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O Programa Chapéu de Palha iniciou nesta segunda-feira (13) o cadastramento de trabalhadores da cana-de-açúcar em 15 municípios pernambucanos. Agricultores de Água Preta, São Benedito do Sul, Barra de Guabiraba, Bonito, Maraial, Jaqueira, Catende, Cortês, Gameleira, Ribeirão, Belém de Maria, Joaquim Nabuco, Palmares, Quipapá e Xexéu podem se inscrever até o dia 17. O cadastro ocorrerá das 8h às 17h nos locais disponíveis nos sindicatos dos trabalhadores de cada município. Para ingressar nesses locais, é necessária a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19.
Esta é a última etapa de cadastramento do programa no segmento da cana-de-açúcar, retomado desde 16 de maio em 54 municípios localizados na Zona da Mata do Estado e Região Metropolitana do Recife. “Podem se cadastrar trabalhadores rurais do corte da cana que forem maiores de 18 anos e que trabalharam com carteira assinada. Basta apresentar documentos como CPF, identidade, comprovante do NIS, do PIS, Carteira de Trabalho da Previdência e todos os documentos que, rotineiramente, já apresentam quando vão fazer o cadastro”, enfatiza a coordenadora do Programa, Maria de Oliveira.
CRITÉRIOS – Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser maior de 18 anos no ato do cadastramento, com comprovação em documento oficial com foto; ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, bituqueiro(a) rurícola, ruralista ou safrista no último contrato, com comprovação em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com registro de, no mínimo 30 dias corridos, no período de 36 (trinta e seis) meses anteriores ao período do cadastramento e não ter perdido o perfil de trabalhador rural; ser residente em um dos municípios pernambucanos contemplados pela legislação do Programa Chapéu de Palha do segmento Cana-de-açúcar; são possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no ato do cadastramento; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria do INSS ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante do PIS/Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão ou Extrato de benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou Carteira Digital de Trabalho; termo de rescisão do último contrato ou a declaração emitida pela usina contratante; comprovante de residência* (dentro do período de 06 meses anteriores ao período do cadastramento).
Mais informações pelo telefone 0800.282.5158 ou no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco: www.seplag.pe.gov.br.
PROGRAMA – O Chapéu de Palha é uma política pública coordenada pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), que oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, e aos pescadores e pescadoras artesanais no período de defeso, mediante o pagamento de um benefício. Em 2021, o programa beneficiou 41.487 trabalhadores e trabalhadoras, dos quais 31.058 são do segmento da cana-de-açúcar, 6.092 da fruticultura irrigada e 4.337 da pesca artesanal.
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