ACABOU O CAPITAL POLÍTICO – É isso mesmo, caro leitor. O Governo do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu um feito inédito: acabar, em pouco mais de 01 ano, com toda a poupança política que conseguiu amealhar desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Contava com quase 400 Deputados Federais, fiéis, dispostos a aprovar todas as medidas e reformas encaminhadas pelo Governo Federal. Possuía, ainda, cerca de 50 Senadores alinhados e com discurso de que o governo seria de “salvação nacional”. É bem verdade que o presidente Michel Temer sempre foi rejeitado pelas ruas, mas o capital político que possuía lhe dava a sustentação necessária para se manter no poder. Contudo, a vaca foi pro brejo. Agora, conta votos para barrar o andamento da denúncia apresentada ao STF pelo PGR, Rodrigo Janot (que precisa da aprovação da Câmara). O que parecia impossível, até pouco tempo atrás, hoje é uma realidade. A Câmara Federal poderá autorizar o processamento da denúncia contra o presidente no STF. E ai, amigos, Rodrigo Maia (DEM), atual o presidente da Câmara Federal, herdará o posto do mais alto cargo da República. É esperar pra ver. EM FAMÍLIA – Só para lembrar, caso Rodrigo Maia assuma o posto de Presidente, se tornará chefe de seu sogro, o ministro de Temer Moreira Franco (PMDB). AFASTAMENTO DE TEMER 1 – Surpreendeu as declarações do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB, imagem) que, ao considerar o afastamento do presidente Michel Temer, disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teria condições de conduzir a transição do país até as eleições de 2018. Cresce, assim, a força do nome de Rodrigo Maia como eventual substituto de Temer até mesmo em uma eleição indireta. AFASTAMENTO DE TEMER 2 – Também surpreendeu o fato dos Deputados Federais Pernambucanos, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Betinho Gomes (PSDB) anunciarem que irão votar a favor da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ambos, consideram que os fatos são graves e que devem ser investigados pelo STF. DEFESA PROTOCOLADA – Com a chegada da peça acusatória elaborada pelo PGR, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, as atenções voltaram-se para a apresentação da defesa presidencial. E ela chegou nesta semana. E não foi uma defesa qualquer. Com quase 100 folhas, a peça de bloqueio foi assinada pelo renomado jurista e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O ilustre causídico rebateu, um a um, os pontos da acusação. Ao final, afirmou que o libelo acusatório não "traz nenhum, rigorosamente nenhum indício sério, robusto que, independente de criações mentais e interpretações ficcionais, possam comprometer o Presidente da República e ligá-lo à alguma prática delitiva". É esperar para ver o resultado deste novo capítulo da novela que parece não ter fim. ENCONTRO DE MORCEGOS – O Ministro do STF e atual presidente do TSE, Gilmar Mendes (imagem), ao se referir sobre os encontros noturnos que manteve com o presidente Michel Temer na semana passada, sem constar nas devidas agendas das autoridades públicas, disse que tudo é absolutamente normal. E não só isso, disse que: "Não veria problema de Moro receber o presidente Lula". Engraçadinho, não? ALEGRIA QUE DUROU POUCO – Ainda não haviam acabado as comemorações palacianas acerca da soltura de Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e a retomada aos trabalhos do atrapalhado Senador Aécio Neves (PSDB), e o presidente Michel Temer já teve outro amigo de longa data engaiolado pela Polícia Federal. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi preso preventivamente, nesta semana. Teve a prisão decretada por obstrução de Justiça. De acordo com o MPF, Geddel Vieira Lima agiu para atrapalhar as investigações que apuram irregularidades na liberação de recursos da CAIXA, bem como atuou para evitar possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha (PMDB) e de Lúcio Funaro. CHOROU – Durante a realização da audiência de custódia, assim que soube que o juiz do caso, Vallisney Oliveira, manteria sua prisão preventiva, o ex-ministro Geddel Vieira Lima chorou copiosamente. É caro leitor, chore você também com uma dessa. SAVE THE DATE - A sabatina de jurista Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de PGR foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 12.07, na CCJ do Senado. MUDANÇAS À VISTA – Por falar na CCJ do Senado, ela acabou de aprovar uma PEC que modifica o processo de escolha dos ministros do STF pelo Presidente da República. Entre as mudanças, está a fixação de mandato de 10 anos e a proibição de recondução ao cargo. A PEC seguirá para votação no plenário. SANGRIA ESTANCADA – A chefia da Polícia Federal resolveu encerrar a força-tarefa da Operação Lava Jato na República de Curitiba. Assim, o grupo de trabalho da PF dedicado exclusivamente à Lava Jato em Curitiba será incorporado pela Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas. A PF negou, em nota, que a mudança afetará de forma negativa a operação. PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com Por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista.
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
ACABOU O CAPITAL POLÍTICO – É isso mesmo, caro leitor. O Governo do presidente Michel Temer (PMDB) conseguiu um feito inédito: acabar, em pouco mais de 01 ano, com toda a poupança política que conseguiu amealhar desde o impeachment da ex-presidente Dilma (PT). Contava com quase 400 Deputados Federais, fiéis, dispostos a aprovar todas as medidas e reformas encaminhadas pelo Governo Federal. Possuía, ainda, cerca de 50 Senadores alinhados e com discurso de que o governo seria de “salvação nacional”. É bem verdade que o presidente Michel Temer sempre foi rejeitado pelas ruas, mas o capital político que possuía lhe dava a sustentação necessária para se manter no poder. Contudo, a vaca foi pro brejo. Agora, conta votos para barrar o andamento da denúncia apresentada ao STF pelo PGR, Rodrigo Janot (que precisa da aprovação da Câmara). O que parecia impossível, até pouco tempo atrás, hoje é uma realidade. A Câmara Federal poderá autorizar o processamento da denúncia contra o presidente no STF. E ai, amigos, Rodrigo Maia (DEM), atual o presidente da Câmara Federal, herdará o posto do mais alto cargo da República. É esperar pra ver.
EM FAMÍLIA – Só para lembrar, caso Rodrigo Maia assuma o posto de Presidente, se tornará chefe de seu sogro, o ministro de Temer Moreira Franco (PMDB).
AFASTAMENTO DE TEMER 1 – Surpreendeu as declarações do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB, imagem) que, ao considerar o afastamento do presidente Michel Temer, disse que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teria condições de conduzir a transição do país até as eleições de 2018. Cresce, assim, a força do nome de Rodrigo Maia como eventual substituto de Temer até mesmo em uma eleição indireta.
AFASTAMENTO DE TEMER 2 – Também surpreendeu o fato dos Deputados Federais Pernambucanos, Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Betinho Gomes (PSDB) anunciarem que irão votar a favor da admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Ambos, consideram que os fatos são graves e que devem ser investigados pelo STF.
DEFESA PROTOCOLADA – Com a chegada da peça acusatória elaborada pelo PGR, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, as atenções voltaram-se para a apresentação da defesa presidencial. E ela chegou nesta semana. E não foi uma defesa qualquer. Com quase 100 folhas, a peça de bloqueio foi assinada pelo renomado jurista e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira. O ilustre causídico rebateu, um a um, os pontos da acusação. Ao final, afirmou que o libelo acusatório não “traz nenhum, rigorosamente nenhum indício sério, robusto que, independente de criações mentais e interpretações ficcionais, possam comprometer o Presidente da República e ligá-lo à alguma prática delitiva”. É esperar para ver o resultado deste novo capítulo da novela que parece não ter fim.
ENCONTRO DE MORCEGOS – O Ministro do STF e atual presidente do TSE, Gilmar Mendes (imagem), ao se referir sobre os encontros noturnos que manteve com o presidente Michel Temer na semana passada, sem constar nas devidas agendas das autoridades públicas, disse que tudo é absolutamente normal. E não só isso, disse que: “Não veria problema de Moro receber o presidente Lula”. Engraçadinho, não?
ALEGRIA QUE DUROU POUCO – Ainda não haviam acabado as comemorações palacianas acerca da soltura de Rodrigo Rocha Loures (PMDB) e a retomada aos trabalhos do atrapalhado Senador Aécio Neves (PSDB), e o presidente Michel Temer já teve outro amigo de longa data engaiolado pela Polícia Federal. O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) foi preso preventivamente, nesta semana. Teve a prisão decretada por obstrução de Justiça. De acordo com o MPF, Geddel Vieira Lima agiu para atrapalhar as investigações que apuram irregularidades na liberação de recursos da CAIXA, bem como atuou para evitar possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha (PMDB) e de Lúcio Funaro.
CHOROU – Durante a realização da audiência de custódia, assim que soube que o juiz do caso, Vallisney Oliveira, manteria sua prisão preventiva, o ex-ministro Geddel Vieira Lima chorou copiosamente. É caro leitor, chore você também com uma dessa.
SAVE THE DATE – A sabatina de jurista Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para ocupar o cargo de PGR foi marcada para a próxima quarta-feira, dia 12.07, na CCJ do Senado.
MUDANÇAS À VISTA – Por falar na CCJ do Senado, ela acabou de aprovar uma PEC que modifica o processo de escolha dos ministros do STF pelo Presidente da República. Entre as mudanças, está a fixação de mandato de 10 anos e a proibição de recondução ao cargo. A PEC seguirá para votação no plenário.
SANGRIA ESTANCADA – A chefia da Polícia Federal resolveu encerrar a força-tarefa da Operação Lava Jato na República de Curitiba. Assim, o grupo de trabalho da PF dedicado exclusivamente à Lava Jato em Curitiba será incorporado pela Delegacia de Combate à Corrupção e Desvio de Verbas Públicas. A PF negou, em nota, que a mudança afetará de forma negativa a operação.
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – Você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: blogpontodevistape@gmail.com
Por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista.
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