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O deputado federal Silvio Costa Filho foi escolhido por unanimidade, nesta quarta-feira, entre deputados e senadores, para presidir a Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo, em Brasília, durante a 24ª Marcha dos Prefeitos celebrada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A Frente presidida por Silvio Costa Filho, que conta com mais de 300 adesões, trabalha para reparar uma demanda antiga de governadores e prefeitos na melhoria das relações federativas. A avaliação é que a atual arrecadação tributária, amparada pela Constituição de 1988, prevê apenas 15% dos recursos para os municípios, 25% para os estados e 60% para a União.
Com o passar dos anos, Estados e Prefeituras passaram a ter mais responsabilidades, como em saúde, educação e ações sociais, sem aumento promocional de verbas para fazer frente a tais obrigações, levando ao descumprimento dos compromissos. Na avaliação do deputado, com a criação da Frente a ideia é redefinir e corrigir as diferenças entre os entes federativos.
“Quero dizer da alegria de presidir a Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo ao lado do senador Irajá e do primeiro-secretário Acácio. Não tenho dúvida que de maneira coletiva vamos trabalhar muito ao lado dos mais de 300 apoiadores da Frente vamos fazer uma ampla defesa dos municípios de Pernambuco e do Brasil. Trabalhando pelo aumento de receitas, mais investimentos e melhoria na qualidade de vida da população”, disse Silvio Filho.
Presentes no lançamento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, exaltaram a atuação de Silvio Costa Filho a frente da pauta municipalista.
“Quero trabalhar ao lado de Silvio Costa Filho para juntos podermos trabalhar ao lado de toda Câmara Federal em defesa do Novo Pacto Federativo e o fortalecimento dos municípios do Brasil. Silvio tem tido uma atuação importante em defesa dos municípios. Vamos analisar a proposta de 1% do FPM defendida por ele”, disse Lira.
“Silvio Costa Filho tem sido um aliado muito importante da CNM. É jovem, sério, trabalhador e é, sem dúvida nenhuma, um dos deputados mais municipalistas do Brasil. Nós da CNM agradecemos o seu trabalho”, emendou Paulo.
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