Já encontram-se tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco dois projetos do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que têm como objetivo a utilização da escola como espaço de combate à violência contra a mulher. As proposições do parlamentar visam a criação de Núcleos de Estudos de Enfrentamento à Violência contra a Mulher dentro das escolas da rede estadual de ensino (Projeto de Lei Nº 382/2019) e a instituição do Prêmio Escola Amiga das Mulheres no quadro de títulos oferecidos anualmente pela Casa Joaquim Nabuco (Projeto de Resolução Nº 396/2019). Se aprovados, a previsão é de que as secretarias estaduais de Educação e Esportes e da Mulher trabalhem em conjunto nos dois projetos. No caso do PL 382/2019, os Núcleos de Estudos terão como finalidade principal promover o debate e o conhecimento entre estudantes, professores, educadores, gestores e comunidade escolar em geral, acerca de questões relacionadas à valorização do papel da mulher na sociedade e, além disso, encorajar a participação dos educandos na discussão de ideias e políticas de combate e enfrentamento à violência contra a mulher. Para se chegar aos resultados esperados, o PL sugere que os núcleos promovam seminários, fóruns, palestras, campanhas educativas, concursos culturais, eventos e exposições. Também estão previstas formações continuadas de professores, educadores e gestores em temas relacionados às políticas públicas voltadas às mulheres, assim como o desenvolvimento de projetos e intervenções pedagógicas, por meio de encenações teatrais, júri simulado, análise documental, análise de casos da mídia, de músicas, filmes, entre outras formas, que tratem da promoção da igualdade e do enfrentamento a este tipo de violência. "O Estado de Pernambuco tem assumido protagonismo no desenvolvimento de políticas públicas de promoção e enfrentamento à violência contra a mulher”, explica o deputado. O Projeto de Resolução 396/2019 institui o Prêmio Escola Amiga das Mulheres a fim de agraciar as escolas do Estado de Pernambuco que desenvolvam atividades de formação, pesquisa e extensão em favor dos direitos das mulheres e do enfrentamento à violência. Quatro escolas, cada uma representando uma macrorregião do Estado, serão condecoradas. O prêmio será concedido anualmente, no mês de março, o mês das mulheres, em reunião solene na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O prêmio tem como finalidade incentivar programas de formação, pesquisa e extensão, voltados aos direitos das mulheres e ao enfrentamento à violência contra a mulher. As escolas poderão ser indicadas pelos deputados estaduais e o Poder Executivo, por meio das Secretarias da Mulher e de Educação e Esportes. "É uma nova forma de agregar o incentivo à educação ao combate às desigualdades e à violência, reavivando no ambiente escolar a discussão de temas tão relevantes", justifica o Professor Paulo Dutra. Não é a primeira vez que o professor Paulo Dutra busca incentivar este tipo de reflexão dentro das unidades educacionais de Pernambuco. Em 2010, quando ocupava o cargo de Secretário Executivo de Educação Profissional do Estado, junto à então secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, ele foi um dos idealizadores dos Núcleos de Estudos de Gênero, que funcionam desde então nas Escolas de Referência do Ensino Médio (EREMs).
Já encontram-se tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco dois projetos do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que têm como objetivo a utilização da escola como espaço de combate à violência contra a mulher. As proposições do parlamentar visam a criação de Núcleos de Estudos de Enfrentamento à Violência contra a Mulher dentro das escolas da rede estadual de ensino (Projeto de Lei Nº 382/2019) e a instituição do Prêmio Escola Amiga das Mulheres no quadro de títulos oferecidos anualmente pela Casa Joaquim Nabuco (Projeto de Resolução Nº 396/2019).
Se aprovados, a previsão é de que as secretarias estaduais de Educação e Esportes e da Mulher trabalhem em conjunto nos dois projetos. No caso do PL 382/2019, os Núcleos de Estudos terão como finalidade principal promover o debate e o conhecimento entre estudantes, professores, educadores, gestores e comunidade escolar em geral, acerca de questões relacionadas à valorização do papel da mulher na sociedade e, além disso, encorajar a participação dos educandos na discussão de ideias e políticas de combate e enfrentamento à violência contra a mulher.
Para se chegar aos resultados esperados, o PL sugere que os núcleos promovam seminários, fóruns, palestras, campanhas educativas, concursos culturais, eventos e exposições. Também estão previstas formações continuadas de professores, educadores e gestores em temas relacionados às políticas públicas voltadas às mulheres, assim como o desenvolvimento de projetos e intervenções pedagógicas, por meio de encenações teatrais, júri simulado, análise documental, análise de casos da mídia, de músicas, filmes, entre outras formas, que tratem da promoção da igualdade e do enfrentamento a este tipo de violência.
“O Estado de Pernambuco tem assumido protagonismo no desenvolvimento de políticas públicas de promoção e enfrentamento à violência contra a mulher”, explica o deputado.
O Projeto de Resolução 396/2019 institui o Prêmio Escola Amiga das Mulheres a fim de agraciar as escolas do Estado de Pernambuco que desenvolvam atividades de formação, pesquisa e extensão em favor dos direitos das mulheres e do enfrentamento à violência. Quatro escolas, cada uma representando uma macrorregião do Estado, serão condecoradas. O prêmio será concedido anualmente, no mês de março, o mês das mulheres, em reunião solene na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
O prêmio tem como finalidade incentivar programas de formação, pesquisa e extensão, voltados aos direitos das mulheres e ao enfrentamento à violência contra a mulher. As escolas poderão ser indicadas pelos deputados estaduais e o Poder Executivo, por meio das Secretarias da Mulher e de Educação e Esportes.
“É uma nova forma de agregar o incentivo à educação ao combate às desigualdades e à violência, reavivando no ambiente escolar a discussão de temas tão relevantes“, justifica o Professor Paulo Dutra.
Não é a primeira vez que o professor Paulo Dutra busca incentivar este tipo de reflexão dentro das unidades educacionais de Pernambuco. Em 2010, quando ocupava o cargo de Secretário Executivo de Educação Profissional do Estado, junto à então secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, ele foi um dos idealizadores dos Núcleos de Estudos de Gênero, que funcionam desde então nas Escolas de Referência do Ensino Médio (EREMs).
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