Category: Segurança Pública
Feitosa repercute número de jovens e crianças assassinadas no Brasil nos últimos 20 anos
O deputado estadual Alberto Feitosa repercutiu, em sessão plenária desta quarta-feira (20), o relatório divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria, que mostrou que mais de 150 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de arma de fogo no Brasil nos últimos 20 anos. O parlamentar aproveitou a ocasião para relembrar o trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que trouxe como resultado um documento com sugestões de prevenção à violência e dois Projetos de Lei que estão propondo remuneração às prefeituras para que possam tomar medidas preventivas na área da segurança.
Entre os anos de 1998 e 2017, foram 155.365 crianças e adolescentes assassinados. Em 1998, foram contabilizadas 5.471 mortes. Já em 2017, os números mostram o aumento, chegando a 9.936 vítimas fatais por armas de fogo. “Esse número é assustador. Podemos comprovar que não houve Estatuto da Criança e do Adolescente, nem Conselho Tutelar e Estatuto do Desarmamento que tivesse eficácia nessa problemática. O caminho é a prevenção, é a participação efetiva dos municípios nas medidas preventivas. O poder público brasileiro não pode conviver com isso. Estamos enterrando os nossos jovens, em plena disposição para o mercado de trabalho, e até quando vamos assistir a isso? Não podemos”, disse Feitosa.
O deputado ainda destacou o trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que foi finalizada no mês de dezembro do ano passado e apresentou como resultado um relatório que traz sugestões de ações, incluindo as de prevenção, como essenciais para diminuir os índices de violência em Pernambuco. Além disso, o colegiado confeccionou dois Projetos de Lei, o 009/2019 e 010/2019, apresentados por Feitosa, que tratam sobre aumento de 1% para 2% o repasse do ICMS aos municípios que atenderem aos requisitos do Selo Pacto Pela Vida (SPPV) e alterações nos pré-requisitos do próprio selo.
“Precisamos usar a criatividade e o pioneirismo de Pernambuco em legislar para confeccionar uma lei que envolva o Governo do Estado no financiamento aos municípios nesse trabalho de fortalecimento da política pública do Pacto Pela Vida. O relatório resultado da Comissão traz sugestões voltadas para ações de prevenção para jovens no âmbito escolar, mulheres, entre outros públicos que se encontram em vulnerabilidade”, concluiu.
PROJETOS DE LEI DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA – O deputado voltou a se reunir nesta quarta-feira com representantes da Amupe, incluindo o prefeito José Patriota, presidente da instituição; prefeitos, a co-deputada das Juntas, Carol Vergolino, e o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, para discutir e colher sugestões que possam, de fato, colaborar com os municípios para que se enquadrem no Selo Pacto Pela Vida. As redações dos textos das PLs 009/2019 e 010/2019 poderão sofrer alterações, de acordo com as propostas que estão sendo preparadas pelos gestores municipais e pela Amupe. [...]
Pastor Cleiton Collins quer detector de metais nas escolas
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) após o episódio que vitimou vários adolescentes em uma escola em Suzano, São Paulo, apresentou um projeto que estabelece a colocação de detector de metais e armas em escolas, como já ocorre em bancos.
O parlamentar é autor de uma Lei sancionada em 2012 pelo então governador Eduardo Campos que proíbe a entrada de estranhos nas escolas em Pernambuco, cuja medida ajuda a evita episódios como o de Suzano, porém o PL apresentado pelo deputado consolida a segurança nas escolas em todo o estado. [...]
Convite de Moro à delegada Patrícia Domingos coloca Paulo Câmara em saia justa
Delegada comandou vários inquéritos que tinham como alvo investigações que envolviam políticos [...]
Alberto Feitosa debate projetos de prevenção à violência com deputados e agentes públicos municipais e estaduais
O deputado estadual Alberto Feitosa se reuniu na manhã desta quinta-feira (14) com deputados estaduais, prefeitos municipais, representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e do Governo do Estado para discutir sobre os Projetos de Lei 09/2019 e 10/2019, que tratam sobre a prevenção à violência e os repasses aos municípios referentes ao Selo Pacto Pela Vida. Os projetos são resultados do trabalho realizado pela Comissão Especial de Segurança Pública, que encerrou suas atividades no mês de Dezembro. Um novo encontro acontecerá na próxima quarta-feira (20) com deputados e representantes da Amupe para a elaboração de um texto final que será construído com a colaboração de todos e aborde o tema.
O Projeto de Lei 09/2019 propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, modificando os critérios relativos à área de Segurança na repartição dos recursos da parcela do ICMS que cabe aos municípios a partir de 2020. Substitui o critério relativo à incidência dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), pelo Selo Pacto Pela Vida de Prevenção e Redução da Criminalidade (SPPV), premiando os municípios que implementem ações destinadas à prevenção à violência, saindo de 1% para 2% a parte relativa SPPV.
Já o Projeto de Lei 10/2019 acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: A elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros.
“Foi muito importante debater os dois projetos hoje com agentes públicos municipais e estaduais. Tendo em vista a tragédia que aconteceu no Estado de São Paulo nesta quarta-feira, onde estudantes foram assassinados dentro do ambiente escolar por dois jovens, vimos o quanto essas ações poderão colaborar com os prefeitos pernambucanos, que por meio de iniciativas que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável terão alternativas de investir ainda mais em projetos preventivos à violência em suas cidades. Nesse encontro, colhemos sugestões úteis, que irão contribuir na construção das matérias e de um Pernambuco mais seguro”, afirmou o deputado.
Estiveram presentes os deputados Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa, Henrique Queiroz Filho, Antônio Moraes, Priscila Krause, João Paulo Costa, João Paulo Lima, Paulo Dutra e Frabrício Ferraz, além do secretário de Prevenção à Violência e Combate às Drogas, Cloves Benevides; os prefeito de Triunfo, João Batista, a gestora de Cumaru, Mariana Medeiros; o secretário de Governo e o presidente da Câmara dos Vereadores de Belém de Maria, Rolph Casale e Alexandre Neto, respectivamente; o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli; e os representantes da Amupe, Laércio Queiroz e Maria Goreti Vasconcelos. [...]
Joel da Harpa homenageia mulheres policiais
Parlamentar é autor de Projeto de Lei que institui o Dia Estadual da Mulher Policial Militar [...]
Deputados da bancada da bala vem a Pernambuco a convite de Joel da Harpa
Atendendo ao convite do deputado Joel da Harpa, integrantes da Bancada da Bala estarão em Recife na próxima segunda-feira (18), para o Encontro de Militares Estaduais do Nordeste que acontece na Assembléia Legislativa, a partir das 8h da manhã. O objetivo do Encontro é promover uma avaliação minuciosa da proposta.
Entidades representativas de diversos segmentos da segurança pública foram convidados a participar do Encontro. Segundo Joel, o sentimento é de traição, inclusive dos parlamentares aliados ao Governo Federal como o Senador Major Olímpio que garante que vota contra. Os militares estaduais possuem projeto próprio para a Reforma, o qual foi apresentado ainda no Governo Temer e que o próprio Bolsonaro participou da elaboração.
Deputados federais e senadores que integram a Bancada da Bala estiveram reunidos, ontem, em Brasília ( DF) com policiais e bombeiros de todo o Brasil e rejeitaram, por unanimidade, a proposta da Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro ( PEC 06/2019). [...]
Dulcicleide Amorim solicita ampliação da seguranca em Petrolina e Afrânio
A deputada Estadual Dulcicleide Amorim se reuniu, nesta terça-feira (12), com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para debater medidas de redução da violência nos municípios de Petrolina e Afrânio.
Entre as pautas, a parlamentar solicitou a implantação de plantões nos fins de semana e feriados na Delegacia da Mulher, além da ampliação do policiamento com uma Patrulha Maria da Penha em Petrolina, objetivando reduzir o índice de criminalidade contra a mulher.
Dulcicleide também abordou a necessidade de instalação de uma Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no município de Afrânio.
“É de extrema relevância priorizar ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nesses municípios e debater a importância do combate a violência contra a mulher”, pontuou Dulcicleide Amorim. [...]
Joel da Harpa pede a Governo que antecipe diárias de PMs em serviço no Carnaval
O deputado Joel da Harpa (PP) registrou apelo ao Governo do Estado, durante a Reunião Plenária desta terça (26), para que as diárias dos policiais militares (PMs) que irão trabalhar no Carnaval 2019 sejam pagas antecipadamente. A maioria dos parlamentares que se manifestaram durante o discurso endossaram o pedido.
O progressista explicou que parte dos agentes de segurança pública que trabalham durante o evento vêm do Interior para reforçar o policiamento na Região Metropolitana do Recife. Segundo ele, por não receberem adiantadamente, esses profissionais ficam sem meios para custear a estada fora do domicílio durante o período de serviço.
“O Poder Executivo precisa ter sensibilidade com esse homens e mulheres que deixam suas famílias para garantir a tranquilidade do evento”, argumentou, acrescentando conhecer casos de PMs que receberam pagamentos com até três meses de atraso. “É uma festa importante, em que a economia cresce, e o policial – um profissional sem o qual não haveria Carnaval – fica nessa situação, sem ter dinheiro nem para o almoço.”
Em aparte, o deputado Alberto Feitosa (SD) fez coro ao apelo, sublinhando que o adiantamento “é uma questão de simples planejamento” por parte do Governo. No mesmo sentido, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) frisou que “é preciso pensar no profissional, que é o principal vetor da segurança pública”. Líder da Oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) também reforçou o pedido ao Executivo. “O alerta de Vossa Excelência sequer deveria ser necessário”, pontuou.
O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), relativizou as críticas. O socialista informou que, somente em diárias, a gestão desembolsará R$ 9,5 milhões no período do Carnaval – valor que representa um aumento de R$ 600 mil em relação ao do ano passado.
O parlamentar justificou que o pagamento das diárias somente pode ser liberado depois que o trabalho tiver sido prestado. “Há uma escala de trabalho prevista, mas é preciso ver quais profissionais efetivamente a cumprirão. Estamos lidando com recursos públicos, então é preciso agir dessa maneira”, afirmou.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Alberto Feitosa entrega relatório da Comissão de Segurança ao secretário Clovis Benevides
O deputado estadual Alberto Feitosa recebeu em seu gabinete, o secretário Cloves Benevides, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e Drogas de Pernambuco. Benevides veio conversar com o parlamentar sobre o relatório confeccionado pela Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa e recebeu o documento das mãos de Feitosa.
Segundo o secretário, o relatório levanta discussões importantes sobre as políticas de prevenção, que devem ganhar notoriedade no combate à violência. “O governador Paulo Câmara assumiu o compromisso de implantar bons programas, mas também aumentar o leque de alianças estratégicas em torno dessas ações. Vamos iniciar um debate com a comissão, um debate sincero, aprofundando nas proposições feitas pelo relatório, no fortalecimento das políticas dos municípios e de reorganização e fortalecimento nos programas estaduais”, afirmou.
“O relatório produzido pela Comissão é um documento completo e importante para que possamos continuar melhorando ainda mais os números de combate à violência em Pernambuco. Para colaborar, apresentei dois projetos que, de acordo com o critério de segurança, aumentam a bonificação do repasse do ICMS para os municípios que cumprem as determinações do Selo Pacto Pela Vida”, concluiu Feitosa. [...]
Municípios agora podem investir recursos do FEM em segurança
Deputado Aluísio Lessa (PSB) foi o autor do projeto que ajuda no fortalecimento da segurança nos municípios [...]