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Recife – Vereador Eriberto Rafael rebate críticas de Renato Antunes à gestão Geraldo Júlio
O vereador recifense Eriberto Rafael, líder do Governo na Câmara, em resposta ao colega Renato Antunes no post "Renato Antunes denuncia que crianças estão ficando sem aulas na rede municipal e cobra Prefeitura do Recife", encaminha ao Blog Ponto de Vista uma nota defendendo a gestão do prefeito Geraldo Júlio (PSB).
NOTA
“É preciso reconhecer os avanços da gestão Geraldo Julio na educação do Recife. Nossa cidade foi a capital que mais avançou no IDEB em todo o Brasil. Além disso, foram inauguradas 16 creches e escolas. Novos Laboratórios de Ciência e Tecnologia estão abrindo as portas do futuro para nossas crianças. 80% das escolas públicas do Recife estão climatizadas. O programa de robótica levou alunos para o mundo.
Destacamos que a Prefeitura cumpre a legislação da aula-atividade, garantindo ao professor da rede municipal seu direito. Foram nomeados 1.355 professores aprovados em concursos e, em 2017, foram convocados 223 professores, via seleção pública simplificada. Em 2018, a Prefeitura realizou nova seleção temporária para contratação de 342 profissionais e, destes, 150 já foram convocados para assumir os postos de trabalho. Tais profissionais vêm sendo sistematicamente alocados nas unidades com déficit de profissionais em virtude de licenças-prêmio ou médicas, aposentadoria, readaptações e falecimento, bem como o exercício de aula-atividade, direito previsto em Lei.”
Eriberto Rafael (PTC)
Vereador do Recife e líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara Municipal [...]
Vereador vai monitorar limpeza nas comunidades do Recife
Lançando o projeto Comunidade Limpa, nesta quinta-feira (25), o vereador Hélio Guabiraba (PRTB) irá fiscalizar pessoalmente como anda a limpeza nos bairros do Recife. Um dos principais objetivos do projeto é mostrar aos moradores das comunidades que não se deve esperar apenas o poder público: cada um precisa tomar consciência e fazer o descarte correto do lixo.
O vereador explicou que já vem visitando as comunidades e que lamenta o fato de ver áreas, que deviam ser de lazer, bastante sujas. Ele lembrou que, recentemente, fez uma solicitação para a retirada do lixo que estava acumulado no Córrego José Idalino, na Guabiraba, mas que horas depois a área já estava repleta de entulhos.
“Lamentei muito o que eu vi pouco tempo depois do local ter ficado limpo, tinha até cadeira jogada. Todo um trabalho para ajudar a comunidade foi colococado água abaixo. Cada um precisa fazer a sua parte e, por isso, esse projeto será importante”, ressaltou.
O projeto Comunidade Limpa pretende chegar aos locais mais periféricos da cidade sempre destacando as consequências de colocar o lixo em locais indevidos, o que pode trazer doenças e prejudicar o meio ambiente. “O programa tem um foco principal: fazer esse debate com o povo cara a cara”, concluiu Hélio. [...]
Bancada evangélica se reúne na Câmara Municipal do Recife
A bancada evangélica da Câmara Municipal do Recife realizou, nesta quarta-feira(24), sua primeira reunião do ano de 2019. Participaram da reunião, o presidente da Casa, Eduardo Marques(PSB), Aimee Carvalho (PSB), Missionária Michele Collins (PP), Carlos Gueiros (PSB), Almir Fernando (PC do B), Professora Ana Lúcia ( PRB), Renato Antunes( PSC) e Ricardo Cruz (PPS).
O primeiro encontro foi realizado para alinhar as pautas de interesse comum dos parlamentares que serão discutidas ao longo do ano na Casa José Mariano.
Para a líder da bancada,a vereadora Michele Collins, a reunião fortalece os trabalhos da bancada dentro da Câmara. “ Precisamos estar alinhados para caminhamos em consonância dentro da Casa José Mariano. Saímos unidos e mais fortalecidos a cada encontro” ressaltou a parlamentar. [...]
Renato Antunes denuncia que crianças estão ficando sem aulas na rede municipal, e cobra Prefeitura do Recife
A situação da educação na capital pernambucana voltou a ser assunto no plenário da Câmara do Recife. Líder do bloco de oposição na Casa José Mariano, o vereador Renato Antunes (PSC) denunciou que a Prefeitura não cumpre a lei federal que determina 200 dias aulas. De acordo com o parlamentar, enquanto os professores executam as aulas atividades, momento assegurado por lei para que o profissional de educação deixe a sala de aula para produção das atividades pedagógicas, mais de 50% dos alunos da rede estão voltando para casa um dia por semana, porque não há professores substitutos.
“Creio que é o momento para prefeitura parar de fingir que o problema não existe, e responda de forma eficaz os questionamentos que realizamos aqui, na tribuna desta Casa. Temos uma denúncia grave, e acho que a população do Recife merece respostas. A lei assegura o direito do professor, mas também do aluno. A gestão deveria ter responsabilidade”, comentou Renato.
A denúncia acontece após visitas realizadas pelo vereador, em algumas unidades da cidade, como na Escola Municipal Fernando Santa Cruz. Renato verificou que estudantes voltam para casa uma vez por semana, virando uma triste rotina para as crianças e familiares. “As escolas funcionam com rodízio do dia em que os alunos ficam sem aulas. Ou seja, são dados apenas 4 dias de aulas por semana. A lei federal 18.036/2014 determina o cumprimento de aulas atividade. Resumindo, não se chegará aos 200 dias, que a jurisprudência determina”. Criticou Renato.
“A escola do futuro que a gestão mostra na TV está muito longe da realidade que vivemos. Nossas escolas são deficitárias, carecem de climatização, merenda adequada, professores substitutos e muito mais. Enquanto isso, a gestão fica repetindo que Recife tem a escola do futuro. Que futuro é este?”, disparou o social-cristão.
A vereadora Ana Lúcia (PRB) também se juntou à Renato, na busca por respostas da gestão municipal. De acordo com parlamentares da Câmara, é grave o descumprimento de uma lei federal, que baixou resolução determinando aos municípios cumprirem a aula atividade, momento em que o professor prepara atividades para os alunos. O grande questionamento de Ana Lúcia e Renato Antunes, é que não está acontecendo a substituição dos profissionais, por parte da prefeitura, e o que se vê são gestores indo para sala de aulas suprir essas deficiências.
“ É lamentável ver uma situação como essa, onde temos a base da educação sendo comprometida. Professores sobrecarregados, gestores escolares que precisam se desdobrar para tentar evitar problemas maiores, crianças sendo penalizadas e a gestão municipal inerte a tudo isso. A gente precisa parar de afirmar que está tudo bem com a educação, e assumir que do jeito que está caminhando, o futuro dessas crianças está totalmente comprometido. Vamos seguir com a blitz da oposição em diversas áreas do Recife, mas acho que precisamos de uma resposta da prefeitura”, afirmou Renato. [...]
Renato Antunes não descarta medidas superiores, para solucionar situação da merenda no Recife
A qualidade da merenda oferecida na rede de ensino municipal, e as questões envolvendo as empresas fornecedoras, foi um dos temas tratados pela Câmara Municipal do Recife nesta semana. Uma audiência pública na Casa José Mariano, contou com a presença de diversos segmentos da sociedade civil e representantes do poder público. Proposta pelo vereador Renato Antunes (PSC), o encontro foi marcado por indagações sérias, sobre um problema que vem sendo constatado em diversas escolas da capital pernambucana.
“Temos andado nas escolas e notamos que a quantidade e a qualidade da alimentação fornecida aos alunos destoam do que a Prefeitura do Recife mostra na propaganda institucional. Por isso, nada melhor do que convocar uma audiência pública, principalmente para ouvir o que gestão tem a mostrar. A responsabilidade do Poder Executivo é executar e a minha, como representante do Legislativo, é de fiscalizar”, explicou o vereador.
A questão envolvendo as empresas fornecedoras e responsável pela alimentação escolar, na rede municipal de ensino, foi uma das principais indagações dos presentes, e do vereador Renato Antunes, que lidera a oposição na Câmara. “Entendemos que, no contrato, a Prefeitura adquire uma determinada quantidade de alimentação. Mas, essa quantidade está realmente sendo entregue? As escolas estão recebendo a quantidade acertada? O que sabemos é que algumas crianças são liberadas para ir para casa porque a merenda não chegou a tempo ou por que a merenda não é de qualidade”, observou.
De acordo com o parlamentar, a audiência conseguiu reunir uma lista de questões, que na visão dele, precisa ser esclarecida de forma transparente para população da cidade.
“Creio na importância desta reunião para educação no Recife. Fizemos um amplo e democrático debate, ouvindo todos os envolvidos. Agora é o momento da gestão responder não apenas para o vereador, não apenas para Câmara, mas principalmente para população. Além de questões na qualidade, há muitas indagações sobre as questões contratuais. Vamos aguardar as respostas, mas caso não venha ,não descarto solicitar outras intervenções, para obter tais informações”, pontuou Renato. [...]
Moradores do Ibura reclamam a André Régis
O vereador André Régis denunciou que a obra de revestimento do Canal do Rio Prata, bairro do Ibura, iniciada em 2013 e orçada em cerca de R$ 31.5 milhões, ainda não foi entregue enquanto os materiais adquiridos estão espalhados pelas ruas e em frente das residências. Os trabalhos foram paralisados há muitos meses, ficaram pela metade e o canteiro está abandonado.
Além disso a construção da anunciada Unidade de Saúde da Família para o mesmo bairro, iniciada na primeira gestão do prefeito Geraldo Julio, em 2014, também não foi concluída encontrando-se em fase final num ritmo lento, segundo depoimentos colhidos durante inspeção ao lugar. O equipamento foi orçado em R$ 950 mil.
Em conversa com moradores, a equipe do vereador anotou relatos segundo os quais há mais de três meses que operários não aparecem na USF e que a inauguração não tem sequer data marcada.
André Régis afirma que vai cobrar explicações da Prefeitura do Recife sobre as duas obras e que ambas estão no relatório de pendências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco enquanto a população sofre com a deficiência na prestação dos serviços pelo município.
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OAB-PE sedia seminário sobre arbitragem na administração pública e promove diálogo com o TCE
Nesta terça-feira (16), às 18h, o plenário da Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco, localizada na Rua do Imperador nº 346, no bairro de Santo Antônio, acontecerá o I Seminário Arbitragem e Administração Pública: perspectivas dos órgãos de controle. O tema, ainda pouco explorado no estado, oportuniza aos participantes construir um entendimento sobre a importância das Câmaras Arbitrais como método de solução de conflitos (mediação, negociação e conciliação) na administração pública, sem deixar de lado o olhar apurado dos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas da União e dos Estados.
Como o país tem mostrado uma tendência no aumento de procedimentos de arbitragem instaurados, uma vez que o tempo de solução é muito menor do que se o processo fosse levado ao Judiciário, o assunto ganha cada vez mais relevância. Em Pernambuco, existe a lei 15.627/2015 que disciplina a utilização da arbitragem na administração pública, mas apenas dois grandes processos envolvendo o Governo do Estado estão em litígio: a Arena Pernambuco e o Complexo Penitenciário de Itaquitinga.
Para Leonardo Azevedo Saraiva, um dos organizadores do Seminário, que lança no mesmo dia o livro “Arbitragem na Administração Pública”, pela editora Lumen Juris, a aproximação com os órgãos de controle e o envolvimento do TCU e TCE no processo de institucionalização da arbitragem só trará benefício para o Brasil. “Os Tribunais de Contas devem ter um papel mais presente na arbitragem a fim de que não se enseje possíveis conflitos que frustrem as principais vantagens da arbitragem, que são a segurança jurídica, celeridade e estabilidade. Queremos chamar o controle externo para dentro deste processo, a fim de que a reconhecida especialidade dos seus agentes se some às especialidades dos árbitros e, assim, construir, definitivamente, bases sólidas para a mais eficiente possível solução de conflitos da Administração através da arbitragem”, explicou Saraiva.
A particularidades da governança, compliance e accountability também serão tratados no evento. Os palestrantes serão: o conselheiro e vice-presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que é especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas; e Marcos Nóbrega, que é conselheiro substituto do TCE-PE e pós-doutor em Governo, Governança e Tecnologia pela Universidade de Massachusetts. Entre os debatedores estarão: a doutora em Direito Administrativo e presidente do Instituto de Infraestrutura e Energia (INFRA-E), Theresa Christine Nóbrega, o vice-presidente de arbitragem, mediação e dispute boards do INFRA-E, Alberto Jonathas de Lima; o vice-presidente de relações institucionais, governança e apoio ao desenvolvimento da administração pública do INFRA-E, Delmiro Gouveia; além de Soraya Nunes, coordenadora regional do Comitê Brasileiro de Arbitragem. [...]
Prefeitura do Recife atende a pedidos de Chico Kiko e realiza ação na Vila Cardeal e Jiquiá
Vereador é o principal representante dos bairros de Jiquiá, Estância, Caçote e Areias no Legislativo Municipal [...]
Presidente estadual do PRTB reafirma candidatura de Marco Aurélio à Prefeitura do Recife
O presidente estadual do PRTB, Edinázio Silva, tem conversando com dirigentes de outros estados pra centrar esforços em Recife em prol da candidatura de Marco Aurélio. O líder da oposição na Assembleia Legislativa tem se destacado neste início de mandato como ferrenho opositor aos governos do PSB tanto na prefeitura do Recife como no governo do estado.
Edinázio tem argumentado dentro da direção nacional do PRTB a importância do processo eleitoral em Recife, pois pode ser a grande vitória do PRTB e do vice presidente da República, general Hamilton Mourão.
O presidente do PRTB afirmou que tem tido conversas diárias com o PSL de Bolsonaro para integrar a chapa, uma vez que nessas duas últimas eleições o PRTB e PSL foram parceiros e coligados nas eleições de 2018. Marco Aurélio tem tido um crescimento enorme e pontuado bem em diversos levantamentos feitos. [...]
Para Renato Antunes, serviços no Recife só acontecem com benção de João Campos
Um dos principais nomes da oposição à gestão do PSB em Recife, o vereador Renato Antunes questionou o fato da Prefeitura não responder os requerimentos solicitados por eles, e afirmou que se for preciso, vai convidar o “deputado da caneta de ouro” para ver de perto a situação e cobrar a execução de serviços.
“Fiz mais uma visita, desta vez no bairro do Ipsep e pude constatar a situação de total abandono. Entrei em uma rua que mais parecia a floresta Amazônica, muito mato e a população cobrando. Isto é o retrato da falta de respeito desta gestão com a Câmara do Recife, e mais do que isso, com a população do Recife. A gente pede, solicita, cobra, fico me perguntando qual o próximo passo. Será que terei que convidar o deputado federal da canetada dourada?”, perguntou o vereador Renato.
Renato, que cutucou diretamente o PSB, fez um desafio. “ Tem um deputado federal que anda pelas comunidades e consegue aprovar tudo. Basta ele colocar na rede social e a aprovação vem. Convido o deputado a ir comigo nas comunidades para ver se consigo aprovar alguma coisa. E caso o serviço venha a ser realizado, volto aqui e aviso”, cutucou Renato.
Líder do grupo de oposição na Câmara, Renato também recebeu apoio de outros vereadores, após ser rotulado por integrantes da base governista, de vereador arrogante por críticas à gestão do PSB. Jayme Asfora (sem partido), e André Régis (PSDB), deixaram claro que essa é uma prática comum, de quem questiona o modo de gestão socialista.
“Eu agradeço o apoio dos vereadores André e Jayme, e de outros nomes aqui desta casa. Prefiro ser chamado de arrogante, mas buscar serviços para população, e criticar o que acho que não está correto, do que ficar em silêncio, vendo e ouvindo coisas que não estão de acordo com a realidade. O que ouço nas ruas não é nome de político A ou B, mas o pedido de melhorias”, finalizou Renato. [...]