Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the health-check domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio magone foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170
Decisão do STF é alívio para municípios, diz Clodoaldo – Blog Ponto de Vista
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Decisão do STF é alívio para municípios, diz Clodoaldo

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Clodoaldo Magalhães
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter os cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com base no censo 2018, foi um alívio para muitas cidades pernambucanas. É o que destaca o deputado federal Clodoaldo Magalhães. 

Segundo o parlamentar, caso o critério fosse baseado no Censo 2022, muitos municípios iriam perder recursos e, consequentemente, teriam descontinuidade das políticas públicas mais básicas. “As mais afetadas seriam as políticas de áreas como saúde e educação. Isso iria prejudicar diretamente as populações menos favorecidas”, argumenta Clodoaldo. 

“Estamos comemorando a decisão deste importante repasse da União e vamos continuar lutando aqui em Brasília por mais recursos para fortalecer o nosso estado”, conclui o deputado federal. O FPM é um repasse pela participação na arrecadação de tributos federais (IR e IPI). A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes de cada cidade. 

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