iniciativa, o ministério pretende simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias.
"No lugar de dois anos a três anos para fazer a autorização de um TUP, poderemos fazer a validação em até seis ou oito meses. Estou muito confiante de que possamos avançar nesse processo e adiantar também os investimentos no modal hidroviário”, afirmou o ministro.
Atualmente, o setor gera mais de 250 mil empregos diretos e mais de 600 mil indiretos. “O MPor mostrará compromisso com a transparência, a desburocratização e a segurança jurídica. Queremos que o ministério seja um instrumento de regulação e construção coletiva”, concluiu. [...]
Fabrizio Ferraz e Delegado Rossine visitam a Compesa em busca de melhorias para o abastecimento de água de Pesqueira
Em busca de melhorias para o abastecimento de água de Pesqueira, o deputado estadual Fabrizio Ferraz e o Delegado Rossine se reuniram, nesta terça-feira, com a diretoria da Compesa, no Recife. Durante o encontro com Igor Galindo, gerente regional do Agreste Meridional, foi reivindicada uma solução para regularização dos problemas que têm incomodado os moradores da zona urbana e dos distritos.
“É um problema antigo, que tem causado transtornos aos moradores do município e tem atrapalhado também a economia da região. Nossa luta é para que a água chegue nas casas com a regularidade e a qualidade que toda as pessoas merecem”, afirmou Fabrizio Ferraz.
A Compesa se comprometeu a buscar soluções o mais rápido possível. De acordo com Igor Galindo, uma equipe será enviada ao município para que seja realizada uma visita técnica para identificação dos problemas.
Agradeço a Igor pela atenção e disposição para solucionar essa questão. Estamos atentos, em busca do que for melhor para a população de Pesqueira”, disse Rossine. [...]
Ministros Silvio Costa Filho (MPor) e Bruno Dantas (TCU) discutem formas de desburocratizar trâmites para fortalecer o setor portuário
Os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, reuniram-se, nesta segunda-feira (23), para uma conversa sobre o cenário do setor portuário nacional e a necessidade de estreitar a relação entre a Corte de Contas e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para consolidar a implementação de políticas do governo federal.
De acordo com Costa Filho, essa aproximação pode viabilizar a desburocratização das normativas e tornar o ambiente de negócios mais atrativo no setor portuário brasileiro. “Pelo novo tratamento que a área portuária recebe do governo federal, é imprescindível dar agilidade aos processos, a fim de consolidar as ações de desenvolvimento que planejamos no âmbito do ministério”, afirmou Costa Filho.
Na ocasião, também foi apresentada a proposta do programa Navegue Simples, que está em fase de estruturação e tem como escopo simplificar processos que envolvam a análise conjunta de processos entre Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e a Antaq. “É uma iniciativa que, certamente, causará impacto na atividade econômica e na atração de investimentos”, completou o titular do MPor. [...]
Deputados pernambucanos discutem ações para todo o estado
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Recife e cidade de Nantes, na França, renovam acordo de cooperação
Veja mais sobre esse acordo no link [...]
Em agenda com ministro Sílvio Almeida, Eriberto Filho ressalta importância da nomeação dos policiais penais para combater crise do Complexo do Curado
Nos últimos dias, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, esteve no Recife trazendo a “Caravana dos Direitos Humanos”, iniciativa que avalia violações de direitos básicos e condições carcerárias em presídios pelo Brasil. O deputado estadual Eriberto Filho (PSB) fez questão de acompanhar as agendas do ministro como representante da Assembleia Legislativa do Estado e como integrante do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado.
Na terça-feira (17), toda a comitiva visitou o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no intuito de inspecionar o local e ver de perto os problemas enfrentados no Complexo do Curado. Em seguida, aconteceu uma reunião no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça.
Na oportunidade, o deputado Eriberto falou da importância do policial penal para o bom funcionamento do sistema carcerário e lembrou que “até o meio do ano passado, havia um déficit muito grande, onde diante de um volume de 32 mil presos no sistema, nós tínhamos apenas 2.000 policiais penais previstos e 1400 na ativa. Então a Assembleia Legislativa, em articulação com o Governo do Estado, na gestão passada, dobrou o número de policiais penais”.
Além disso, ele também relatou que ainda há “cerca de 1.000 aprovados aguardando convocação” e que está buscando dialogar “com o Governo para ver essa nomeação, pois para o funcionamento do sistema e para que ocorra o processo de ressocialização, é preciso que tenha um efetivo adequado para fazer o seu devido trabalho”.
Para finalizar as agendas do ministro Silvio Almeida, na capital pernambucana, aconteceu uma reunião nesta quarta-feira (18/10) com o Sistema de Prevenção e Combate à Tortura do Estado e com integrantes da Secretaria de Segurança Pública e Direitos Humanos de Pernambuco. Na ocasião, Eriberto Filho e os demais integrantes do encontro, puderam ouvir representantes da sociedade civil para discutir um sistema local de prevenção e combate à tortura. [...]
Vereador Felipe Francismar vai a Brasília em busca de recursos e apoio a projetos
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Vitória de Santo Antão e Moreno se unem para atender Cidade de Deus
Veja os detalhes no link [...]
