O deputado Isaltino afirma que o reajuste da alíquota vai começar a pesar nos municípios, como Jaboatão, já nos próximos dias, quando este sentirá a falta de mais de R$ 6 milhões ao mês, dos recursos advindos do ICMS
O deputado Isaltino afirma que o reajuste da alíquota vai começar a pesar nos municípios, como Jaboatão, já nos próximos dias, quando este sentirá a falta de mais de R$ 6 milhões ao mês, dos recursos advindos do ICMS
A lei 3546/2022 foi aprovada na manhã desta quinta (14), em reunião extraordinária da Alepe, instituindo para 18% o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com relação à gasolina, conforme a lei federal 194.
Dessa forma, haverá uma redução de até R$ 0,93 no valor do litro do combustível, o que não resolve a questão da alta dos preços dos combustíveis, visto que o aumento depende da variação do mercado internacional. “É uma redução que só interessa ao governo federal, mediante as eleições de outubro que se aproximam”, declara Isaltino Nascimento.
Para se ter ideia, projeta-se com essa medida, um déficit de arrecadação, a nível nacional, que se aproxima dos R$ 100 bilhões por ano. Para Pernambuco, a perda anual chega perto dos R$ 4 bilhões. Já o repasse para os municípios sofrerá um corte de quase 1 bilhão de reais.
Com esse dano causado aos cofres municipais em detrimento à redução do ICMS, Jaboatão perderá mais R$ 73 milhões; Caruaru e Petrolina terão, cada um, menos de R$ 26 milhões de repasse do imposto. A capital pernambucana é a que mais amargará o prejuízo. Após 12 meses, Recife acumulará R$ 191 milhões de reais perdidos no orçamento.
”Essa atitude eleitoreira do presidente Bolsonaro ataca diretamente os investimentos em nosso estado. A redução do ICMS em Pernambuco refletirá em menos verbas para as cidades aplicar na saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, por exemplo”, destaca o deputado estadual e líder da bancada do PSB na Alepe.
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