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Vereador Doduel Varela consolida sua vitória no TSE – Blog Ponto de Vista

Vereador Doduel Varela consolida sua vitória no TSE

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Doduel Varela

O Ministro Nunes Marques do Tribunal Superior Eleitoral confirmou o direito do Vereador do Recife, Doduel Varela, consolidando assim a sua vitória no TSE, no qual foi confirmada a manutenção do mandato e julgado improcedente a perda do mandato eletivo. A vitória deveu-se ao acolhimento do TSE da tese do Advogado Eleitoralista e Professor Universitário, Dr. Neemias Queiroga.

O Tribunal Regional Eleitoral, por maioria, também havia tido este entendimento. O Vereador Doduel Varela, eleito pelo antigo PSL, havia ingressado com Ação Declaratória de Desfiliação Partidária, devido ao fato do PSL ter se fundido com o DEM, originando o União Brasil, já que, com esta fusão, o União Brasil criou um novo Programa Partidário, e, de acordo com a Lei Eleitoral, autoriza o parlamentar a sair do partido sem a perda do mandato eletivo. Após autorização do TRE/PE, o Vereador se filiou ao Partido Progressista, presidido pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte.

Com esta grande vitória da democracia, o Vereador Doduel Varela se coloca ainda mais à disposição da população recifense, com muito trabalho e dedicação.

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