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O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, apresentou na tarde desta terça-feira, 11, em Brasília, o projeto “Orelhão Digital” ao secretário nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SNMDRU), Tiago Pontes Queiroz, integrante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo inicial das primeiras abordagens que estão sendo feitas em torno desse projeto é realizar a prospecção e buscar possíveis parceiros para fazer o projeto entrar em execução.
Com o Orelhão Digital, serão instalados pontos de acesso a recursos tecnológicos em todos os municípios do estado de Pernambuco, sobretudo nos grotões e periferias, de modo a permitir o pleno acesso digital aos serviços públicos e ao Sistema de Justiça pelos “excluídos digitais”, que estão sofrendo com a falta de atendimento presencial dos órgãos públicos. A iniciativa visa otimizar o recebimento de demandas e aumentando a resolutividade no atendimento dos seus direitos e de suas garantias constitucionais. Com a iniciativa, o MPPE espera incluir no universo digital pessoas com menos renda e escolaridade, que ainda não possuem acesso à tecnologia nem conhecimento para utilizá-la.
“A inclusão digital, hoje, é um direito inalienável de todo cidadão. No projeto pretendemos instalar pontos de acesso digital com orientadores/educadores nas diversas cidades do estado, a partir dos quais o pernambucano poderá ter acesso à Justiça, aos serviços públicos essenciais, por meio de conexão segura, além de receber a devida orientação. Agora, durante a pandemia, por exemplo, pessoas que não estão incluídas digitalmente não participaram de audiências, ficaram impedidos de realizar cadastros sociais, dentre outras atividades essenciais para efetivar direitos, pois não possuem sequer conexão com a internet”, disse o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas.
Ele ressalta, ainda, que o encontro foi extremamente proveitoso e já saíram do encontro com data para uma próxima reunião. “Fomos muito bem recebidos e o projeto teve uma boa aceitação, já temos perspectiva de volta à Secretaria Nacional para apresentar uma minuta mais detalhada do projeto, incluindo os modelos adequados para cada tipo de cidade, entre outras informações estratégicas”, reforçou Freitas.
O secretário-geral do Ministério Público, Maviael de Souza Silva, também acompanhou o procurador-geral de Justiça e reforçou a importância do projeto para a sociedade pernambucana destacando a importância da inclusão digital de todos, principalmente enquanto persistir a situação de emergência em saúde pública que o País vivencia. “O Orelhão Digital é realmente um projeto que impressiona, pois ele promove por meio da inclusão digital o acesso à cidadania e vice-versa. De forma que a busca de parceiros irá permitir a operacionalização do projeto em Pernambuco, bem como permitir que o Ministério Público de Pernambuco possa levar essa ideia para outros Estados brasileiros”, disse ele.
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