Outdoors com propagandas de bebidas alcoólicas podem ser banidos das margens de rodovias pernambucanas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 256/2019, de autoria da deputada Simone Santana, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Estado lidera o ranking de mortes em decorrência do consumo de álcool, no Nordeste, conforme dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa). “Precisamos adotar e promover ações concretas para combater a ingestão da bebida alcoólica no trânsito e na estrada. Todo carro é uma arma em potencial, então precisamos abolir qualquer fator que contribua com a ocorrência de tragédias”, afirma a deputada Simone Santana. Sendo grande parte desses incidentes relacionados à combinação álcool e trânsito, o PL em questão altera a Lei nº 13.698, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a exploração da utilização das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias. Desta forma, são estabelecidas, por meio da norma, providências correlatas para instituir proibição de propagandas alusivas a bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado de Pernambuco. Segundo o Ministério da Saúde, de 2011 a 2017, a frequência de adultos que admitem conduzir veículos motorizados após terem ingerido qualquer tipo de bebida alcoólica aumentou 16% em todo o país. No conjunto das 27 cidades, 6,7% da população adulta afirmou conduzir veículo motorizado sob a influência do álcool. Diante desse cenário, a associação entre o consumo de bebidas alcoólicas e o trânsito, mesmo que de forma subliminar, deve ser evitada pela publicidade. “A estrada não pode ser contexto para propagandas alusivas ao álcool”, opina Simone Santana. O PL nº 256/2019 foi aprovado nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e Administração Pública.
Deputada Simone Santana (PSB) – Foto: Jarbas Araújo / Alepe
Outdoors com propagandas de bebidas alcoólicas podem ser banidos das margens de rodovias pernambucanas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 256/2019, de autoria da deputada Simone Santana, em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Estado lidera o ranking de mortes em decorrência do consumo de álcool, no Nordeste, conforme dados do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa).
“Precisamos adotar e promover ações concretas para combater a ingestão da bebida alcoólica no trânsito e na estrada. Todo carro é uma arma em potencial, então precisamos abolir qualquer fator que contribua com a ocorrência de tragédias”, afirma a deputada Simone Santana.
Sendo grande parte desses incidentes relacionados à combinação álcool e trânsito, o PL em questão altera a Lei nº 13.698, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a exploração da utilização das faixas de domínio e das áreas adjacentes às rodovias. Desta forma, são estabelecidas, por meio da norma, providências correlatas para instituir proibição de propagandas alusivas a bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado de Pernambuco.
Segundo o Ministério da Saúde, de 2011 a 2017, a frequência de adultos que admitem conduzir veículos motorizados após terem ingerido qualquer tipo de bebida alcoólica aumentou 16% em todo o país. No conjunto das 27 cidades, 6,7% da população adulta afirmou conduzir veículo motorizado sob a influência do álcool.
Diante desse cenário, a associação entre o consumo de bebidas alcoólicas e o trânsito, mesmo que de forma subliminar, deve ser evitada pela publicidade. “A estrada não pode ser contexto para propagandas alusivas ao álcool”, opina Simone Santana.
O PL nº 256/2019 foi aprovado nas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e Administração Pública.
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