Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the health-check domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6121

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio magone foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6121
Novo conselheiro do TCE-PE pode ser escolhido já no próximo dia 16 – Blog Ponto de Vista

Novo conselheiro do TCE-PE pode ser escolhido já no próximo dia 16

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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
A aposentadoria compulsória do conselheiro do TCE-PE Carlos Porto ocorrida ontem (03) abriu a possibilidade da Assembleia Legislativa escolher o mais novo membro do cobiçado Colegiado. O start para tal escolha foi dado nesta quinta (04) com a publicação no Diário Oficial da ALEPE de um ofício do Tribunal de Contas comunicando a vacância da vaga. A partir de agora os interessados pelo posto têm cinco dias úteis para garantirem preenchimento de um protocolo que exige o apoiamento mínimo de 10 deputados estaduais e alguns requisitos para concorrerem a vaga. Os requisitos são apenas “mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade”, “idoneidade moral e reputação ilibada”, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros de administração pública” e “mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados”.

Com o protocolo preenchido, o candidato a vaga tem seu nome encaminhado para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça para ser apreciado. Se aprovado, basta apenas o presidente da ALEPE colocar em pauta para ir a Plenário e ser votado. Para conquistar o cargo é exigido o mínimo de 25 votos favoráveis.

Ao Blog, um deputado estadual que pediu reserva, apontou que com os cinco dias úteis já correndo, a CCLJ já pode apreciar o nome no próximo dia 16 e encaminhar para o presidente Álvaro Porto que já pode pautar a votação para o mesmo dia. Vale lembrar que para esta vaga o nome em alta é o do advogado Eduardo Porto.

A próxima aposentadoria no Conselho do TCE-PE é de Teresa Dueire. Diferente da de Carlos Porto que ainda tinha até 2025 para permanecer no órgão, Teresa será aposentada compulsoriamente em 12 de julho deste ano, quando completa 75 anos. Esta vaga também é de escolha da ALEPE.

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