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O deputado estadual Alberto Feitosa, junto com o advogado Rubem Brito, do grupo Bolsonaro PE, acionou o Ministério Público Federal contra a exibição da peça “O Evangelho Segundo Jesus, a Rainha do Céu”, que está prevista para ser veiculada na noite desta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi, no canal Corpo Rastreado, do Youtube. Para evitar a transmissão, o parlamentar também lançou na tarde desta quarta-feira (10) uma petição online no site Avaaz (https://bit.ly/2zkBsxl) contra a apresentação, que já conta com mais de 2,8 mil assinaturas.
“Essa peça fere os princípios do cristianismo e causa distorções brutais nos contextos histórico e religioso. Isso é uma blasfêmia. Uma ofensa a todos os cristãos”, disse Feitosa.
O documento traz entre os seus fundamentos jurídicos o Artigo 208, do Código Penal Brasileiro, que diz Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso. Na peça, símbolos religiosos como a cruz e o pão são citados, uma afronta direta ao cristianismo.
No requerimento ao MPF, também são citadas a liberdade religiosa prevista no artigo 5º da Constituição Federal e o Artigo 20 da Lei Nº 7.716/1889 que caracteriza crime resultante de preconceito de raça ou cor Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Segundo o advogado Rubem Brito, o referido monólogo apresenta Jesus Cristo, figura central do cristianismo de modo depreciativo, “com intuito de violar o sentimento religioso de toda uma nação de maioria cristã, causando grande afronta à liberdade religiosa, que é garantida pela nossa Constituição Federal”.
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