Ponto de Vista de Brasília – A Influência Política nas Indicações do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Por Dennys Sousa, Cientista Político

Na última quarta-feira (21/06) após cerca de oito horas, CCJ do Senado aprovou, o advogado Cristiano Zanin para o cargo de ministro do STF, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.  Em seguida, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado com 58 votos favoráveis. Zanin tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de agosto, a data foi definida na quinta-feira (22), depois de uma reunião entre Zanin e a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga o advogado é a 9º indicação feita pelo presidente Lula, que já havia indicado no seu primeiro mandato em 2003 os ministros: Eros Grau, Ayres Brito, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso e no seu segundo em 2006: Cármen Lúcia, Ricardo Lawandowski, Menezes Direito e Dias Toffoli.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do sistema judiciário brasileiro, responsável por tomar decisões que moldam o destino do país e interpretam a Constituição. No entanto, ao longo dos anos, uma questão recorrente tem sido levantada: a influência política nas indicações dos ministros do STF. Desde a redemocratização do Brasil, em 1985, as indicações para o STF têm sido influenciadas por fatores políticos. Cada presidente, ao indicar um novo ministro, leva em consideração suas próprias convicções ideológicas e também busca acomodar interesses políticos e partidários. Essa influência política nas indicações é inegável e tem gerado debates acalorados sobre a imparcialidade e independência do Tribunal.

Uma das principais preocupações decorrentes da influência política nas indicações é o possível comprometimento da imparcialidade dos ministros do STF. Afinal, se um ministro é indicado com base em afinidades políticas, há o risco de que suas decisões sejam influenciadas por interesses partidários ou pessoais, em detrimento da aplicação justa da lei. Esse desafio impõe a necessidade de garantir critérios transparentes e técnicos para as indicações. Outro ponto de reflexão, é o equilíbrio e a diversidade de visões no STF. Uma corte constitucional forte e representativa deve ser composta por ministros com diferentes perspectivas jurídicas e ideológicas. Contudo, quando as indicações são excessivamente influenciadas pela política, corre-se o risco de criar um desequilíbrio no Tribunal com predominância de certas ideologias em detrimento de outras. Buscar um equilíbrio entre competência técnica e diversidade de visões é fundamental para uma atuação mais abrangente e justa do STF.

A influência política nas indicações do Supremo Tribunal Federal do Brasil é uma realidade que demanda reflexões e ações concretas. Garantir a imparcialidade, o equilíbrio e a diversidade de visões no Tribunal é essencial para fortalecer a democracia e a confiança da sociedade na justiça brasileira. A transparência e a participação pública no processo de escolha dos ministros são fundamentais para assegurar que as decisões do STF sejam pautadas pela Constituição e pela busca da justiça para todos os cidadãos. Somente assim, poderemos construir um sistema jurídico cada vez mais sólido e independente.

Dos 11 ministros titulares do STF, 7 foram indicações do governo do PT (Lula/Dilma), 1 PSDB (Fernando Henrique Cardoso), 1 MDB (Michel Temer) e 2 PL (Jair Bolsonaro).

Ministro (a) Posse Indicação Presidencial

Rosa Weber 19-dez-11 Dilma Rousseff

Roberto Barroso 20-jun-13 Dilma Rousseff

Gilmar Mendes 20-jun-02 Fernando Henrique Cardoso

Cármen Lúcia 21-jun-06 Luis Inácio Lula da Silva

Dias Toffoli 23-out-09 Luis Inácio Lula da Silva

Luis Fux 2-mar-11 Dilma Rousseff

Edson Fachin 16-jun-15 Dilma Rousseff

Alexandre de Moraes 22-mar-17 Michel Temer

Nunes Marques 5-nov-20 Jair Bolsonaro

André Mendonça 16-dez-21 Jair Bolsonaro

Cristiano Zanin 3-ago-23 Luis Inácio Lula da Silva

Sempre que um ministro  do Supremo Tribunal Federal se aposenta, vem à tona algumas questões sobre a indicação de seu substituto. Há que defenda que deveria existir um concurso para o cargo, outros defendem que os ministros deveriam ser escolhidos via eleição. O fato é que ser ministro da suprema corte traz consigo além de ser guardião da constituição, uma dívida de favor ao seu padrinho.

E agora? – Será que as indicações para o STF são baseadas apenas em critérios técnicos e imparciais?

Por Dennys Sousa, Cientista Político