Category: Meio Ambiente
Racionamento de água atinge a Região Metropolitana do Recife.
Todos os dias presenciamos os mais diversos meios de comunicação, noticiarem as dificuldades que a população de São Paulo está enfrentando em relação ao abastecimento de água. Chuvas abaixo do esperado aliada a uma alta taxa de consumo e desperdício, contribuíram para que as barragens paulistanas secassem e o sistema de abastecimento entrasse em colapso.
Enquanto vemos esses fatos acontecerem no sudeste imaginando que estamos livres de tal situação, a Compesa informou no dia de ontem (03), que a região metropolitana do Recife segue para o mesmo caminho.
Por conta dos níveis de chuva abaixo do esperado para o período, algumas barragens que abastecem cidades da região metropolitana do Recife estão com níveis que geram preocupação, uma delas é barragem de Botafogo. Com a capacidade de acumular 27 mil metros cúbicos de água, a barragem está operando apenas com 22,38% da sua capacidade, no mesmo período do ano passado, Botafogo estava com 62,29. Por conta desta situação, as localidades que são abastecidas pelo sistema Botafogo entrarão no regime de racionamento. Esta situação atingirá toda a cidade de Igarassu, alguns bairros de Paulista, Abreu e Lima e Olinda. A expectativa é de que as regiões atingidas tenham dois dias com água e três dias sem água.
Situações como essas, nos servem de alerta para começarmos a repensar como devemos utilizar este bem tão precioso de maneira sustentável. Segue abaixo algumas dicas para evitar o desperdício de água:
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Orla de São José da Coroa Grande poderá funcionar no verão
Na 7ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor Municipal do Projeto Orla de São José Da Coroa Grande/PE, realizada nesta terça-feira, 25 de novembro de 2014, foi aprovado o funcionamento do complexo turístico-recreacional, incluindo, quiosques, parque, avenidas, pista de cooper, banheiros públicos etc, na orla da principal praia do município.
A decisão baseou-se na sentença judicial expedida pelo excelentíssimo Juiz Federal da 6ª Vara de Pernambuco Dr. Hélio Sílvio Ourém Campos, que julgou improcedente o pedido referente à demolição do complexo na ação civil pública movida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA contra o Município de São José da Coroa Grande. Tal ação levou ao embargo e consequente proibição da utilização do complexo desde que foi construído à revelia pela gestão do então prefeito José Barbosa, mesmo tendo sido autuado pela SPU, IBAMA e demais órgãos competentes, pelo fato de ter sido realizada a obra sem as devidas Licenças Ambientais e em desacordo com a legislação ambiental e patrimonial.
A sentença ainda condenou o Município de São José da Coroa Grande, o Estado de Pernambuco e a construtora SAM LTDA ao pagamento de multa e indenização a título de dano moral coletivo, entre outros.
O CGM ainda aprovou a construção e assinatura junto ao IBAMA, Ministério Público, SPU e demais órgãos competentes de um "Termo de Ajustamento" objetivando um maior embasamento da decisão.
O evento aconteceu no auditório Escola Estadual Carlos Dias. Em pauta assuntos de grande relevância e interesse por parte do poder público municipal e da sociedade civil, como a continuação das autuações expedidas pela CPRH e SPU aos proprietários das residências a beira mar localizadas entre a “vila” e o calçadão para recuo das invasões em direção a praia, os levantamentos a respeito da construção do Polo Gastronômico em substituição aos bares do setor norte (próximo ao Bar do Zuzinha), além da situação do complexo turístico-recreacional construído na orla do município, o que levou uma grande quantidade de pessoas ao local, fazendo com que a reunião obtivesse o maior público entre todas as reuniões do Projeto Orla realizadas até hoje.
A reunião também contou com a presença de diversas autoridades do município, a prefeita Elianai Buarque, o secretário de Finanças Cristiano Ximenes, o secretário de Agricultura e Pesca Kenedy Figueiredo, o secretário de Ação Social Wagner Geminiano, a secretária de Educação Wylliane Gomes, o secretário de Meio Ambiente André Dahoui e os vereadores Jaziel Lages (Peu) e Beto do Abreu.
O Comitê Gestor Municipal da Orla foi instituído por decreto pela prefeita Elianai Buarque e constitui o órgão de maior instância no âmbito administrativo em deliberação e normatização da orla municipal e é composto por representantes de diversos órgãos e entidades do setor público governamental das esferas municipal, estadual e federal e da sociedade civil organizada.
A próxima reunião foi agendada para o dia 03 de fevereiro de 2015.
Fonte: SEMA [...]
A partir de 2015 Barreiros receberá verba extra de ICMS Ecológico
Segundo reportagem do Jornal do Comércio de ontem (08), Barreiros será um dos 33 municípios pernambucanos que serão contemplados no ano de 2015 com verba de ICMS Ecológico. Esse ICMS Ecológico é uma parcela ambiental do ICMS Socioambiental, que são recursos repassados aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação. Esse acréscimo no ICMS é repassado às cidades que venham implantar ou mantém sistemas de tratamento de resíduos urbanos e a manutenção de unidades de conservação ambiental. Até setembro deste ano, o governo do Estado repassou R$ 54,3 milhões aos gestores de 38 municípios. Mas em 2015, o número de prefeituras contempladas será de apenas 33. Esses recursos são divididos de maneira proporcional aos municípios.
Conforme critérios elaborados pela Secretaria da Fazenda, de todo o montante de ICMS arrecadado no Estado, 23 % é distribuído por critérios socioeconômicos atingindo todos os 184 municípios, 1% por critérios ambientais relacionados a municípios que possuam unidades de conservação ambiental e os outros 2% são divididos para os municípios que possuam Sistemas de Tratamento ou de Destinação Final de Resíduos Sólidos, mediante Unidade de Compostagem ou de Aterro Sanitário, distribuídos proporcionalmente às suas populações totais, de acordo com a pontuação fornecida pela CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente à Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
Na região, só os municípios de Rio Formoso, Tamandaré e Sirinhaém recebem recursos provenientes destes 2%, mas no ano de 2015 Barreiros entrará na lista e também será beneficiada. Segundo o gerente de Estudos e Desenvolvimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Alfredo Montezuna, o CPRH realiza anualmente uma vistoria em todos os aterros sanitários para verificar se os resíduos estão licenciados. Daí, um relatório é encaminhado a Sefaz que define quais os municípios receberão o ICMS ecológico.
“O município deixa de receber a parcela ambiental quando perde as condições ideais de aterro. O aterro de Rio Formoso, por exemplo, atende Tamandaré e Sirinhaém e perdeu o repasse, em 2012, porque o volume de resíduos estava acima do planejado. Então, foi feito um projeto para remediar os erros, regularizou-se a situação e voltou a receber", disse.
De acordo com Montezuma, o acúmulo indevido de resíduos ocorre, em geral, porque o lixo segue para o aterro sem a devida separação dos recicláveis, orgânicos e não reutilizáveis. " Apenas o rejeito, que é o que realmente não servirá para nada, deveria ir para o aterro, é o ideal", afirmou.
Independente de atenderem aos critérios de licenciamento, são considerados não habilitados aqueles municípios nos quais o CPRH constata situações irregulares, como a presença de crianças catando lixo em aterro ou lixão, o depósito de resíduos sólidos e tóxicos a menos de 200 metros dos mananciais ou quando há catadores de lixo residindo nos depósitos. A negligência no tratamento do chorume e dos gases também é uma das razões para o corte do repasse da verba.
A falta de recursos humanos e financeiros para elaborar projetos ambientais, é um dos entraves encontrados pelas prefeituras para se regularizarem e elaborarem estudos que viabilizem a implantação de aterros sanitários em suas cidades.
https://www.youtube.com/watch?v=JCmzYgDPPoo
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