Category: Educação
Rede Estadual inicia matrícula para ano letivo de 2017
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Educação, inicia seu processo de matrículas da Rede Estadual de Ensino para o ano de 2017 no dia 16 de novembro. São 105.022 vagas ofertadas para estudantes novatos em toda a Rede, no ensino fundamental e no médio. As matrículas serão realizadas de 16 de novembro até 30 de dezembro de 2016.
As vagas estão assim distribuídas: 19.031 na capital; 21.592 na Região Metropolitana, e 64.399 no interior, totalizando 105.022 vagas disponíveis na internet. Destas, 39.143 são para o ensino fundamental, incluindo anos iniciais e finais; e 65.879 para o ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA). Do total de vagas oferecidas para novatos, 22.974 estão nas escolas em tempo integral da Rede. Na Região Metropolitana, são 9.457 e outras 13.517 no interior do Estado.
Antes do sistema ser aberto, já haviam sido reservadas outras 91.043 para estudantes vindos das redes municipais, que não precisarão participar deste processo na internet, pois já estão automaticamente matriculados na rede estadual.
“Quando abrimos o sistema, já temos automaticamente renovadas as matrículas dos nossos estudantes nas escolas da rede estadual e também já fazemos o trabalho de acomodar todos os estudantes que estão deixando as redes municipais para ingressarem nas escolas do Estado. O mais importante neste processo é garantirmos vagas para todos os estudantes que desejem se matricular na nossa rede e não deixar nenhum jovem com idade escolar fora da escola”, destaca o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio.
Pelo segundo ano consecutivo, a matrícula será feita exclusivamente pela internet, no endereço www.matricularapida.pe.gov.br, a partir das 7h. Ano a ano, a Secretaria Estadual de Educação identificou que vinha diminuindo o número de matrículas realizadas por telefone, o que levou a pasta a optar por concentrar as matrículas somente na internet. O serviço de atendimento telefônico continuará disponível apenas para dúvidas e informações: 0800 286 0086, das 7h às 21h, de segunda a sábado, durante os meses de novembro e dezembro.
Ao iniciar o cadastro, as informações deverão ser preenchidas até o final, pelo pai ou responsável, ou mesmo pelo próprio estudante, quando maior de 18 anos. São solicitadas informações como nome completo, data de nascimento, escola de origem, escola que pretende estudar com série e turno, além de nome do responsável com endereço e telefone para contato. Ao final, será gerado um protocolo que é a confirmação da matrícula realizada e que deve ser anotado e/ou impresso. Posteriormente, com este número de protocolo, o estudante se dirige à escola que se matriculou para entregar os documentos necessários.
Para auxiliar o acesso ao sistema, um conjunto de escolas que têm laboratórios de informática com internet estará acessível para a comunidade escolar que não tem acesso à internet poder realizar a matrícula. O início do ano letivo está previsto para 2 de fevereiro de 2017. A Rede Estadual possui 1.049 escolas distribuídas por todos os municípios de Pernambuco. Tem cerca de 630 mil estudantes matriculados.
Quantidade de vagas na GRE Mata Sul (sede em Palmares) - 5.892 vagas
Com informações do Governo de Pernambuco
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Os desafios da Educação Pública para os próximos anos – por Wagner Geminiano
É lugar comum que a educação deve ser prioridade para toda e qualquer gestão pública. No entanto, pouquíssimas delas ou quase nenhuma leva este pressuposto a sério. Por algumas questões que passo a discutir a seguir. A primeira delas é justamente definir o que é prioritário em educação. Neste sentido, a maioria dos gestores se preocupa apenas em construir escolas, como se isso, por si só, fosse um dado de melhoria da educação de uma dada localidade. Ou, quando muito, avançam no sentido de enquadrar os municípios nos quadros avaliativos das diversas avaliações de desempenho do MEC, como, por exemplo, o IDEB. Algumas outras acreditam que basta regularizar a distribuição de merenda, garantir o acesso a matrícula e a escola e que esta esteja com seu quadro de professores e funcionários completos, para que se faça uma educação pública de qualidade.
No entanto, nada disso reflete realmente uma educação pública de qualidade. Para além da infraestrutura básica e do enquadramento aos índices nacionais de avaliação, uma educação pública de qualidade deve estar antenada com a construção social de cidadãos aptos a intervirem de forma significativa na sua realidade mais imediata. Ou seja, a escola deve formar para o mundo, em especial para o enfrentamento do mundo que nos rodeia. Com seus problemas e suas potencialidades, com suas dores e dissabores, mas, também, para as possibilidades de alegrias e vitórias. Assim, pensar a educação neste formato requer um diagnóstico preciso da realidade de nosso município, que identifique nossas forças e oportunidades, mas, também, nossas fraquezas e ameaças. Para que, a partir disto, possamos construir um plano municipal de educação condizente com as demandas de nossos habitantes, em especial nossas crianças e jovens. Que devem ser sempre ouvidos neste processo de construção, uma vez que serão eles os principais sujeitos deste processo de formação e de construção de cidadania.
O Plano Municipal de Educação deve ser adequado às diretrizes nacionais, mas, deve ser flexível o suficiente para refletir todas as demandas locais. E se neste processo os alunos são sujeitos centrais, a categoria dos professores e funcionários da educação não são menos importantes. Afinal, são eles os principais responsáveis pela execução das políticas públicas de educação, além de assegurarem, na ponta, que estas políticas sejam executadas de forma democrática, plural e respeitosa com as diferenças e a diversidade de cada comunidade escolar, de cada sala de aula e de cada aluno.
E para que isto seja realizado com êxito é preciso não só que professores e funcionários da educação sejam bem remunerados, mas que tenham condições adequadas de trabalho, com escolas equipadas com boas bibliotecas, salas de multimeios, auditórios, quadras poliesportivas, ambientes climatizados, escolas com o mínimo possível de alunos por sala, além do material básico de trabalho. Oferecidas estas condições é possível às equipes gestoras, sempre de forma democrática e respeitosa, cobrar os resultados esperados de seu corpo docente e discente.
Na educação, assim como em todas as demais áreas da administração pública, é preciso se ter planejamento. E quando eu falo isso, me refiro a saber onde se está e em que lugar se quer chegar e, sobretudo, o que e como vai ser feito para se chegar onde se quer. Estas são condições imprescindíveis para a construção de uma educação pública de qualidade, em especial em tempos de PEC 241, que limita os gastos do Governo Federal com educação pelos próximos 20 anos.
WAGNER GEMINIANO DOS SANTOS
Doutorando em História, PPGH-UFPE
Ex-secretário de Ação Social e de Juventude do município de São José da Coroa Grande.
Professor do Departamento de História da FAMASUL. [...]
MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER – Por Lucas Araújo
Fui convidado pelo amigo Wellington Ribeiro, do Blog Ponto de Vista, a colocar para apreciação dos leitores, algumas reflexões sobre temas relacionados ao Meio Ambiente. Desta forma, estarei a partir desta oportunidade, partilhando junto aos senhores e senhoras “um pouco do pouco” conhecimento que possuo sobre este aspecto, sempre focando na realidade do município de São José da Coroa Grande.
Quero iniciar fazendo uma breve análise introdutória sobre o tema, tendo como base nossa lei máxima, a Constituição Federal. Numa abordagem quase poética a CF inicia o Artigo 225 de forma muito interessante. Só esse pequeno trecho nos dá “pano pra manga” suficiente para tecermos aqui uma reflexão bastante profunda.
“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”(Constituição Federal do Brasil de 1988)
Particularmente, acho esplêndida a forma como as palavras foram colocadas no texto. Embora nossa Carta Magna reserve um capítulo inteiro sobre o Meio Ambiente, só esse trecho seria suficiente para basear as demais legislações a respeito.
Antes de tudo, o artigo diz que o meio ambiente é um direito de todos. Ou seja, é um direito meu e seu, assim como de todos os outros brasileiros. Mas atenção, o texto não se refere apenas ao direito ao meio ambiente, mas completa com os adjetivos “ecologicamente equilibrado”. Isso quer dizer que nós não temos direito ao meio ambiente de qualquer forma, ou em qualquer estado. Temos direito ao meio ambiente preservado, conservado, inteiro, intacto, utilizado de forma sustentável. Isso faz toda diferença!
Sob essa perspectiva, quando alguém agride o meio ambiente e/ou comete um dano, uma infração e/ou um crime ambiental, seja qual for, não está atingindo apenas os órgãos ambientais competentes (IBAMA, CPRH, ICMBio, Secretarias de Meio Ambiente, etc.). Está atingindo a cada cidadão. Atinge a mim e a você. Pois é um direito nosso ter o meio ambiente equilibrado. Em suma, quando alguém degrada a natureza está suprimindo um direito nosso.
E, por esse mesmo motivo, o artigo 225 continua impondo em igual nível de responsabilidade a obrigação de defender e preservar o meio ambiente, tanto ao poder público quanto à coletividade. É como se o autor dissesse: já que é um direito seu ter um meio ambiente equilibrado, você também tem a obrigação de defendê-lo e preservá-lo. Se você tem um bem, uma casa por exemplo, é direito seu usufruir dessa casa. Mas para isso, para garantir o direito de usufruir, você precisa protegê-la, preservá-la, cuidar dela. Para isso você coloca portas e janelas seguras, instala grades, cerca todo terreno, alguns colocam câmeras de segurança e até cães. Além disso, sempre que necessário você pinta, conserta algo que quebrou, coloca cerâmica, compra móveis e artigos de decoração. Tudo para proteger (defender) garantindo que ninguém faça algo que prejudique o seu imóvel e para cuidar (preservar) assegurando que ele dure. Pois bem, com o meio ambiente não é diferente. Existe um conjunto de leis que protegem e regulam o uso dos recursos naturais. A única diferença é que a sua casa é só sua, mas o meio ambiente é “bem de uso comum do povo”. Não pode ser particularizado, nem ser utilizado apenas por alguns poucos afortunados. Ele é de todos! Daí por que, por exemplo, as praias devem ter acesso garantido à toda população. Em Pernambuco, por exemplo, a cada 200 metros deve ter um acesso à praia. Porque é um direito de todos! Da mesma forma ninguém pode prender um passarinho numa gaiola em casa para que cante apenas para si e só ele possa ouvir o canto da ave. Pois todos tem o direito de apreciar o canto dos pássaros e admirar a beleza de seu voo. Porque é um direito de todos!
Assim, caro leitor, o poder público, através dos órgãos competentes, deve atuar para garantir a observância da lei. E ele, o poder público, é quem tem legalmente o poder de polícia para agir a esse fim. Mas a sociedade civil, a população, no texto chamado de coletividade, também pode e deve (obrigação) participar ativamente para que tal objetivo seja alcançado. São muitos os meios e instrumentos legais para isso: através dos conselhos municipais de meio ambiente (COMDEMAS), comitês gestores, conferências, fóruns, seminários, congressos, eventos promovidos pelas entidades ambientais, por meio de denúncias e até mesmo conversando a respeito com o vizinho ou o amigo. E, acima de tudo, agindo conforme a lei.
Desde que tive a oportunidade de trabalhar na Secretaria de Meio Ambiente de São José da Coroa grande, tenho ouvido sempre muitas críticas por parte das pessoas aos órgãos ambientais competentes. Mas vejo muito pouca participação dessas mesmas pessoas na construção de uma gestão ambiental para o município. Ah se todos soubessem como fica bem mais fácil para a instituição pública e para quem trabalha nela agir a partir da pressão popular. Mas vejo que esse é um caminho a ser pacientemente construído com a população. Será preciso quebrar paradigmas culturais e derrubar conceitos enraizados historicamente no cerne da sociedade brasileira... pernambucana... coroense.
Assim, garantiremos o que diz a última parte do texto, um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as “presentes e futuras gerações”.
Grande abraço e até a próxima oportunidade!
Sonhe verde!
Lucas Araújo
Biólogo e Professor
Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável [...]
Elimário, João Baleia e Elianai Buarque se reúnem com Ministro da Educação Mendonça Filho
Na manhã desta sexta-feira (14), o vereador e recém-eleito prefeito dos Barreiros, Elimário Farias, o ex-prefeito João Baleia e a prefeita de São José da Coroa Grande, Elianai Buarque, se reuniram com o Ministro da Educação Mendonça Filho, no Edifício Graham Bell, na Ilha do Leite, em Recife, local onde está localizado o escritório do Ministério da Educação em Pernambuco. O encontro foi marcado por Pedro Costa, pessoa ligada a Mendonça.
Na pauta, a busca de parcerias para desenvolvimento da Educação em Barreiros e a liberação de recursos para o município de São José da Coroa Grande.
Durante a reunião, Elimário Farias apresentou ao ministro Mendonça Filho os projetos prioritários do seu futuro governo na área de educação e solicitou o apoio necessário para que as obras sejam tocadas no futuro. “Temos vários projetos para o desenvolvimento da educação no município, entre eles a implantação de escolas de ensino integral na rede municipal, a reativação das escolas na zona rural e a melhoria das condições das escolas já existentes para proporcionar tanto ao aluno como ao grupo docente e funcionários em geral, um melhor ambiente de trabalho e aprendizagem, mas a prefeitura por si só não consegue realizar todas estas obras, por esta razão vim ao encontro do ministro em busca de uma parceria”, elencou Elimário ao ministro.
Participante da reunião, o ex-prefeito João Baleia também lembrou que as construções de creches e de quadras poliesportivas também fazem parte das metas a serem atingidas pela próxima gestão. “Assegurar às mães e pais um local confortável e seguro aos seus filhos por meio de creches modernas e oferecer aos jovens locais para a prática de esportes com a construção de quadras poliesportivas também é uma das finalidades desta visita”, acrescentou o ex-prefeito.
Bastante atento às demandas apresentadas, o ministro Mendonça Filho se prontificou em ajudar no que for necessário, inclusive colocou o corpo técnico do Ministério à disposição para a troca de informações e construção de projetos a serem enviados. “Eu estou pronto para ajuda o município de Barreiros no que for necessário. Podem contar comigo para dar respaldo à sua gestão, não só no Ministério da Educação como também em outros Ministérios”, se prontificou Mendonça.
Quando perguntado sobre a expectativa de abertura de novos cursos no Campus do IFPE Barreiros, o Ministro se mostrou disposto a estudar esta possibilidade. “É uma alternativa relevante, inclusive quero dizer que estou aberto, já disse inclusive ao diretor do Campus, o professor Cumaru, para que ele possa atuar nesta direção e contar com o nosso apoio”, e completou:
“Então, se depender do Ministério da Educação, Barreiros vai ter todo o apoio. Tanto para que a prefeitura avance e atenda as crianças e jovens, como também no desenvolvimento da unidade do Campus do IFPE no município”, finalizou.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
MEC libera R$ 17,8 mi para educação em Pernambuco
O Ministério da Educação liberou, ontem, R$ 17,8 milhões às instituições federais do estado de Pernambuco. Ao todo, serão beneficiadas três universidades e dois institutos federais, além da Fundação Joaquim Nabuco. Com essa liberação, desde a posse do ministro Mendonça Filho, em 13 de maio, o MEC repassou mais de R$ 420 milhões às instituições federais do estado. Entre janeiro e abril, a média de recursos liberados mensalmente foi de R$ 27,4 milhões. Considerando apenas junho, julho, agosto e setembro, essa média alcança R$ 58 milhões.
Na quarta-feira, o MEC liberou também recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para o PNAE, o MEC liberou R$ 16,75 milhões para instituições pernambucanas. Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 1,7 milhão de estudantes de escolas públicas do estado. Implantado na década de 1950, o PNAE é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, desde a creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas (conveniadas com o poder público). O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional.
Para o PNATE, foram liberados R$ 3,7 milhões, que beneficiarão 248 mil alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. São atendidos por meio do PNATE os estudantes da educação básica pública, residentes em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, também de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.
Com informações do Ministério da Educação [...]
Tamandaré e mais 14 municípios recebem Projeto de investimento na Educação
O Governo do Estado de Pernambuco lançou ontem (28), o Programa Educação Integrada. O projeto será a princípio aplicado em 15 municípios, entre eles Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, e tem como objetivo preparar de maneira mais adequada os estudantes da pré-escola e ensino fundamental. A ideia é que os alunos beneficiados cheguem ao Ensino Médio com uma base educacional mais consistente.
Os recursos para o projeto são fruto de uma parceria entre o governo estadual e instituições como a Unicef, Neoenergia, Instituto Natura, Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) e Instituto Sonho Grande, o valor investido será de R$ 10 milhões. Algumas dessas instituições contribuirão com ajuda financeira enquanto outras ajudarão com suporte técnico.
A iniciativa prevê atividades de apoio pedagógico com a qualificação dos professores, distribuição de material escolar e a melhoria dos ambientes escolares. A princípio serão atendidos cerca de 780 mil alunos de 447 escolas distribuídas nos municípios de Tamandaré, Camaragibe, Itapissuma, Timbaúba, Santa Cruz do Capibaribe, Bonito, São Bento do Una, Bom Conselho, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Flores, Floresta, Salgueiro, Cabrobó e Trindade.
De acordo com informações do Governo do Estado, a ideia é ampliar o programa para outros municípios no ano de 2019.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Tamandaré – Prefeito Hildo Hacker acompanha obras da Escola Municipal Rinaldo de Oliveira
Com o objetivo de avaliar de perto a destinação dos recursos investidos pelo município, o prefeito de Tamandaré, Hildo Hacker, realizou recentemente uma visita ao canteiro de obras da Escola Municipal Rinaldo de Oliveira.
Localizada no Centro do município, a nova unidade educacional contará com 12 salas de aulas climatizadas, refeitório, sala de informática, biblioteca e auditório.
De acordo com informações da Prefeitura, depois de concluída, a escola atenderá a aproximadamente 800 alunos do ensino fundamental. A conclusão da obra está prevista para o final deste ano.
Esta já é a quarta grande escola do Centro que o prefeito Hildo Hacker realiza intervenções para a melhoria da estrutura, as outras foram a escola Almirante Tamandaré, Amália Macário e a escola Mundo Mágico.
Na zona rural, em seus quase 8 anos de mandato, Hacker foi o responsável por reformar também a escola Luiz Bezerra, no distrito de Santo André, reestruturar 16 escolas, além de construir outras 3 unidades para atender a população que mora nos engenhos e assentamentos rurais do município.
Escrito por Wellington Ribeiro
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A educação e o desemprego no país
A Confederação Nacional da Indústria (CNI), ao divulgar seu tradicional índice de Satisfação com a Vida de março ( calculado trimestralmente), revelou queda geral de 2,8% em relação a dezembro. Mas afinal, o que mais inquieta os brasileiros para derrubar assim esse índice? A resposta da pelo menos 2.002 entrevistados: o medo do desemprego aumentou4,1% no trimestre. É o segundo pior resultado da série histórica iniciada em 1999. Comparado com março de 2015, o aumento foi de 7,8%.
A deterioração do mercado de trabalho, acelerada desde os últimos meses de 2014, quando a maioria dos agentes econômicos percebeu que a situação da economia do país era bem pior do que dizia o governo, provocou, em 2015, o fechamento de 1,5 milhão de empregos formais em apenas um ano.
Os fatos gerados por esse medo do desemprego, ou seja, por essa expectativa negativa quanto à economia, se espalham por praticamente todas as atividades. Uma delas chama a atenção, não apenas pela frustração que causa em milhares de jovens, mas pelas consequências negativas para sociedade e a produtividade brasileira nos próximos anos.
Pesquisa realizada pelo Instituto Data Popular, sob encomenda do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), revelou que, dos 40,8 milhões de brasileiros que concluíram o ensino médio em 2015, apenas 47% (menos da metade) pretendem ingressar numa faculdade.
A principal razão apontada pelos estudantes pesquisados foi o medo de perder o emprego, o que tornaria impossível o pagamento das mensalidades da faculdade. Esse risco se tornou mais preocupante com as restrições ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal.
Mesmo entre os estudantes que estão na faculdade (também ouvidos pela Data Popular), o medo de perder o emprego trouxe insegurança para boa parte dos alunos. Segundo a pesquisa, 58% dos matriculados disseram que continuariam estudando caso perdessem o emprego. Ou seja, 42% (percentual bem próximo dos que não pretendem se matricular) afirmaram que não terão como continuar na faculdade.
São números que atestam o peso do emprego para a juventude de renda familiar mais baixa, bem como a importância do apoio financeiro à formação superior desses estudantes. Vítimas do desemprego e do desequilíbrio fiscal, eles se juntam aos que pagam preço alto pelos erros da gestão da economia nos últimos anos.
Editorial - Diário de Pernambuco 19/04/2016 [...]
374 VAGAS – Edital de seleção simplificada para professores é lançado pela Secretaria de Educação de Pernambuco
A Secretaria de Educação do Estado (SEE) abriu processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores de nível superior para o preenchimento de 374 vagas distribuídas em disciplinas da base comum. As inscrições seguem até o dia 17 de abril e estão sendo feitas, exclusivamente, pelo site da SEE.
O processo seletivo simplificado será realizado em uma única etapa usando como critério, de caráter classificatório e eliminatório, a análise da experiência profissional e de títulos dos candidatos. Os contratos terão vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, e as vagas serão distribuídas em todo o Estado, atendendo a necessidade de cada Gerência Regional de Educação (GRE).
O resultado preliminar será divulgado no dia 03 de maio e os candidatos podem entrar com recursos entre os dias 04, 05 e 06 do mesmo mês. O resultado final será disponibilizado no dia 12 de maio. Todas as etapas do processo seletivo poderão ser acompanhadas no site da SEE.
Com informações da Secretaria Estadual de Educação [...]
Piso salarial dos professores terá 11,36% de reajuste e passará a valer R$ 2.135,64
O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 2.135,64 e passa a valer a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 14, por meio de aviso ministerial.
“A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou.
O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualização considerou a variação do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer.
Com informações do Ministério da Educação [...]