CARGO “NON GRATO” – Parece que é inerente ao cargo. Os mais famosos ex-presidentes da Câmara dos Deputados dos últimos tempos estão prestando contas com a justiça. Nesta semana, em nova operação deflagrada pela Polícia Federal, desdobramento da delação da Odebrecht, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi preso por determinação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. E que carma é esse de ser ex-presidente da Câmara. Que o digam Eduardo Cunha (PMDB), Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB). Certamente o atual presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), que já é investigado na Operação Lava Jato, está fazendo sua poupança para gastar com advogados quando sair do cargo. É O FIM OU O COMEÇO? – O governo do presidente Michel Temer (PMDB) que até a última coluna respirava por aparelhos, parece que demonstra sinais de melhora. Após o impacto das delações dos empresários da JBS, Joesley e Wesley Batista, as expectativas voltaram-se para o TSE (que pelo visto irá frustrar a expectativa geral da nação). CAPÍTULO: TSE – O Tribunal máximo da Justiça Eleitoral retomou o julgamento da chapa Dilma-Temer nesta semana. E não é um julgamento qualquer. É o caso mais emblemático e importante do colegiado. O clima na Corte é dos piores possíveis. O Presidente do TSE, Min. Gilmar Mendes, como já era de se esperar, é abertamente pró-governo. Profere pérolas e interrompe a sessão de julgamento de forma aberrante. O relator da ação, Min. Herman Benjamin (imagem), está firme no sentido da cassação da chapa. SEQUÊNCIA DE VOTAÇÃO – Os ministros votarão na seguinte ordem: 1º - Herman Benjamin (relator): cassará a chapa; 2º - Napoleão Nunes: provavelmente absolverá; 3º - Admar Gonzaga: provavelmente absolve; 4º - Tarcísio Vieira: é uma incógnita; 5º - Luiz Fux: outra incógnita; 6º - Rosa Weber: certamente cassará a chapa; e 7º - Gilmar Mendes: quem quer adivinhar??? Vota pela absolvição da chapa. PROJEÇÕES - Pelo desenrolar da situação, conforme relatado acima, o 4º ministro a votar, Tarcísio Vieira, é quem deve definir o julgamento e o placar. Lembrando que isso aqui é mera especulação (menos o voto do relator, Herman Benjamin, e de Gilmar Mendes). CONSTATAÇÃO – Falta-nos franqueza nesse momento de grande instabilidade. Mas, vamos ser francos pelo menos agora: depois de tudo o que já se sabe, após todas as revelações, alguém ainda pode dizer que a eleição de 2014 foi legítima? O Senador afastado, Aécio Neves (PSDB, imagem), 2º colocado nas eleições, está enrolado como nunca com a Justiça. A ex-presidente Dilma (PT), vencedora do pleito, já sofreu impeachment por ter supostamente praticado crimes de responsabilidade, e é cada vez mais citada nas delações. FALA “LOURO” – O famigerado ex-Deputado Federal Rocha Loures e agora é ex-assessor da confiança do presidente Michel Temer, aquele mesmo que foi flagrado com uma mala abarrotada de dinheiro da JBS, foi preso no último sábado. O medo do Planalto é que o Louro, quer dizer, o Loures, abra o bico. E POR FALAR NELE – Surpreendeu o pedido feito ao STF pelo ex-Deputado Federal Rocha Loures. Ele solicitou que ao Supremo Tribunal Federal para que as lisas madeixas sejam preservadas. Curioso, não? MAIS PROBLEMAS - A Procuradoria Geral da República ajuizou ADIn no STF questionando a MP que deu status de ministro a Moreira Franco (PMDB). Tal MP, agora reeditada, cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério dos Direitos Humanos, e dá aos titulares dessas pastas o status de ministro. Pense num cuidado com o sogro do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM). Por que será? PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected] *por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista.
CARGO “NON GRATO” – Parece que é inerente ao cargo. Os mais famosos ex-presidentes da Câmara dos Deputados dos últimos tempos estão prestando contas com a justiça. Nesta semana, em nova operação deflagrada pela Polícia Federal, desdobramento da delação da Odebrecht, o ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi preso por determinação da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. E que carma é esse de ser ex-presidente da Câmara. Que o digam Eduardo Cunha (PMDB), Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB). Certamente o atual presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), que já é investigado na Operação Lava Jato, está fazendo sua poupança para gastar com advogados quando sair do cargo.
É O FIM OU O COMEÇO? – O governo do presidente Michel Temer (PMDB) que até a última coluna respirava por aparelhos, parece que demonstra sinais de melhora. Após o impacto das delações dos empresários da JBS, Joesley e Wesley Batista, as expectativas voltaram-se para o TSE (que pelo visto irá frustrar a expectativa geral da nação).
CAPÍTULO: TSE – O Tribunal máximo da Justiça Eleitoral retomou o julgamento da chapa Dilma-Temer nesta semana. E não é um julgamento qualquer. É o caso mais emblemático e importante do colegiado. O clima na Corte é dos piores possíveis. O Presidente do TSE, Min. Gilmar Mendes, como já era de se esperar, é abertamente pró-governo. Profere pérolas e interrompe a sessão de julgamento de forma aberrante. O relator da ação, Min. Herman Benjamin (imagem), está firme no sentido da cassação da chapa.
SEQUÊNCIA DE VOTAÇÃO – Os ministros votarão na seguinte ordem: 1º – Herman Benjamin (relator): cassará a chapa; 2º – Napoleão Nunes: provavelmente absolverá; 3º – Admar Gonzaga: provavelmente absolve; 4º – Tarcísio Vieira: é uma incógnita; 5º – Luiz Fux: outra incógnita; 6º – Rosa Weber: certamente cassará a chapa; e 7º – Gilmar Mendes: quem quer adivinhar??? Vota pela absolvição da chapa.
PROJEÇÕES – Pelo desenrolar da situação, conforme relatado acima, o 4º ministro a votar, Tarcísio Vieira, é quem deve definir o julgamento e o placar. Lembrando que isso aqui é mera especulação (menos o voto do relator, Herman Benjamin, e de Gilmar Mendes).
CONSTATAÇÃO – Falta-nos franqueza nesse momento de grande instabilidade. Mas, vamos ser francos pelo menos agora: depois de tudo o que já se sabe, após todas as revelações, alguém ainda pode dizer que a eleição de 2014 foi legítima? O Senador afastado, Aécio Neves (PSDB, imagem), 2º colocado nas eleições, está enrolado como nunca com a Justiça. A ex-presidente Dilma (PT), vencedora do pleito, já sofreu impeachment por ter supostamente praticado crimes de responsabilidade, e é cada vez mais citada nas delações.
FALA “LOURO” – O famigerado ex-Deputado Federal Rocha Loures e agora é ex-assessor da confiança do presidente Michel Temer, aquele mesmo que foi flagrado com uma mala abarrotada de dinheiro da JBS, foi preso no último sábado. O medo do Planalto é que o Louro, quer dizer, o Loures, abra o bico.
E POR FALAR NELE – Surpreendeu o pedido feito ao STF pelo ex-Deputado Federal Rocha Loures. Ele solicitou que ao Supremo Tribunal Federal para que as lisas madeixas sejam preservadas. Curioso, não?
MAIS PROBLEMAS – A Procuradoria Geral da República ajuizou ADIn no STF questionando a MP que deu status de ministro a Moreira Franco (PMDB). Tal MP, agora reeditada, cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério dos Direitos Humanos, e dá aos titulares dessas pastas o status de ministro. Pense num cuidado com o sogro do presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM). Por que será?
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM – você, profissional do Direito, integrante do Poder Executivo para Assuntos Jurídicos, Assessor Parlamentar, Advogado, Membro do MP, da Magistratura, Secretário Municipal, Vereador, ou até mesmo que goste de assuntos jurídicos e da política pode participar da coluna das sextas “O Direito da Política na Semana” do Blog Ponto de Vista, enviando sugestões de pauta, assuntos, notícias da sua região para o nosso contato de whatshapp: (81) 9.8898-3798 (VIVO). Se preferir, envie o assunto para o e-mail: [email protected]
*por Pedro Henrique Oliveira. Advogado e colunista semanal do Blog Ponto de Vista.
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