Notice: Function _load_textdomain_just_in_time was called incorrectly. Translation loading for the health-check domain was triggered too early. This is usually an indicator for some code in the plugin or theme running too early. Translations should be loaded at the init action or later. Please see Debugging in WordPress for more information. (This message was added in version 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170

Notice: A função _load_textdomain_just_in_time foi chamada incorretamente. O carregamento da tradução para o domínio magone foi ativado muito cedo. Isso geralmente é um indicador de que algum código no plugin ou tema está sendo executado muito cedo. As traduções devem ser carregadas na ação init ou mais tarde. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 6.7.0.) in /home/u249530162/domains/blogpontodevista.com/public_html/old_blogpontodevista/wp-includes/functions.php on line 6170
ALEPE – Página: 112 – Blog Ponto de Vista
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Tag: ALEPE

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PLs buscam fortalecer escolas como espaço de enfrentamento àviolência contra a mulher

PLs buscam fortalecer escolas como espaço de enfrentamento àviolência contra a mulher

Já encontram-se tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco dois projetos do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que têm como objetivo a utilização da escola como espaço de combate à violência contra a mulher. As proposições do parlamentar visam a criação de Núcleos de Estudos de Enfrentamento à Violência contra a Mulher dentro das escolas da rede estadual de ensino (Projeto de Lei Nº 382/2019) e a instituição do Prêmio Escola Amiga das Mulheres no quadro de títulos oferecidos anualmente pela Casa Joaquim Nabuco (Projeto de Resolução Nº 396/2019). Se aprovados, a previsão é de que as secretarias estaduais de Educação e Esportes e da Mulher trabalhem em conjunto nos dois projetos. No caso do PL 382/2019, os Núcleos de Estudos terão como finalidade principal promover o debate e o conhecimento entre estudantes, professores, educadores, gestores e comunidade escolar em geral, acerca de questões relacionadas à valorização do papel da mulher na sociedade e, além disso, encorajar a participação dos educandos na discussão de ideias e políticas de combate e enfrentamento à violência contra a mulher. Para se chegar aos resultados esperados, o PL sugere que os núcleos promovam seminários, fóruns, palestras, campanhas educativas, concursos culturais, eventos e exposições. Também estão previstas formações continuadas de professores, educadores e gestores em temas relacionados às políticas públicas voltadas às mulheres, assim como o desenvolvimento de projetos e intervenções pedagógicas, por meio de encenações teatrais, júri simulado, análise documental, análise de casos da mídia, de músicas, filmes, entre outras formas, que tratem da promoção da igualdade e do enfrentamento a este tipo de violência. "O Estado de Pernambuco tem assumido protagonismo no desenvolvimento de políticas públicas de promoção e enfrentamento à violência contra a mulher”, explica o deputado. O Projeto de Resolução 396/2019 institui o Prêmio Escola Amiga das Mulheres a fim de agraciar as escolas do Estado de Pernambuco que desenvolvam atividades de formação, pesquisa e extensão em favor dos direitos das mulheres e do enfrentamento à violência. Quatro escolas, cada uma representando uma macrorregião do Estado, serão condecoradas. O prêmio será concedido anualmente, no mês de março, o mês das mulheres, em reunião solene na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. O prêmio tem como finalidade incentivar programas de formação, pesquisa e extensão, voltados aos direitos das mulheres e ao enfrentamento à violência contra a mulher. As escolas poderão ser indicadas pelos deputados estaduais e o Poder Executivo, por meio das Secretarias da Mulher e de Educação e Esportes. "É uma nova forma de agregar o incentivo à educação ao combate às desigualdades e à violência, reavivando no ambiente escolar a discussão de temas tão relevantes", justifica o Professor Paulo Dutra. Não é a primeira vez que o professor Paulo Dutra busca incentivar este tipo de reflexão dentro das unidades educacionais de Pernambuco. Em 2010, quando ocupava o cargo de Secretário Executivo de Educação Profissional do Estado, junto à então secretária estadual da Mulher, Cristina Buarque, ele foi um dos idealizadores dos Núcleos de Estudos de Gênero, que funcionam desde então nas Escolas de Referência do Ensino Médio (EREMs). [...]
Feitosa destaca novo gestor da Receita Federal

Feitosa destaca novo gestor da Receita Federal

A mudança no comando da Secretaria da Receita Federal foi tema na Assembleia Legislativa. O deputado Alberto Feitosa subiu a tribuna, trazendo assuntos relacionados ao novo gestor, José de Assis Ferraz Neto. Em breves palavras, o parlamentar destacou que o secretário é pernambucano, cursou o ensino fundamental e médio no Colégio da Polícia Militar, e que é filho do Coronel da Polícia Militar, José de Assis Ferraz Filho. Na ocasião, o deputado também destacou  o indicativo do Governo Federal, que demonstra que o principal objetivo da reforma tributária a ser apresentada será desonerar o emprego, proporcionando mais oportunidades. Segundo Feitosa, o avanço na geração de empregos no País depende da reforma tributária, a qual deverá ser discutida em conjunto com os gestores estaduais e municipais. Ainda seu pronunciamento, o deputado também destacou as mudanças vindas com a nova gestão. Um dos símbolos importantes, mencionados foi a valorização do Parlamento, pois tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmam que não aceitam  discutir a volta da CPMF. Promessa  que foi destaque na campanha do  presidente Jair Bolsonaro. [...]
Em Garanhuns, Eriberto Medeiros participa de curso sobre legislação eleitoral

Em Garanhuns, Eriberto Medeiros participa de curso sobre legislação eleitoral

O governador em exercício Eriberto Medeiros participou, na manhã desta quinta-feira (12.09), do curso “Eleições Municipais 2020 - Novas Regras”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Escola do Legislativo. A quarta edição do evento ocorreu em Garanhuns, contemplando a população do Agreste Meridional, com o objetivo de esclarecer as mudanças na legislação para aqueles que desejam participar do processo político-partidário no ano que vem. Fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o curso já passou por Petrolina, no Sertão do São Francisco; Caruaru, no Agreste Central; e Ouricuri, no Sertão do Araripe. A ideia é percorrer, até o começo do próximo ano, as 12 microrregiões de desenvolvimento do Estado, levando aos candidatos a vereador, vice-prefeito e prefeito informações a respeito das novas regras eleitorais. Na programação, o chefe da Seção de Auditoria de Contas Eleitorais Partidárias do TRE-PE, Marcos Andrade, abordou o tema “Prestação de Contas”. O advogado especialista em Direito Eleitoral Marcelo Tenório palestrou sobre “Propaganda Eleitoral”. Já o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, trouxe explicações sobre a extinção das coligações e expectativas para 2020. O governador em exercício destacou a importância de celebrar parcerias para fortalecer as instituições e promover ações percorrendo os municípios, levando mais conhecimento para perto da população. “É de suma importância que o Governo também possa se somar, neste momento, para estar mais próximo da população. Temos que mostrar ao povo que todo ser político é um servidor público, que está ali pra trabalhar pela sociedade, portanto, tem que estar mais próximo do agricultor, do estudante, da mulher, da pessoa idosa”, afirmou Eriberto Medeiros. Para o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, o evento possibilita oferecer aos candidatos melhores condições de competir nas eleições municipais de 2020. “Pela primeira vez tivemos essa parceria com a Alepe, que nos permitiu dividir o estado em regiões e ir aos locais, esclarecer, informar, para que o candidato tenha mais conhecimento sobre o pleito. Essa parceria foi fantástica para o TRE, porque estamos conseguindo alcançar um número grande de pessoas”, pontuou. Estiveram presentes o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, o presidente da Câmara Municipal, Daniel Silva, além dos deputados estaduais Sivaldo Albino, Claudiano Martins Filho, Priscila Krause e Doriel Barros. “Esse curso tem uma importância significativa, porque você está tratando de um novo modelo de eleição. Houve algumas mudanças e nem nós políticos sabemos de tudo. É muito bom a Escola do Legislativo estar fazendo esse trabalho. Fico satisfeito de estar acontecendo em Garanhuns e a nossa classe política estar recebendo essa instrução”, avaliou Izaías Régis. [...]
Simone Santana é a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa

Simone Santana é a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa

Em 184 anos de história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá sua primeira presidente mulher a partir desta quarta-feira (11). A deputada Simone Santana, vice-presidente do Legislativo estadual, assumirá o cargo até domingo, enquanto o atual presidente da Casa, Eriberto Medeiros, assume o Governo do Estado. Neste mesmo período, o governador Paulo Câmara e a vice-governadora Luciana Santos estarão em viagem ao exterior. O marco histórico acontece em momento importante para a representatividade feminina na Alepe, que conta com a maior bancada de deputadas de sua história. Nesta legislatura, dez dos 49 mandatos são protagonizados por mulheres, entre eles, a chamada “mandata” coletiva composta por cinco codeputadas. Simone, que foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres  por quatro anos, afirma que a conquista é de todas as pernambucanas. “Quebrar uma barreira secular como a subrepresentatividade feminina na Mesa Diretora é simbólico. Significa que estamos avançando rumo à paridade entre homens e mulheres nos espaços de decisão. Pernambuco sempre esteve na vanguarda nas lutas pelos ideais libertários, e suas cidadãs precisam ter voz”, afirma a parlamentar. A deputada é autora da Ação Formativa Mulheres na Tribuna - Adalgisa Cavalcanti, criada por meio de Resolução nº 1.375/16 como ferramenta de incentivo à participação feminina nos espaços de poder. Quinzenalmente, as deputadas e deputados promovem a visita de mulheres dos diversos municípios pernambucanos à Alepe. Pela manhã, elas conhecem a estrutura da Casa e assistem à reunião plenária. À tarde, participam de momento pedagógico, em que discutem sobre participação feminina na política e sobem à tribuna para expressar seus anseios e propostas. Pioneira Simone Santana é a primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em 184 anos de história. Ela assume o cargo nesta quarta (11) e permanece na função até domingo, enquanto Eriberto Medeiros assume o Governo do Estado na ausência de Paulo Câmara e Luciana Santos, que estão em viagem ao exterior. [...]
Clovis Paiva condena ampliação de cota para importação de etanol sem tarifa

Clovis Paiva condena ampliação de cota para importação de etanol sem tarifa

Deputado afirma que a cadeia produtiva nordestina enfrentará concorrência injusta, o que pode refletir no aumento do desemprego na região [...]
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