O problema é frequente. Hospitais de todo o Estado recebem pacientes sem identificação e esbarram na dificuldade de localizar familiares ou responsáveis. A busca é feita pelo assistente social vinculado à instituição, no entanto, o processo costuma ser difícil e demorado. Pensando na situação de vulnerabilidade desse paciente que muitas vezes perde a memória devido ao trauma, ou já é hospitalizado sem nenhuma informação sobre si, a deputada estadual Simone Santana criou o Projeto de Lei nº 299/2019, que obriga os hospitais, clínicas, prontos-socorros e demais estabelecimentos de saúde, de natureza pública ou privada, a divulgarem, em suas páginas na internet, fotografias e demais dados disponíveis de pacientes internados e não identificados no âmbito do Estado de Pernambuco. Segundo a autora do projeto, o objetivo é aperfeiçoar essa busca, utilizando as ferramentas que estão ao alcance das unidades de saúde, sem custo extra. “É importante lembrar que a divulgação de fotografias dos pacientes não configura violação ou afronta ao direito de imagem ou intimidade do paciente. Essa identificação pode ser transformadora, ajudando na recuperação e na reaproximação de familiares, por exemplo.”
O problema é frequente. Hospitais de todo o Estado recebem pacientes sem identificação e esbarram na dificuldade de localizar familiares ou responsáveis. A busca é feita pelo assistente social vinculado à instituição, no entanto, o processo costuma ser difícil e demorado.
Pensando na situação de vulnerabilidade desse paciente que muitas vezes perde a memória devido ao trauma, ou já é hospitalizado sem nenhuma informação sobre si, a deputada estadual Simone Santana criou o Projeto de Lei nº 299/2019, que obriga os hospitais, clínicas, prontos-socorros e demais estabelecimentos de saúde, de natureza pública ou privada, a divulgarem, em suas páginas na internet, fotografias e demais dados disponíveis de pacientes internados e não identificados no âmbito do Estado de Pernambuco.
Segundo a autora do projeto, o objetivo é aperfeiçoar essa busca, utilizando as ferramentas que estão ao alcance das unidades de saúde, sem custo extra. “É importante lembrar que a divulgação de fotografias dos pacientes não configura violação ou afronta ao direito de imagem ou intimidade do paciente. Essa identificação pode ser transformadora, ajudando na recuperação e na reaproximação de familiares, por exemplo.”
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