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Visando garantir e criar uma maior política de proteção às mulheres pernambucanas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PSC) apresentou um Projeto de Lei que sugere que as empresas que possuam mais de 60% dos funcionários do sexo masculino a oferecerem palestra sobre violência doméstica. O projeto diz que as palestras devam ocorrer semestralmente.
“Precisamos criar a cultura de paz e de que as pessoas precisam procurar, cultura essa que irá melhorar a vida familiar, econômica e social das famílias pernambucanas. Esse tipo de violência deixa traumas insuperáveis e contribui muito para a destruição de lares. Necessário se faz incutir na cabeça dos homens, que toda mulher merece o devido respeito, até porque todo homem nasceu de uma mulher. A nossa sociedade precisa refletir sobre isso”, frisou o deputado.
Como justificativa, o deputado apresentou um estudo do Instituto Maria da Penha, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), realizado em 2016, que apresentou que 12,5% das mulheres empregadas nas capitais nordestinas sofreram algum tipo de violência doméstica durante o ano, um número aproximado de 220 mil mulheres.
Ainda segundo o estudo, nesse grupo particular, aproximadamente 25% das mulheres reportaram ter perdido pelo menos um dia de trabalho. “Esse custo da violência doméstica para as mulheres se revela de forma clara. Quanto menos o emprego dura, mais a mulher tem sua capacidade econômica diminuída, aumentando a dependência em relação ao parceiro e dificultando a libertação dessa violência”, pontuou Feitosa.
Para a validação do projeto, o documento argumenta, ainda, que a violência doméstica é um fenômeno que impacta diretamente o desempenho da mulher no mercado de trabalho, além de restringir o acesso a melhores oportunidades de emprego. Ademais, as consequências desse tipo de violência vão além das sequelas físicas, deixando vestígios na saúde mental e emocional das mulheres, reduzindo sua capacidade de concentração e de tomada de decisão.
Se as empresas não cumprirem o estabelecido na lei, ficaram sujeitas a multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada incidência.
“A violência doméstica é um assunto de extrema importância e precisa ser debatido com frequência. Se feito de forma educativa num ambiente predominantemente masculino, as chances de diminuirmos os números é muito grande”, concluiu.
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