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Durante sessão remota do Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18), o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) chamou, mais uma vez, a atenção sobre a situação das barragens.
Com o rompimento da barragem de Sairé, município localizado no Agreste de Pernambuco, na última segunda-feira (15), que deixou aproximadamente 2,3 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, o parlamentar retornou o assunto das barragens estaduais.
“Até quando o governo irá deixar a população nessa situação? Quantas pessoas terão que perder as suas vidas para o governo tomar providência quanto a essas barragens?”, indagou.
Em abril o deputado ocupou a tribuna para tratar de problemas ocorridos em outros equipamentos de Pernambuco, alertou sobre a possibilidade de novos casos. “Sou solidário às famílias que tiveram de sair de suas casas e quero cobrar a responsabilidade do Governo do Estado, por não estar fazendo nenhuma ação preventiva para evitar esse tipo de incidente”, acrescentou.
O parlamentar, que foi integrante e relator da Comissão Especial de Barragens, destaca a urgência da adoção de um Plano Estadual de Segurança das Barragens, que determine as competências dos órgãos fiscalizadores; estipule prazo para que a documentação das barragens seja regularizada; defina rotinas de inspeção e manutenção e fim do impasse da responsabilidade pelos reservatórios e determine punições em casos de descumprimento.
O deputado Antônio Moraes (PP) também tratou sobre o assunto e acrescentou que
a Comissão das Barragens apurou que existem quase 500 represas sob responsabilidade do Estado e cerca de 120 abandonadas pelos donos e sem registro. Isso tornaria o trabalho de acompanhamento e manutenção ainda mais difícil. “Foi o caso da barragem de Sairé, que não tinha cadastro nem na Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) nem na ANA (Agência Nacional de Águas)”, destacou Moraes.
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