Deputado promete fazer uma “oposição ferrenha” ao aumento repentino da carga tributária estadual.
O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados está trabalhando para elevar, já em 2023, a alíquota do ICMS. Ao menos quatro estados — Pará, Piauí, Paraná e Sergipe — já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento de impostos no ano que vem. Em Pernambuco, o deputado Romero Albuquerque promete fazer uma “oposição ferrenha” ao aumento repentino da carga tributária estadual.
A justificava do Comsefaz é que o aumento compensaria a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Na prática, o imposto sairia do atual teto de 17% a 18% para 21,5%.
O Comitê pressiona para que as propostas cheguem aos deputados estaduais e sejam aprovadas ainda este ano. Só assim, a medida teria efeito em 2023.
“A recomposição do ICMS poderia ser feita gradativamente, e não de forma abrupta como o Conselho orienta os governadores. Esse é um imposto importante para a arrecadação dos estados, mas os recentes gastos astronômicos do nosso governador indicam que há outras formas de renivelar a receita estadual sem sacrificar o orçamento das famílias”, diz Romero.
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