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Em parceria com a Escola de Conselhos de Pernambuco, a mandata das Juntas Codeputadas (PSOL/PE), enquanto presidentas da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, promovem nesta terça-feira (19), às 9h30, uma audiência pública com o tema “Crianças, adolescentes e suas diferentes infâncias em Pernambuco”, com transmissão ao vivo pela TV ALEPE e pelo canal da ALEPE no Youtube.
O objetivo da audiência é visibilizar as várias situações de violações de direitos humanos praticadas contra crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidade tradicionais e/ou ao público LGBTQIA+, tendo em vista o aumento no registro de casos de adoecimento sócio emocional causado pela violência sistemática contra meninos e meninas pertencentes a esses segmentos historicamente vulnerabilizados, a partir de diferentes práticas discriminatórias e excludentes.
Integram a Audiência as codeputadas Jô Cavalcanti e Joelma Carla, representando as Juntas e a CDH, além da deputada Estadual Simone Santana, pela Frente Parlamentar da Primeira Infância; o reitor da UFRPE Marcelo Carneiro Leão, o Presidente Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente – CEDCA, Macdouglas de Oliveira; o representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente OAB/PE Geraldo Nóbrega; do Conselho Tutelar do Recife André Torres; da Escolinha de Conselhos Mario Emanuel; do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Maria da Conceição Ferreira; do Centro de Desenvolvimento e Cidadania e Escola de Conselhos (Equipe de Sistematização do Plano Estadual Decenal de Crianças e Adolescentes 2017-2028) Delma Silva – e pelo Canal Futura Cinthia Sarinho.
Também foram convidados para a audiência os seguintes representantes do Governo do Estado: Eduardo Paysan Gomes da Secretaria de Direitos Humanos do Recife – Gerência da Criança e do Adolescente / Presidente do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica); Vera Braga representando a Secretaria de Educação PE – Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania; e Sileno Guedes e Eduardo Vasconcelos – ambos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco.
Durante os debates, serão abordados pontos como:
– Caracterização das situações de discriminação que ocorrem contra crianças e adolescentes
– Como garantir a participação cidadã das crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais e LGBTQIA+ nos espaços políticos
– Respeitar a diversidade e pluralidade, respeitando as dimensões de gênero, classe e raça na promoção das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
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