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Relatório do federal pernambucano, favorável ao PL para coibir práticas discriminatórias contra mulheres em eventos esportivos, foi aprovado, nesta terça, na Comissão do Esporte
As Olimpíadas de Tóquio tem mostrado que o lugar da mulher, definitivamente, é onde ela quiser: seja nas quadras, campos, pistas, piscinas, no mar… E, para as defensoras do verde, amarelo, azul e branco da bandeira do Brasil, quiséramos nós que essa edição do maior evento esportivo do mundo fosse marcado somente por glórias, respeito e igualdade. Mas, uma de nossas ‘meninas’, a pernambucana Bárbara Barbosa, goleira da seleção de futebol, foi alvo de comentário jocoso praticado por um jornalista holandês, que a comparou a uma porca por considerá-la ‘acima do peso’.
“Uma coisa dessas é inaceitável, é um absurdo. Repudiamos completamente qualquer tipo de discriminação dentro e fora do universo do desporto, só pra constar. No parlamento brasileiro, é meu dever trabalhar para que a nossa legislação tenha os avanços necessários e puna manifestações como essa contra as mulheres. Bárbara é minha conterrânea! Nem ela e nenhuma outra mulher merecem ser vítimas de ofensas. Uma coisa assim não pode ser repetida por meio de palavras ou gestos aqui no Brasil”, afirmou o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), presidente da Comissão do Esporte da Câmara, relator do Projeto de Lei 855/2021, que prevê coibir práticas discriminatórias contra a mulher em estádios, clubes, e quaisquer eventos esportivos, e aplicação de multa que varia entre R$ 1,5 mil e R$ 10 mil, no caso de torcedor ou pessoa identificada; e de R$ 15 mil a R$ 80 mil em se tratando de clube, gestor ou responsável.
Nesta terça-feira, 3 de agosto, Carreras teve o relatório – com parecer favorável ao PL de autoria da deputada federal Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) -, aprovado no colegiado. Pai de quatro filhas, o parlamentar fez questão de destacar que as mulheres devem poder frequentar os ambientes esportivos com a garantia de que serão respeitadas.
“Aos homens, principalmente, respeitem as nossas mulheres, respeitem as nossas atletas que honram as cores do nosso país. Conquistamos nesse 3 de agosto de 2021 uma vitória nessa luta em defesa dos direitos das brasileiras”, declarou Felipe Carreras, que parabenizou a deputada Rosangela Gomes pela proposta. O federal ainda fez elogios à atuação da deputada estadual pernambucana Gleide Ângelo, também do PSB, que encaminhou ofício à comissão reforçando a importância dos trabalhos do colegiado voltados às demandas das mulheres.
Segundo PL 855/21, são considerados atos discriminatórios ou ofensivos qualquer tipo de manifestação ou ação violenta, constrangedora, intimidatória ou depreciativa resultante de preconceito contra a condição feminina. Alguns exemplos incluem: portar ou ostentar cartazes, bandeiras ou símbolos, entoar cânticos insultuosos ou vexatórios, incitar ou praticar qualquer forma de assédio. Clubes ou agremiações esportivas, administradores de estádios de futebol e de ginásios e responsáveis por eventos esportivos deverão instalar, em locais de fácil visualização, placas com os dizeres “A mulher merece respeito, não preconceito” e “Em caso de violência contra a
mulher, ligue 180”.
“A luta pela valorização da mulher é uma tarefa que se impõe a todos os brasileiros! Que estejam empenhados na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e que a prática esportiva deve também contribuir para esse fim”, concluiu o deputado federal Felipe Carreras.
*Acesse o link e confira a íntegra do relatório aprovado -* https://bit.ly/3rPgaPr
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