“Minha preocupação é com a liberdade de expressão das lideranças religiosas que pregam a Palavra de Deus.”, disse.
IGREJAS – “Minha preocupação é com a liberdade de expressão das lideranças religiosas que pregam a Palavra de Deus.” Foto: Roberto Soares
A discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia foi comentada pelo deputado Pastor Cleiton Collins (PP), na Reunião Plenária desta segunda (25). Ele defendeu que o debate sobre o tema seja feito pelo Poder Legislativo.
“Sei que o Congresso Nacional foi inerte ao lidar com a questão, que já deveria ter sido resolvida muito antes. É inadmissível qualquer tipo de violência, verbal ou física, contra qualquer cidadão”, considerou. “A minha preocupação é relacionada com a liberdade de expressão das lideranças religiosas que pregam a Palavra de Deus. Já apresentei projeto para proteger a escolha das igrejas de celebrar ou não um casamento homossexual, por exemplo”, observou o progressista.
A discussão no Plenário do Supremo, iniciada no dia 13 de fevereiro, diz respeito à Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 e ao Mandado de Injunção (MI) nº 4733. Por instrumentos judiciais diferentes, as duas iniciativas solicitam que o STF enquadre atos de homofobia como crimes, utilizando a legislação já existente contra o racismo. Os relatores das duas matérias ( Celso de Mello, na ADO 26, e Edson Fachin, no MI 4733) já se manifestaram favoravelmente ao pedido.
“A bancada cristã vai acompanhar, passo a passo, o que o STF está fazendo. Nossa torcida é para que o debate volte ao âmbito do Legislativo, de forma séria e trazendo um resultado que seja bom para todos os lados da sociedade”, concluiu Cleiton Collins.
Com informações da ALEPE
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