De autoria da vereadora Andreza Romero, projeto proíbe comércio de cobre, alumínio e outros produtos sem identificação de origem
De autoria da vereadora Andreza Romero, projeto proíbe comércio de cobre, alumínio e outros produtos sem identificação de origem
Não é preciso andar muito pelas ruas do Recife para observar que o emaranhado de fios nos postes agora toma conta também das calçadas. É o reflexo de uma modalidade criminosa cada vez mais comum: o roubo de fios e cabos cresce em todo o município. Mas, um projeto de lei apresentado pela vereadora Andreza Romero (PP) promete frear a ação dos criminosos, proibindo o comércio dos materiais sem a realização de um cadastro de compra e venda.
O projeto de lei 254/2021 dispõe sobre o cadastro de compra, venda ou troca de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, que normalmente são repassados para centros de reciclagem como os ferros-velhos. A proposta aguarda parecer das comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente e Finanças e Orçamento. A autora diz que o projeto merece prosperar, pois cria “mecanismos que vão não só prevenir, mas também enfrentar o roubo e a receptação indébita”.
De acordo com o texto, o cadastro deverá conter informações como nome, endereço, telefone, data da venda, compra ou troca; quantidade e origem do material comercializado, RG e CPF do vendedor e do comprador, e, em caso de troca, especificação do material permutado. O cadastro deverá ser encaminhado, mensalmente, ao Órgão estabelecido pelo Poder Executivo. O descumprimento acarretará o pagamento de multa no valor de R$1,1 mil, apreensão de todo material identificado como cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores e sanções administrativas, como o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuinte, em caso de reincidência.
Os furtos de cabos de internet, telefonia e até de energia têm sido um desafio recorrente para a polícia. Os criminosos agem na madrugada. Até mesmo o Metrô já foi alvo da investida, que não é exclusividade dos bairros do Recife. Nas redes sociais, moradores de cidades da Região Metropolitana relatam os prejuízos causados pela ação criminosa.
“A proposta foca na receptação como forma de coibir o crime. Esse esquema só se sustenta porque há compradores, há pessoas fomentando a prática. Com a aprovação da medida será possível dar uma resposta concreta à população recifense sobre um problema que vem, principalmente nos últimos meses, causando muito prejuízo e dor de cabeça às pessoas e às empresas”, a vereadora explica.
COMENTÁRIOS