Deputado, que é o autor de PL que assegura o benefício de R$ 600, destacou que a manutenção do valor atual não traria um impacto fiscal de longo prazo, uma vez que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de Guerra
João Campos (PSB) – Foto: Rodolfo Loepert
O deputado federal João Campos (PSB-PE), autor do Projeto de Lei 3503/2020, que estende o pagamento do Auxílio Emergencial até o fim do período de calamidade pública e em seu valor integral de R$ 600, posicionou-se fortemente contra a decisão do Ministério da Economia de reduzir o benefício pela metade, passando para R$ 300. “O Governo Federal quer derrubar o Auxílio Emergencial de R$ 600 que nós, deputados e senadores, conseguimos aprovar contra o desejo do ministro Paulo Guedes. Vale lembrar: desde o início das discussões, o Ministério da Economia defendia um auxílio de apenas R$ 200. Sou contra a redução do Auxílio Emergencial enquanto durar a calamidade”, afirmou o parlamentar.
“A manutenção do valor aprovado no Congresso Nacional não traria um impacto fiscal de longo prazo, uma vez que também aprovamos o Orçamento de Guerra justamente para isso”, reforçou Campos.
O anúncio de extensão por 4 meses, mas com corte no valor integral do benefício foi anunciado nesta terça-feira, depois de uma reunião do presidente com ministros. O Auxílio Emergencial foi criado em abril com o intuito de socorrer financeiramente trabalhadores informais que estão sem renda durante a pandemia e outras famílias que, juntas, não têm mais do que o valor de três salários mínimos (R$ 3.135) ou cuja renda domiciliar não ultrapasse R$ 522,50 per capita.
Inicialmente, o Governo Federal, através do Ministério da Economia, propôs um valor de R$ 200 para o auxílio. Os parlamentares discordam e disseram que não aprovariam menos do que R$ 500. Por Projeto de Lei, foi aprovada a proposta do benefício e coube à presidência a decisão de ampliar o valor em mais R$ 100. O recurso, que chegou a atender cerca de 66 mil brasileiros (beneficiando aproximadamente 120 milhões de pessoas e já com a inclusão dos beneficiários do Bolsa Família), seria disponibilizado por três meses, encerrando em julho. No entanto, com a continuidade da crise gerada pela covid-19, houve o prorrogamento das parcelas por mais 2 meses.
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