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Na Alepe, deputada Roberta Arraes homenageia os Maçons
Em comemoração ao Dia do Maçom, a deputada Roberta Arraes subiu à tribuna da Alepe, na tarde desta terça-feira (20), para homenagear e falar de sua relação de carinho com a maçonaria.
A parlamentar que iniciou seu discurso falando sobre a fundação da maçonaria no país e em Pernambuco, afirmou que esta sociedade é formada por uma irmandade filosófica, filantrópica, progressista e discreta, cujos membros cultivam os princípios da liberdade, igualdade, fraternidade, democracia e aperfeiçoamento intelectual.
Ainda em seu pronunciamento, ela fez um destaque a chegada da maçonaria ao Sertão do Araripe, em 1966, com a fundação da Loja Luz, Liberdade e Justiça, em Araripina, que desenvolve um trabalho filantrópico na região. Em 1999, foi fundada também a Loja Maçônica Evolução e Trabalho.
Por fim, Roberta Arraes falou que seu carinho pela maçonaria vem porque seu pai, Humberto Bertino, foi um maçom, onde atingiu o grau máximo de 33, e foi por dois períodos, venerável da loja em Araripina.
“Com gratidão e carinho, aprendi com meu pai a levar os ideiais da sociedade maçônica para minha vida e meu trabalho. Com respeito e admiração, quero homenagear no nome de meu pai, a todos os maçons”, finalizou a deputada. [...]
Deputado Erick Lessa defende na tribuna projeto que visa cobrar ao preso o uso de tornozeleira eletrônica
O deputado estadual Delegado Erick Lessa defendeu na tribuna, na tarde desta terça-feira 20, o projeto de lei nº 439/2019. De sua autoria, a proposta tem o objetivo de reduzir os gastos públicos autorizando cobrança, a título compensatório, pelo uso de tornozeleiras eletrônicas, exceto quando houver comprovação de falta de condições financeiras para arcar com o custo.
No discurso, o deputado ressaltou que o projeto não condiciona o uso da tornozeleira ao pagamento, bem como assegura o pleno exercício dos direitos e o fiel e integral cumprimento de decisões judiciais.
Dados da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES) dão conta que o valor de cada tornozeleira eletrônica em Pernambuco é de R$ 236,50. O custo de cada preso na unidade prisional é de R$ 1.211, sem contabilizar custos com saúde, educação, guarda patrimonial da Polícia Militar e outros itens. Em dois anos, o custo com essa despesa pode chegar a R$ 11 milhões e 353 mil com os equipamentos.
Caso o projeto seja aprovado, o dinheiro atualmente gasto com os equipamentos pode ser investido no próprio sistema penitenciário. “A intenção não é retirar direitos, mas respeitar a decisão judicial e responsabilizar administrativamente o preso ou apenado por custos adicionais no cumprimento de sua pena mediante utilização de tornozeleira”, declara Lessa.
Dados da SERES mostram que Pernambuco possui uma população carcerária de 33.941 presos. Utilizar as tornozeleiras é uma medida alternativa à privação de liberdade. Atualmente, Pernambuco tem a capacidade mensal de realizar 4 mil monitoramentos.
Estados como Paraná, Rio Grande do Norte e Ceará possuem leis parecidas, que instituem a cobrança ao apenado pelo uso do equipamento. “Cuidamos para que em Pernambuco o projeto esteja plenamente alinhado com a Constituição e o anseio popular”, conclui o deputado. [...]
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Projeto de Lei prevê proibição de propaganda de bebidas alcoólicas nas margens de estradas
Outdoors com propagandas de bebidas alcoólicas podem ser banidos das margens de rodovias pernambucanas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 256/2019, de autoria da deputada Simone Santana, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Estado lidera o ranking de mortes em decorrência do consumo de álcool, no Nordeste, conforme dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa).
“Precisamos adotar e promover ações concretas para combater a ingestão da bebida alcoólica no trânsito e na estrada. Todo carro é uma arma em potencial, então precisamos abolir qualquer fator que contribua com a ocorrência de tragédias”, afirma a deputada Simone Santana.
Sendo grande parte desses incidentes relacionados à combinação álcool e trânsito, o PL em questão altera a Lei nº 13.698, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a exploração da utilização das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias. Desta forma, são estabelecidas, por meio da norma, providências correlatas para instituir proibição de propagandas alusivas a bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado de Pernambuco.
Segundo o Ministério da Saúde, de 2011 a 2017, a frequência de adultos que admitem conduzir veículos motorizados após terem ingerido qualquer tipo de bebida alcoólica aumentou 16% em todo o país. No conjunto das 27 cidades, 6,7% da população adulta afirmou conduzir veículo motorizado sob a influência do álcool.
Diante desse cenário, a associação entre o consumo de bebidas alcoólicas e o trânsito, mesmo que de forma subliminar, deve ser evitada pela publicidade. “A estrada não pode ser contexto para propagandas alusivas ao álcool”, opina Simone Santana.
O PL nº 256/2019 foi aprovado nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e Administração Pública. [...]
Alepe homenageia os 43 anos do CEHM
Deputado Wanderson Florêncio foi o autor da homenagem [...]
Resíduos eletrônicos da Assembleia Legislativa serão destinados a cursos de capacitação profissional
Eletroeletrônicos descartados pelos gabinetes e setores administrativos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) passaram a ser destinados ao Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), integrando o ciclo da Economia Circular. É o que garante acordo de cooperação firmado entre as duas instituições, que visa assegurar o descarte responsável de computadores, impressoras, televisores e afins. Os materiais coletados serão usados como insumos pedagógicos por jovens em situação de vulnerabilidade social, capacitados pelo CRC na área de tecnologia e inovação. A parceria tem vigência de dois anos.
“Estamos empenhados em criar soluções sustentáveis para todos os resíduos gerados pela Alepe. A aliança com o CRC surgiu como uma excelente oportunidade de garantir destino adequado aos resíduos eletrônicos, e ainda contribuir com a formação profissional de centenas de jovens”, afirma a vice-presidente da Alepe, Simone Santana, articuladora do acordo. Três "ecopontos" estão situados nas dependências da Assembleia, para que os servidores e visitantes possam, também, descartar seu lixo eletrônico.
Em dez anos de atuação, cerca de 16 mil jovens foram capacitados pelo Centro de Recondicionamento, que ainda se empenha em conduzir os alunos ao mercado de trabalho. Além de aprenderem o funcionamento dos utensílios eletrônicos comuns, como dispositivos móveis e computadores, os aprendizes desenvolvem suas próprias invenções, como bengalas inteligentes para pessoas com deficiência visual e sensores de elevação do nível de água em caso de chuvas.
“Nada mais fazemos do que abrir o espaço para que eles venham, tenham acesso às tecnologias e, a partir daí o céu é o limite para sua criatividade empreendedora, assim como as competências para o trabalho”, conta o diretor do CRC, Domingos Sávio. Os computadores recondicionados pelo centro são doados a entidades sem fins lucrativos e a órgãos públicos, como a própria Assembleia Legislativa. [...]
Graças a iniciativa do deputado Joel da Harpa o Dia dos Pais faz parte do calendário estadual de datas comemorativas
Uma curiosidade sobre o dia de hoje. Não é novidade que neste domingo, milhares de famìlias estão reunidas e comemorando o Dia dos Pais. No entanto, poucas pessoas sabem que, em Pernambuco, desde o ano passado a data integra o calendàrio oficial de datas comemorativas. A Lei Ordinária 16. 283/2018, de autoria do Deputado Joel da Harpa, institui o Dia Estadual dos Pais. A lei também institui, no mês de maio, o Dia Estadual das Mães.
Apesar das datas já estarem incutidas na cultura social brasileira, para Joel da Harpa a legislação presa pelo fortalecimento da família tradicional. Portanto, era necessária um proteção legal com o proposito de oficializa-las visto que datas de tamanha importância devem ser preservadas e
sempre lembradas, evitando qualquer tentativa de banimento que venha a
instituir sua exclusão, a fim de manter os paradigmas sociais. [...]