Durante a Reunião Plenária dessa quarta-feira (6), o deputado estadual Fabrizio Ferraz se posicionou sobre a Proposta de Emenda à Constituição - PEC, enviada ao Senado na última terça-feira, que prevê que municípios com até 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passem a incorporar, a partir de 2025, o município vizinho. Pernambuco tem duas cidades que se encaixam nestas especificações: Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496. Ferraz, que tem base no sertão pernambucano e é votado em Itacuruba, fez algumas ponderações sobre a medida. “Essa é uma questão muito delicada e que requer bastante cautela. Precisamos estudar o tema a fundo, avaliando, sobretudo, os impactos que serão gerados na vida da população dos dois municípios. Infelizmente, como sertanejo e por conhecer de perto a realidade da região, não vejo a proposta com bons olhos”, afirmou o deputado. De acordo com informações do Governo Federal, 1.254 municípios brasileiros seriam extintos e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. O município de Itacuruba tem como vizinhos as cidades de Belém de São Francisco e Floresta. Já Ingazeira fica próxima de Tabira, São José do Egito, Iguaraci e Tuparetama. Fabrizio Ferraz lembrou ainda que, até 1988, Itacuruba possuía 17 mil habitantes, mas parte do território foi inundado pelas águas da Barragem de Itaparica e cerca de 12 mil pessoas precisaram ser remanejadas para outro local. “Não vejo como uma iniciativa que cria uma ‘receita de bolo’ para classificar os municípios que devem continuar a existir pode ser positiva. Mais de 40% das cidades nordestinas entrariam nessa lista”, finalizou.
Durante a Reunião Plenária dessa quarta-feira (6), o deputado estadual Fabrizio Ferraz se posicionou sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, enviada ao Senado na última terça-feira, que prevê que municípios com até 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total passem a incorporar, a partir de 2025, o município vizinho. Pernambuco tem duas cidades que se encaixam nestas especificações: Itacuruba, com 4.369 habitantes, e Ingazeira, com 4.496. Ferraz, que tem base no sertão pernambucano e é votado em Itacuruba, fez algumas ponderações sobre a medida.
“Essa é uma questão muito delicada e que requer bastante cautela. Precisamos estudar o tema a fundo, avaliando, sobretudo, os impactos que serão gerados na vida da população dos dois municípios. Infelizmente, como sertanejo e por conhecer de perto a realidade da região, não vejo a proposta com bons olhos”, afirmou o deputado.
De acordo com informações do Governo Federal, 1.254 municípios brasileiros seriam extintos e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária. O município de Itacuruba tem como vizinhos as cidades de Belém de São Francisco e Floresta. Já Ingazeira fica próxima de Tabira, São José do Egito, Iguaraci e Tuparetama.
Fabrizio Ferraz lembrou ainda que, até 1988, Itacuruba possuía 17 mil habitantes, mas parte do território foi inundado pelas águas da Barragem de Itaparica e cerca de 12 mil pessoas precisaram ser remanejadas para outro local. “Não vejo como uma iniciativa que cria uma ‘receita de bolo’ para classificar os municípios que devem continuar a existir pode ser positiva. Mais de 40% das cidades nordestinas entrariam nessa lista”, finalizou.
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