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Ponto de Vista de Brasília – A Inelegibilidade de Bolsonaro e seus Impactos na Política Brasileira – Blog Ponto de Vista

Ponto de Vista de Brasília – A Inelegibilidade de Bolsonaro e seus Impactos na Política Brasileira

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Michele Bolsonaro Carlos Bolsonaro Romeu Zema Tarcísio de Freitas Eduardo Bolsonaro Flávio Bolsonaro
Por Dennys Sousa, Cientista Político

A semana política foi marcada pelo julgamento que condenou o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Com o resultado, ele fica inelegível para qualquer cargo público por 8 anos. Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral condenaram o ex-presidente pela prática de abuso de poder político e pelo uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2022.

Os Ministros se reuniram em quatro sessões até concluir a votação que impediu o ex-presidente de se candidatar até 2030. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, tinha concluído na quinta-feira anterior (22) a leitura do relatório da ação que veio a tornar Bolsonaro inelegível. A Corte reservou outras duas sessões para a continuidade da análise do caso — 27 e 29 de junho.

Entendam o caso: O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT. Após quatro sessões de julgamento, os ministros votaram. Já na terça-feira (27), o relator, Benedito Gonçalves, votou pela inelegibilidade do ex-presidente por oito anos; no início da sessão de quinta-feira (29), o ministro Raul Araújo votou contra, empatando a votação em 1 a 1; depois, o ministro Floriano Marques acompanhou o relator. O placar ficou então em 2 a 1 pela condenação. Ainda na quinta-feira (29), o ministro André Tavares ,com seu voto aumentou a chance de o ex-presidente ser condenado. A sessão foi interrompida para continuar no dia seguinte. Na sexta-feira (30), o TSE formou maioria para tornar Bolsonaro inelegível com o voto da ministra Cármen Lúcia, a primeira a votar na sessão. Na sequência, o ministro Nunes Marques votou contra a inelegibilidade de Bolsonaro. O último a votar foi o presidente da corte Alexandre de Moraes que votou a favor da inelegibilidade do ex-presidente.

Votaram pela inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano Marques, André Tavares, Carmen Lúcia e Alexandre de Moraes. Votaram contra a inelegibilidade: Raul Araújo e Nunes Marques.

No TSE ainda tramitam mais 15 processos contra ele que avalia recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Apesar da inelegibilidade valer a partir de agora, essa disputa judicial dificilmente se encerrará por aqui. Bolsonaro pode apresentar recursos no próprio TSE e já anunciou que poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Tudo depende da estratégia que a defesa escolher. Com essa derrota no TSE, o ex-presidente tem poucas chances de reverter essa decisão na suprema corte, onde ele tem a minoria de ministros do Supremo a seu favor.

O fato é que a inelegibilidade não deve interromper a influência e a carreira política de Bolsonaro, que se tornou uma figura central na direita brasileira e tem herdeiros políticos próximos, a começar pelos seus próprios filhos: Carlos Bolsonaro (Republicanos),vereador no Rio de Janeiro; Eduardo Bolsonaro, deputado federal (PL) e Flávio Bolsonaro, senador (PL); Além de sua esposa Michele Bolsonaro (PL). Nomes como do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) também surge como opção para a direita.

Após o resultado o ex-presidente se manifestou e disse: “Tentaram me matar aqui em Juiz de Fora há pouco tempo, levei uma facada na barriga. Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade por abuso de poder político”. Ele completou: “não estou morto” politicamente”.

O presidente Lula (PT), também repercutiu a decisão do TSE. O presidente afirmou, neste sábado (01/07), que o julgamento que tornou Jair Bolsonaro inelegível até 2030 é um problema da Justiça que não mexe com a tranquilidade do governo. Questionado sobre o tema, o petista disse que o ex-chefe do executivo sabe o que fez e que, se errou, será julgado e punido.
Com essa condenação a direita tem a possibilidade de oxigenar seu quadro político e trazer para as próximas eleições nomes não tão fortes, mas muito competitivos. Por outro lado, a esquerda pode se achar sem adversário e cair nos mesmo erros cometidos em 14 anos de PT. Se colocarmos na conta os impeachment de Collor e Dilma, a prisão de Lula que o tirou de uma possível disputa em 2018 e agora a inelegibilidade de Bolsonaro que o tira da disputa em 2026. O placar da direita versus a esquerda está empatado em 2 x 2.

E agora? – Quem será o nome da direita para as eleições de 2026?

Por Dennys Sousa, Cientista Político

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