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Por Dennys Sousa, Cientista Político
A redução populacional registrada em algumas cidades durante o Censo 2022, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está causando inquietação entre os representantes municipais, que estão tendo que fazer cortes e reduzir despesas. Isso ocorre devido ao corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é diretamente proporcional à população local. A situação foi debatida em uma audiência na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20), onde se constatou que 757 municípios foram afetados, totalizando um impacto financeiro de R$ 1,5 bilhão no primeiro semestre de 2023. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas, com 23% e 17% das cidades impactadas, respectivamente.
Representantes de municípios e entidades representativas do setor criticam os dados do IBGE. Thalyta Alves, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), lembrou que o FPM é a principal receita de 64 % dos municípios brasileiros. Portanto, qualquer alteração nos repasses desse fundo tem implicações significativas nas finanças municipais. “Nós trabalhamos em prol do orçamento para que o censo fosse realizado com recursos suficientes e que ele fosse, de fato, refletir a realidade dos nossos municípios”, disse ela.
Críticas à Realização do Censo:
Um ponto de crítica levantado na audiência foi a falta de financiamento adequado para o Censo 2022. Thalyta Alves expressou preocupação com a falta de recursos suficientes para que o censo refletisse com precisão a realidade dos municípios brasileiros. Ela destacou a importância desse censo não apenas para os municípios, mas também para a distribuição de recursos em programas federais, já que muitos deles dependem do tamanho da população para sua alocação orçamentária.
Contradições nos Dados do Censo:
O deputado Sidney Leite (PSD-AM), coordenador da comissão externa que discutiu o assunto, expressou preocupação com a falta de correspondência entre os dados do Censo de 2022 e a realidade observada nos municípios. Ele mencionou casos em que houve um aumento no número de alunos e eleitores, mas ao mesmo tempo, uma diminuição na população de algumas cidades. O deputado questionou a eficácia da supervisão do censo, especialmente em regiões de difícil acesso, como o interior do Brasil.
“A gente vê claramente que essa supervisão não funcionou e principalmente no Brasil mais profundo, regiões como a nossa que o deslocamento são horas de embarcação”, criticou.
Defesa do Censo pelo IBGE:
Cimar Pereira, diretor de Pesquisas do IBGE, defendeu o censo e afirmou que suas diretrizes foram traçadas de acordo com padrões internacionais, seguindo orientações da Organização das Nações Unidas. Ele ressaltou que o Brasil é considerado uma referência para outros países na execução desse tipo de levantamento
Revisão do FPM:
Por sua vez, Kayo Amado, representante da Frente Nacional de Prefeitos, criticou o FPM, alegando que o fundo não está cumprindo adequadamente seu propósito. Ele destacou que os municípios mais pobres estão se tornando cada vez mais endividados e não estão recebendo o auxílio necessário de programas estaduais ou federais. Amado sugeriu uma revisão na forma como o fundo é calculado e distribuído, com o objetivo de garantir uma distribuição mais justa e eficiente dos recursos.
O debate sobre a confiabilidade dos dados do IBGE e sobre o FPM é importante para o futuro dos municípios brasileiros. O censo é um instrumento fundamental para o planejamento e a gestão pública, e o FPM é uma importante fonte de recursos para os municípios.
É preciso garantir que os dados do censo sejam confiáveis e que o FPM seja um fundo equitativo e que atenda às necessidades dos municípios. A audiência na Câmara dos Deputados evidenciou as preocupações dos representantes municipais em relação aos dados do IBGE utilizados para calcular o FPM e destacou a necessidade de uma revisão tanto na realização do censo quanto na distribuição dos recursos do fundo. A controvérsia em torno desses aspectos importantes deve continuar a ser debatida, uma vez que afeta diretamente a capacidade dos municípios de atender às necessidades de suas populações.
E AGORA? – Será que as queixas dos municípios submeterá a uma nova fórmula de distribuição do FPM?
Por Dennys Sousa, Cientista Político
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