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Alberto Feitosa exige reconhecimento das ações dos parlamentares
Durante a reunião plenária da ultima terça (06/08), em resposta ao pronunciamento do deputado Isaltino Nascimento, o deputado Alberto Feitosa (SD) sugeriu que o Poder Executivo registre nos seminários as obras feitas em respostas às indicações dos parlamentares, assim como as realizadas com recursos de emendas.
Para tanto, Feitosa fez uma indicação a Assembleia Legislativa e dirigiu ao Governador do Estado, Paulo Câmara, ao Secretário de Planejamento do Estado, Alexandre Rebêlo e ao Secretário da Casa Civil de Pernambuco, Nilton Mota, solicitando que na realização do programa ‘Todos por Pernambuco’ o governo apresente as ações feitas em decorrência do esforço e das inúmeras solicitações por parte dos deputados da Casa.
“Eu fiz um indicação, para que haja esse engajamento e divisão da governança. Acredito eu, que isso demonstra exatamente essa relação que temos em reconhecer o feito, o esforço de todos nesta Casa para manter a boa administração. Esperamos que se faça justiça ao esforço que nos fazemos e acima de tudo que faz fortalecer a representatividade do poder legislativo.”, enfatizou.
Lançado pelo Governador Eduardo Campos, o projeto ‘Todos por Pernambuco’ se propôs a estabelecer um canal de comunicação permanente com a sociedade, e para isso criou condições que viabilizaram este objetivo. Um dos principais instrumentos que ajudaram a fazer esta ponte entre o governo e a sociedade foi o caderno de propostas, concebido e distribuído pela Secretaria de Planejamento e Gestão a cerca de três mil entidades da sociedade civil organizada.
“Devemos sim prestar conta aos nossos eleitores, ao povo pernambucano nas 12 micros regiões do estado, é nosso dever. Nada mais justo reconhecer e dar conhecimento desse trabalho que o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco tem feito pelos pernambucanos. É diante disto, que pedimos aos ilustres senhores que aprovem a indicação.”, finalizou. [...]
Alepe e TRE promovem curso sobre eleições 2020 no Agreste
A capacitação tem como público alvo servidores públicos, candidatos ou não, na disputa do próximo ano
A 2ª edição do “Curso Eleições Municipais: Novas Regras”, promovido pela Escola do Legislativo do Assembleia de Pernambuco chega nesta quinta-feira (8) em Caruaru, no Agreste Central. A capacitação acontece das 13h às 18 horas na casa de eventos Maria José 1, na Avenida Margarida Peixoto Vieira, 196, no bairro de Indianópolis.
De acordo com o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, esta edição contemplará todos os municípios da região, a exemplo do primeiro encontro, realizado em junho em Petrolina (Sertão), que atendeu as cidades de Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.
O objetivo do curso é revisar as principais alterações das regras eleitorais que irão vigorar nas eleições para prefeito e vereador no próximo ano, orientando servidores públicos, candidatos ou não, a evitar atos ilícitos.
O projeto é resultado de uma parceria da Assembleia Legislativa com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com a Escola Judiciária Eleitoral e com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).
Os vereadores e assessores das câmaras municipais são o público-alvo do curso que compreende os seguintes temas: Extinção das Coligações; Propaganda Eleitoral; Prestação de Contas e Expectativas para 2020. A ideia da Escola do Legislativo é estender o curso às 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. [...]
ALEPE recebe governador e secretários em almoço institucional
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Deputado Fabrizio Ferraz se posiciona a favor do transporte complementar de passageiros
Na tarde dessa terça-feira (6), em pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Fabrizio Ferraz se posicionou contrário à Lei Federal 13.855, sancionada no mês de julho, que aumentou as penalidades para os profissionais do transporte complementar de passageiros que não estiverem regularizados. De acordo com o parlamentar, as normas precisam ser simplificadas em Pernambuco. Ferraz ressaltou ainda a importância desse tipo de transporte no interior do Estado.
“São cidadãos que querem trabalhar, gerar renda para nosso Estado e garantir o transporte de milhares de pessoas que precisam. É imprescindível que estejamos atentos às necessidades de quem vive nas regiões mais distantes. Quando o assunto é transporte, o que pode ser viável na capital e na Região Metropolitana, pode ser prejudicial à quem vive no interior. O transporte complementar precisa ter o seu papel reconhecido. Não há dúvidas de que é um serviço essencial”, defendeu.
Fabrizio Ferraz se colocou ainda à disposição dos demais deputados para se somar à elaboração de novas propostas que contemplem os profissionais do transporte complementar. Na agenda do parlamentar, uma série de audiências públicas para debater o tema já está prevista. “Vamos levar o debate à frente, ouvir a população e buscar alternativas junto ao Governo do Estado. A medida do Governo Federal é negativa para a economia dos municípios, como também para a vida dos nossos cidadãos e cidadãs. Iremos trabalhar para resolver essa questão”, finalizou. [...]
Após recesso parlamentar, deputado Fabrizio Ferraz retorna à Alepe com pauta intensa
Parlamentar tem apresentado destacada atuação em prol do sertão do Itaparica [...]
Joel da Harpa cobra unidade do IML para Salgueiro
O Deputado Estadual Joel da Harpa foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, fazer um apelo ao Governo do Estado para a retomada das obras de construção da unidade do Instituto de Medicina Legal (IML), em Salgueiro. A obra, iniciada há cinco anos, está abandonada. Segundo o parlamentar, os moradores de Salgueiro, Verdejantes, Cedro, Parnamirim, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Cabrobó garantem que, não bastassem as dificuldades enfrentadas, em vida, naquela região, está difícil até para a população morrer.
Apesar da implantação das novas unidades do IML em todo o Estado (em 2018, nas cidades de Nazaré da Mata, Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri e Afogados da Ingazeira, contemplando Zona da Mata, Agreste e Sertão), as perícias e exames estariam sendo descentralizados mas apenas Recife, Caruaru e Petrolina realizam exames de necropsia. Os corpos de todo o Sertão são encaminhados para o de Petrolina. Para os familiares que assumem a triste missão de levar o corpo para os exames, além do sofrimento pela perda do ente querido, é preciso ter disponibilidade e condições para ficar em Petrolina por dois dias, até conseguir o laudo e voltar ao município de origem e realizar o enterro.
O IML de Salgueiro está só a carcaça, virou praticamente uma cracolândia, sendo a estrutura invadida por viciados em drogas e prostitutas. Muiti dinheiro jogado fora, num total descaso para todo o povo pernambucano que paga uma fortuna em impostos. No estado, a estrutura de atendimento é por meio de unidades regionais e postos distribuídos em diversos municípios com IMLs em Recife, Caruaru, Paulista, Prazeres, Garanhuns, Nazaré da Mata e Palmares, Petrolina mas os serviços de necropsia são realizados apenas em Recife, Caruaru e Petrolina. Ou seja, serviços fundamentais, tanto para a população quanto para os profissionais de segurança, dando maior celeridade nas investigações criminais e combate à violência.
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José Queiroz (PDT) marca ações pela segurança do Governo do Estado em primeiro expediente da Alepe neste segundo semestre
Foram destacados pelo deputado estadual José Queiroz do PDT os esforços do Governo do Estado em prol da segurança da população e turistas durante grandes eventos no Agreste, que fazem parte da agenda do estado e do país, foram enfatizados na última quinta (01 de agosto), na primeira plenária da Casa Joaquim Nabuco, após o recesso de julho. O parlamentar destacou a preocupação do governador Paulo Câmara num a parte do deputado Sivaldo Albino do (PSB), que enfatizou a dedicação do Estado para o sucesso do FIG (Festival de Inverno de Garanhuns). “Quero pedir licença ao deputado Sivaldo Albino para me associar ao seu reconhecimento ao governador Paulo Câmara que tem priorizado a segurança nos eventos no agreste, proporcionando um ambiente prolífico para a criação de empregos informais e para o estímulo da economia da região, algo que é demasiadamente importante”, disse Queiroz.
De acordo com José Queiroz, a ação eficiente do Governo de Pernambuco com a Polícia Militar e todos os seus organismos foram essenciais para oferecer paz e condições de segurança aos mais variados acontecimentos e festividades no interior do estado. “Esse investimento do governador Paulo Câmara e dos orgãos de segurança ficou evidente durante o São João de Caruaru, uma festa de mais de dois milhões de pessoas que recebeu numa pesquisa feita o reconhecimento de 90% dos pesquisados pela tranquilidade, êxito e brilhantismo do serviço de segurança oferecido pelo Governador de Pernambuco”, enfatizou.
Por isso, antes do recesso, o deputado solicitou à Assembleia Legislativa de Pernambuco Voto de Aplauso ao Governador Paulo Câmara, pelo investimento de mais de 1 milhão e 200 mil na área de segurança pública em Caruaru, por ocasião do período junino de 2019, alcançando o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio nos últimos 5 anos. O parlamentar fez esse voto de congratulações com o Governador por todos aqueles que fazem a segurança no nosso estado de Pernambuco. “Todos são um elenco importante que ajudaram a oferecer um excelente São João em matéria de segurança na capital do Agreste”, destacou Queiroz. Na ocasião, José Queiroz estendeu a ação ao Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, ao Chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, Joselito Kehrle do Amaral, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel PM Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Cel BM Manoel Francisco de Oliveira Cunha Filho, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. [...]
Gustavo Gouveia elabora PL para uso de asfalto ecológico no estado
Entre os 11 Projetos de Lei protocolados pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, com o retorno aos trabalhos legislativos neste segundo semestre na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), está o PL 395/2019, que exige o uso de asfalto ecológico – caracterizado pela adição do pó de borrachas de pneus ao ligante asfáltico - na pavimentação e recapeamento das rodovias e na construção e recuperação de vias urbanas de Pernambuco. Dessa forma, entre outros benefícios, aumenta a durabilidade do pavimento em até 40% e utiliza a reciclagem como alternativa de redução de degradação ambiental.
“Esse já é um procedimento realizado nos Estados Unidos, África do Sul, Portugal, e também no estado de São Paulo, que só possui vantagens, tanto para o meio ambiente, através da reciclagem de pneus não reutilizáveis, quanto aos cofres público, pois reduz a necessidade de gastos com a manutenção”, explicou o parlamentar.
O asfalto ecológico é uma inovação altamente sustentável devido às vantagens ambientais e econômicas, pois sua produção inicia a partir da captação de pneus que seriam descartados no meio ambiente. Além disso, possui mais estabilidade e aderência, justamente pelo contato da borracha do asfalto com a borracha dos pneus que estão nos veículos, o que ajuda a evitar acidentes, garantindo mais qualidade das vias e ruas asfaltada.
“É importante que esta modalidade asfáltica seja implementada não só em Pernambuco, como em todo o Brasil, pois trará um ganho ecológico, econômico e social sem precedentes. Considerando a importância da adoção de medidas destinadas as questões de saúde pública e economia dos cofres públicos, é uma medida que deve ser tomada o mais breve possível”, ressaltou Gustavo Gouveia. [...]
Marco Aurélio garante continuidade da ‘Blitz da Oposição’ no segundo semestre
Parlamentar destacou união da bancada de oposição e mencionou temas que devem repercutir na casa. [...]
Deputado estadual tem celular clonado
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