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Alepe reinicia trabalhos legislativos com estreia da TV em tempo real
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retorna suas atividades nesta quinta-feira (1º) tendo como novidade a volta da TV Alepe, exibida no canal 28.2, com ampla e diversificada programação. O telespectador acompanhará de imediato o que está sendo discutido e aprovado pelos deputados, dando mais transparência às ações da Casa.
A transmissão ao vivo da sessão plenária desta quinta começará às 10h. Um pouco antes, as 9h30, a TV registrará a movimentação da Casa, entrevistando os deputados sobre a expectativa para o segundo semestre.
Além das sessões plenárias, do trabalho das comissões, das Frentes Parlamentares e das sessões solenes, que serão transmitidas ao vivo, a TV Alepe terá uma ampla programação local. Em setembro está prevista a inclusão do “Jornal Alepe”, às 20 horas, e do “Opinião Parlamentar” às 22h50. Gradativamente novos quadros serão acrescentados à grade até alcançar 12 horas de programação local.
De acordo com o presidente da Assembleia, Eriberto Medeiros, o segundo semestre será de muito trabalho e o ritmo deve aumentar significativamente a partir dos projetos e ações que estão sendo preparadas pela Casa para aproximar a Alepe da população. “Com a TV Alepe teremos um novo formato de comunicação que permitirá os pernambucanos conhecer as leis que aprovamos”, disse o presidente.
Ainda segundo Eriberto, a Alepe firmará parceria com instituições como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a União de Vereadores (UVP) para promover qualificação de funcionários das prefeituras e Câmaras Municipais sobre gestão e elaboração de projetos.
Dentre os projetos para o segundo semestre está o “Alepe nos Municípios”, cuja meta é percorrer as 184 cidades pernambucanas para ouvir as pessoas e esclarecer as atividades parlamentares. Os encontros serão transmitidos pela TV Alepe. [...]
Agora é Lei! Pessoas com Doenças Raras e Autismo terão atendimento prioritário em bancos no estado
Deputado Wanderson Florêncio foi autor do projeto [...]
Em sabatina, Carlos Neves sinaliza para prefeitos e vereadores
Advogado foi indicado pelo governador Paulo Câmara para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado [...]
Clóvis Paiva comemora avanço na regulamentação da Vaquejada
Conhecido por sua atuação na promoção e apoio à vaquejada e outros esportes equestres, o deputado estadual Clóvis Paiva (PP) comemorou a a aprovação na Câmara Federal do texto-base de um projeto que estabelece algumas regras para o bem-estar animal na prática da vaquejada.
“A aprovação do texto-base do projeto é um avanço, pois estabelece regras para o bem-estar do animal na vaquejada e ajuda a preservar este importante esporte que faz parte da cultura e tradição nordestina”, destacou Paiva.
Em Pernambuco Clóvis Paiva é autor do Projeto de Lei Ordinária 257/2019, que define a pega de boi no mato, cavalgada e cavalhada como práticas esportivas e culturais, criando as suas regras, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes garantidoras do bom andamento dos esportes, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança para os animais e para o público em geral. [...]
Superintendente da Escola do Legislativo cumpre agenda em Brasília
Em visita à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em Brasília, o superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco, José Humberto Cavalcanti, foi recebido pelo seu presidente Florian Madruga. O objetivo foi conhecer a Escola Legislativa do Senado (Instituto Legislativo Brasileiro - ILB e da Câmara Federal (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor).
Em novembro deste ano, a Escola do Legislativo da Alepe comemora 20 anos de trabalhos prestados à sociedade. Criada, por intermédio da Lei n° 11699 , de 12 de novembro de 1999 a Escola já certificou cerca de 11.000 alunos.
Entre as principais missões da Escola atualmente estão o desenvolvimento de processos formais de educação continuada dos servidores e ainda a aproximação com o poder legislativo municipal.
De acordo com o superintendente, a Escola tem sido um elo entre a sociedade e o Legislativo. “Abriu as portas para a população e por meio meio de parcerias vem promovendo importantes capacitações. Além disso, ganhou expansão notória , quando firmou, ainda este ano, convênios com outras instituições: Tribunal de Contas de Pernambuco(TCE), Tribunal Regional Eleitoral(TRE) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ressaltou o superintendente José Humberto. [...]
Proposta de Alessandra Vieira institui o “Abril Marrom” no Calendário Oficial de Pernambuco
Uma proposta da deputada estadual Alessandra Vieira (PSDB) publicada no Diário Oficial desta quarta, 10, inclui na lei nº 16.241, de 2017, o artigo 110-B, instituindo o “Abril Marrom”. Agora a partir de 2019, o calendário oficial de eventos e datas comemorativas de Pernambuco terá o quarto mês do ano dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce das doenças oculares.
“A medida tem como objetivo a adoção, pelo Estado, de um conjunto de ações, por meio de campanhas, que reduzam ao máximo a ocorrência e/ou a progressão de doenças oculares, causadoras de incapacitações que afetam gravemente a vida pessoal e profissional”, destaca a parlamentar
A deputada complementa que já existem políticas de inclusão de cidadãos nessa condição, mas a campanha Abril Marrom vai dar ainda mais força.
“Esta medida preventiva é essencial, e seu custo é irrisório se considerado o grande bem que se preserva com sua implementação. Podemos estar certos de que população e Estado muito ganharão com a proposição, que não deixa de contemplar aqueles que, infelizmente, já perderam, total ou parcialmente, um sentido tão importante como a visão”, finaliza a deputada. [...]
Professor Paulo Dutra enaltece política pública de Educação a Distância de Pernambuco
Em evento realizado neste domingo (30), no Centro de Convenções de Pernambuco, a Escola Técnica Estadual Antônio Carlos Gomes da Costa realizou a colação de grau de 710 concluintes dos cursos técnicos a distância do EAD Pernambuco. O evento contou com a presença do secretário de educação e esportes, Fred Amâncio, e do deputado estadual Professor Paulo Dutra, que gerenciou a política pública de educação a distância entre os anos de 2009 e 2018.
No discurso proferido aos estudantes, familiares professores e gestores, Paulo Dutra enalteceu o sucesso do programa e a criação de uma unidade educacional específica para a oferta dos cursos técnicos da EAD Pernambuco: "A escola técnica Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC) surge para dar visibilidade e fortalecer a política pública do governador Paulo Câmara e do ex-governador Eduardo Campos sobre a educação profissional do nosso Estado. É importante resgatarmos um pouco da história, já que neste ano completa-se uma década que essa política pública saiu da Secretaria de Ciência e Tecnologia e voltou para a Secretaria da Educação. Em 2010 tínhamos 1.300 estudantes e hoje é uma alegria escutarmos aqui que existe uma escola abrigando mais de 30 mil educandos e que há um grupo de profissionais dedicados".
Com nove cursos técnicos oferecidos com o apoio de 101 polos presenciais espalhados em todas as regiões do Estado, o EAD Pernambuco é a maior rede de educação a distância do Brasil, tendo seu acesso gratuito e de forma universal, sem a necessidade de processo seletivo. “Quando a ETEPAC foi criada, ela tinha o objetivo de abrigar a política de educação profissional a distância. Mas é importante dizer que, nesta e nas outras 43 escolas técnicas estaduais, nós trabalhamos para atender às demandas de educandos que estão adentrando no ensino médio, que já estão cursando, ou ainda que desejam voltar aos estudos, dando-os a oportunidade de formar esses jovens e qualificá-los por meio desses cursos técnicos”, disse o deputado estadual.
“Parabéns a todos os concluintes que hoje fecham um ciclo e abrem, a partir de agora, outros ciclos ainda mais valorosos para as vidas de vocês”, finalizou o Professor Paulo Dutra durante a cerimônia que, pela primeira vez, contou com audiodescrição e interpretação simultânea de Libras, garantindo o direito a participação do público com necessidades auditivas e visuais. [...]
Em balanço, Marco Aurélio, líder da Oposição, destaca trabalho da bancada no primeiro semestre
No último pronunciamento do primeiro semestre, o líder da Oposição na Alepe, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), destacou as ações da Bancada Oposicionista no período. O parlamentar ressaltou atividades do grupo para fiscalizar o setor de saúde do Estado e observou que, por meio desse trabalho, foi possível identificar “problemas no atendimento à população”.
Unidades saúde pernambucanas fizeram parte das visitas da “Blitz da Oposição”, como foi chamada a iniciativa. Marco Aurélio lembrou, por exemplo, da primeira ida ao Hospital Geral Otávio de Freitas. “Quando chegamos lá, vimos diversas ambulâncias novas do Samu sem serem usadas. Essa denúncia já tinha sido feita anteriormente pela deputada Priscila Krause (DEM). Sabemos que os veículos estão parados há, pelo menos, seis anos”, complementou.
O integrante do PRTB comunicou, contudo, que foi informado sobre o envio das ambulâncias a municípios que estariam precisando. “A notícia é de que elas já se encontram em uso, servindo à população. Não estamos aqui para fazer oposição do tipo ‘quanto pior, melhor’, mas para apresentar soluções aos problemas do Estado”, complementou. Ele ainda observou que a pauta oposicionista foi construída por todos os membros da bancada.
O parlamentar elogiou a postura do presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), “de atuar pela preservação da autonomia do Poder Legislativo e por dialogar com todos”. “Conseguimos negociar com o presidente e com o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), o adiamento da votação de uma iniciativa de Alberto Feitosa (SD), que trata de mudanças para apresentação das emendas impositivas ao orçamento”, reconheceu. A matéria em questão é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que cria a possibilidade de as comissões permanentes da Casa também sugerirem emendas à Lei Orçamentária Anual. [...]
Gustavo Gouveia solicita inclusão de pão fresco nas merendas escolares
A fim de fornecer refeições com benefícios nutricionais aos estudantes da rede pública de ensino, o deputado estadual Gustavo Gouveia elaborou um projeto de lei, alterando a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, para incluir pão fresco na composição alimentar da merenda escolar.
De acordo com Gustavo Gouveia, a Lei Federal nº 11.947/2009, garante que os estudantes tenham acesso à alimentação escolar. “A merenda contribui para o crescimento e desenvolvimento das crianças e jovens, e para a melhoria do rendimento escolar. É importante oferecermos alimentos variados e saudáveis, visto que muitos estudantes têm sua primeira refeição do dia na escola”, explicou.
Segundo informações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o trigo é a fonte de cereal mais importante para os humanos, possui carboidratos, fibras, vitaminas (principalmente a do complexo B) e minerais, representando, em média, 19% da energia diária da população mundial.
Ainda de acordo com o parlamentar, além das vantagens nutricionais, é possível qualificar os microempresários locais para fornecer o alimento nas escolas, gerando um triplo benefício. “Com a aprovação desse projeto de lei nós garantimos pão fresco aos estudantes da rede pública; cumprimento da legislação tributária por contribuintes que poderiam estar na informalidade; e incrementamos da economia municipal, fazendo com que o gasto estatal beneficie harmonicamente todas as regiões do estado”, finalizou. [...]
Cidadãs de Lagoa do Carro participam da ação formativa Mulheres na Tribuna
Em sua sexta edição, a Ação Formativa Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti contou com a participação das mulheres do município de Lagoa do Carro, da Mata Norte pernambucana. Após oito meses de hiato, as atividades aconteceram hoje (27/6), durante todo o dia, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Recebidas pelo cerimonial e pela Superintendência de Patrimônio Histórico, as participantes conheceram a história e os detalhes arquitetônicos da Alepe durante a manhã. No período da tarde, todas se reuniram no auditório Sérgio Guerra para a ação sociopolítica com foco na inserção feminina nos espaços de poder, comandada pela Escola do Legislativo. Neste momento de troca, as cidadãs de Lagoa do Carro refletiram sobre as relações de poder na sociedade e sobre a importância das suas respectivas participações nas tomadas de decisão, com a ex-deputada e professora Beatriz Vidal.
A convite da Deputada Simone Santana, elas também participaram da sessão plenária para conhecer os deputados presentes na casa. Para Maria José Barbosa, coordenadora geral do Centro de Mulheres Urbanas e Rurais de Lagoa do Carro e Carpina, foi um dia memorioso para as participantes. “Eu já conhecia a Assembleia Legislativa, mas muitas colegas aqui presentes não; e elas ficaram encantadas. A casa é para todas as pessoas pernambucanas, então essa iniciativa é muito importante porque muitos acham que apenas as pessoas dos centros urbanos têm esse direito.”
A Prefeita Judite Botafogo acompanhou as cidadãs durante toda a formação e destacou que foi um momento significativo para as mulheres de todas as idades que vivenciaram o Mulheres na Tribuna hoje. “Para mim teve um significado ainda maior. Vi pessoas minhas, que nunca tinham revelado intenções políticas, declararem que estão saindo daqui motivadas para pleitear um espaço político nessa busca do empoderamento da mulher no poder.”
Para finalizar, Simone Santana afirma que a ação formativa tem como missão reverter o cenário de iniquidade estabelecido na nossa sociedade e na nossa política.
“Avançamos muito no sentido de dar visibilidade à marginalidade histórica das mulheres dentro do território público. A maior parte de nós está ciente disso, e busca por uma correção. Mas também sabemos que cultura se muda lentamente, com ações diárias e rotineiras.”
MULHERES NA TRIBUNA
O Mulheres na Tribuna é uma ação oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco, garantida por meio da Resolução nº1375/2016. Ela foi assegurada a partir de um projeto do mandato da Deputada Simone Santana, mas desde o momento em que passou a integrar o Regimento Interno deixou de ser projeto de um único de gabinete. Ela se fortaleceu e hoje é responsabilidade de todo o corpo de deputados e servidores da Casa. [...]