Tag: ALEPE
Marília Arraes e Teresa Leitão discutirão impactos da Reforma da Previdência na vida das mulheres
Audiência Pública será na Assembleia Legislativa de Pernambuco [...]
Cleiton Collins critica duramente deputada do PSOL e defende comunidades terapêuticas
“É legítimo o mandato de vossa excelência, mas venha defender a vida, e não venha icentivar a destruição das família que vêm sendo ceifadas no nosso país”, disparou Collins [...]
ALEPE e TJPE firmam convênio que beneficiará jovens
Um convênio firmado nesta segunda-feira (20) entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possibilitará estágio remunerado e cursos de qualificação a jovens aptos a adoção cadastrados pelo Judiciário.
“A Assembleia irá proporcionar estágios para jovens que, de certa forma, estão encerrando o período de permanência nas casas de acolhimento. Ao mesmo tempo, iremos promover cursos de capacitação profissional, visando a inserção dos participantes no mercado de trabalho”, ressaltou Eriberto Medeiros, presidente do Legislativo Estadual.
Por sua vez, o coordenador de Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo ressaltou a importância da iniciativa que terá uma relação direta de mudança na realidade dos jovens. “Estamos direcionando a iniciativa para aqueles com mais de 16 anos. Eles estão numa situação dificílima, porque começam a se expor à realidade do tráfico de drogas e da prostituição. Se você consegue dar oportunidades de capacitação profissional, eles conseguem um emprego ou um estágio e a situação modifica-se completamente”, frisou.
Denominado Alepe Acolhe, o projeto é o segundo convênio assinado entre o Legislativo e o Tribunal de Justiça relacionado ao tema da adoção. Em 2017, o Parlamento pernambucano apoiou uma campanha publicitária com o lema “Adote: adotar é saber deixar alguém te amar”. [...]
Monsenhor Romeu da Fonte recebe homenagens na ALEPE
A iniciativa foi do deputado estadual Wanderson Florêncio (PSC) [...]
Gustavo Gouveia desenvolve Projeto de Lei que beneficia agricultores familiares
A fim de garantir a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, o deputado estadual Gustavo Gouveia , desenvolveu um Projeto de Lei sobre a criação de Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco, que beneficiará agricultores e organizações sociais rurais de todo estado.
De acordo com o parlamentar, o setor agropecuário está em crescimento, sendo destaque no aumento de 2% no PIB do estado em 2017. “Mais de um milhão de pernambucanos possuem o perfil de agricultores de base familiar. Na Mata Norte mais de 135 mil pessoas vivem na zona rural. São números muitos expressivos, por isso precisamos de políticas públicas para regularizar a situação do setor”, explicou.
O Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Aquisição de Alimentos na Agricultura Familiar de Pernambuco tem como objetivo de incentivar e fortalecer a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao beneficiamento de alimentos e à geração de renda, melhorando a qualidade de vida da população rural.
Ainda segundo Gustavo Gouveia, o Projeto de Lei precisará de grande apoio do Governo do Estado. “Além do suporte técnico e financeiro, o governo estadual deve estimular a utilização de selo que identifiquem a origem dos produtos oriundos da Agricultura Familiar”, ressaltou. [...]
Simone Santana registra Dia do Assistente Social
A passagem do Dia do Assistente Social foi lembrada, na Reunião Plenária desta quarta (15), pela deputada Simone Santana (PSB). A parlamentar fez um pequeno histórico da profissão, informando que, antes classificada como assistencialismo, a carreira foi regulamentada no Brasil em 1957. Porém, a partir da Constituição Federal de 1988, tornou-se uma política de seguridade social.
Em seguida, a Lei Orgânica da Assistência Social garantiu a instituição de um modelo descentralizado e participativo nas três esferas do poder. “Essa norma também foi responsável pela surgimento do Conselho Nacional de Assistência Social, que, em 2003, deliberou sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), que cria serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como o Bolsa Família, por exemplo.”
Segundo Simone, atualmente, a assistência social está consolidada no País, com redes de serviços, projetos, programas e benefícios. “Mas não se pode observar o Suas regredir, a partir das intervenções do Governo Federal, sem fazer nada”, pontuou, lembrando que a Alepe criou Frente Parlamentar sobre o sistema. “Essas conquistas precisam ser mantidas e melhoradas para as próximas gerações. Para que isso aconteça, precisamos continuar lutando por elas”, frisou.
Com informações da ALEPE [...]
Propostas de Clodoaldo Magalhães para facilitar participação popular mais perto de se tornarem realidade
É dever do Estado fornecer meios válidos para que haja uma efetiva participação popular na política. No entanto, na prática, isso não costuma acontecer. A burocracia e os entraves legais são tantos que, por muitas vezes, o cidadão acaba abdicando de seu direito. Leis que foram criadas através da iniciativa popular como a da Ficha Limpa, a que coíbe o crime de compra de votos e a que torna hediondo o crime de homicídio qualificado são frutos dos raros projetos de conseguiram vencer a burocracia e avançar no Brasil.
Em Pernambuco, dois projetos relacionados ao assunto estão tramitando na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). De iniciativa do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), ambos visam reduzir as exigências legais para permitir que os projetos de iniciativa popular virem uma realidade no estado. As duas proposições estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A primeira é um Projeto de Lei Ordinária (PLO), que altera a lei já existente que disciplina a iniciativa popular para permitir que a coleta de assinaturas seja digital.
“Não há como desconsiderar que, nos dias atuais, o uso da assinatura digital, o chamado certificado digital, está cada vez mais disseminado na sociedade. Essa tecnologia é recente e não fazia parte do contexto social dos anos de 1980”, justificou o socialista.
A segunda proposta está relacionada à primeira. Trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que visa alterar a Constituição do estado para reduzir as exigências legais impostas às sugestões de iniciativa popular. De acordo com o parlamentar, nunca houve na história da Alepe uma única proposição aprovada apresentada pela população. Pela Constituição estadual, esse tipo de projeto precisa estar subscrito por no mínimo 1% do eleitorado, distribuído em, pelo menos, um quinto dos municípios do estado e ainda ter o aval de não menos que 0,3% dos eleitores de cada cidade. Para Clodoaldo, seu projeto pretende fazer com que as pessoas atuem como protagonistas e não sejam ouvidas apenas de dois em dois anos nas eleições.
“Esse projeto passa por uma necessidade que temos hoje, que é de aproximar a população da política. De fazer com que o povo participe do processo político e que essa presença não se limite apenas ao dia da eleição. Que eles possam, durante todo o período do mandato parlamentar, estar próximos da Assembleia. Que a população possa opinar e participar de todos os processos, para que a gente quebre essa criminalização e o distanciamento da política. Essa é a ideia: trazer a população para perto do poder legislativo e da Casa do Povo, para propor e legislar. Acredito que, através de iniciativas como essas, vamos aproximar a nossa sociedade da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, ressaltou. [...]
João Paulo Costa apresenta Lei de Responsabilidade da Segurança Pública
O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) vai desarquivar o Projeto de Lei nº 1827/2018, que prevê a criação de Lei de Responsabilidade da Segurança Pública. A proposta torna obrigatória a prestação de contas das ações do governo no campo da segurança pública, com a apresentação de diversos indicadores de violência, além dos habituais números de homicídios, crimes contra o patrimônio, violência contra a mulher e estupros, divulgados pela Secretaria de Defesa Social.
Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (09), o parlamentar pontuou que a Lei tem como objetivo dar mais transparência às informações relativas à segurança pública. “O que eu quero de fato é que as políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado possam melhorar a vidas das pessoas. O ano de 2017, por exemplo, ficou marcado como o mais violento da história, com 5.427 homicídios em Pernambuco. Vou reapresentar a Lei de Responsabilidade da Segurança Pública porque acredito que é uma forma de deixar mais transparente as ações do governo do Estado na segurança pública. A ideia é que, anualmente, o secretário de Defesa Social venha à Assembleia Legislativa para apresentar as ações implementadas pela gestão e assim discutirmos o desempenho das ações’’, afirmou.
Durante o discurso, o parlamentar falou do balanço da violência em Pernambuco, destacando os índices violentos divulgados desde 2007, ano que o Pacto Pela Vida foi criado, e criticou a afirmação feita pelo governo que o programa salvou mais de 9 mil vidas durante os 12 anos de existência. ‘’Os números aqui no Estado ainda são bem preocupantes. Em 12 anos de Pacto, Pernambuco registrou quase 48 mil homicídios. Ainda há muito a ser feito ’’, destacou João Paulo. [...]
Após 100 dias de mandato, Uchoa presta contas de suas atividades na Alepe
O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior(PSC) assumiu o cargo em 1° de fevereiro último com a responsabilidade de corresponder às expectativas dos 71.898 eleitores que votaram nele nas eleições de 2018. Depois de 100 dias de trabalho, o parlamentar faz uma avaliação positiva do que foi capaz de produzir nesse período na Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe). Segundo ele, a eleição para a segunda vice-presidência da Mesa Diretora foi a primeira vitória conquistada à frente do mandato.
O deputado, que é membro titular das comissões de Administração Pública e Redação final, bem como suplente da Comissão de Esporte e Lazer, disse que tem se empenhado muito nas tarefas legislativas da Casa. "A função de legislar obedece a um rito próprio. Tudo que apresentamos no parlamento precisa passar por análise das comissões técnicas até se tornarem normas estaduais", esclareceu.
Além disso, ele integra a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social(Suas) e a Frente Parlamentar em Defesa do Canal do Sertão. A primeira frente chama atenção para o desmonte dos programas federais voltados para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social. Enquanto a segunda frente visa apresentar soluções para a crise hídrica do Nordeste.
Para Uchoa, a sua atuação como deputado vai muito além das atividades no campo legislativo. "Estou sempre visitando os municípios onde tenho base eleitoral para tratar de assuntos do interesse da população. Nessas ocasiões, procuro ouvir as pessoas nas ruas sobre o que elas acham que devo defender na Alepe", ressaltou. De fevereiro para cá, ele apresentou várias indicações à Mesa Diretora, cobrando de órgãos e secretarias estaduais o atendimento de demandas advindas de lideranças do movimento popular e de agentes públicos. São iniciativas que vão desde a oferta de cursos profissionalizantes e incentivo à atividade empreendedora, passando pela melhoria dos serviços de saúde, educação e segurança, até a implantação de unidades do Expressão Cidadão, Compaz e Delegacia da Mulher, entre outras.
Tramita na Casa de Joaquim Nabuco, projeto de lei de sua autoria que defende a atuação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais(Libras) nas reuniões ordinárias, audiências públicas e na Escola do Legislativo, assim como em todo o Estado de Pernambuco. A ideia é melhorar a comunicação com as pessoas com deficiência auditiva.
"Daqui pra frente, vamos fazer mais, melhor e bem feito", cravou o deputado. [...]
Instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras
A deputada Alessandra Vieira (PSDB) participou nesta terça-feira, 07, da reunião de instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Doenças Raras da Assembleia Legislativa. A parlamentar será a relatora dos trabalhos da Frente que é presidida pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC).
"Estarei sempre à disposição, debatendo e discutindo as melhorias e a política da inclusão em Pernambuco. Existem grandes desafios em nosso estado. Por isso, precisamos não só debater mas também propor ao poder público. Vamos discutir juntos e vamos ampliar cada vez mais o espaço de fala nesta Casa e por todo o estado. O meu gabinete estará à disposição de vocês", destacou a parlamentar durante a reunião.
O presidente destacou que a frente que vai promover a inclusão. Segundo ele é importante que " o olhar diferenciado que essas pessoas precisam no seu dia a dia possa estar em pauta no trabalho legislativo desta casa".
As codeputadas Juntas (PSOL), representadas por Jô Cavalcanti e Robeyoncé Lima e a deputada Roberta Arraes (PP) compondo a mesa, bem como diversos representantes de associações, conselhos e Organizações Não Governamentais também participaram da abertura. [...]