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Eriberto Medeiros visita ex-governador Joaquim Francisco
Dando continuidade à agenda institucional, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), fez visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Joaquim Francisco (PSDB). Depois da visita ao também ex-governador Roberto Magalhães, Eriberto foi ao encontro de Joaquim Francisco, para colher sugestões sobre a gestão do Legislativo estadual e discutir temas de relevância para o cenário político atual.
Eriberto Medeiros foi recebido pelo ex-governador no seu escritório político, no bairro dos Aflitos, no Recife. O presidente realizou a visita acompanhado do ex-deputado estadual Ricardo Costa, que hoje está à frente da Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa. “Conversar com dr. Joaquim Francisco nos ajuda a entender o nosso papel na condução dos destinos do Estado, de muita responsabilidade, além de abrir o nosso campo de visão, oxigena as ideias com as tendências mundo afora. Qualquer gestor comprometido com o desenvolvimento de Pernambuco precisa ouvir, dialogar com lideranças políticas com experiência, com trânsito”, afirma Eriberto.
Filiado ao PSDB, Joaquim Francisco tem um extenso currículo à frente relevantes cargos públicos. Ele foi governador de 1991 a 1994; prefeito do Recife por duas vezes (1983-1985 e 1989-1990); deputado federal (1998-2006) e constituinte (1987); ministro do Interior (1987, no governo Sarney). O tucano também foi o presidente da comissão especial que aprovou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre 2001 e 2002. [...]
ALEPE recebe estudantes de Bom Jardim para Aula da Cidadania
Estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Justulino Ferreira Gomes, localizada no município de Bom Jardim, no Agreste, participaram nesta quinta (30) de uma aula de cidadania realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Os educandos foram convidados e recepcionados pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra, que mantém uma rotina de articulação com escolas e faculdades para a realização de visitas semanais à casa do Legislativo Pernambucano.
A visita foi realizada em conjunto com a equipe do cerimonial da ALEPE. No roteiro, a visita aos mais diversos espaços físicos, como o gabinete do parlamentar, o auditório onde ocorrem as reuniões solenes, os plenarinhos e o plenário, onde os jovens tiveram a oportunidade de acompanharem parte da reunião ordinária do dia. De acordo com o estudante Paulo Ricardo, presidente do grêmio estudantil da unidade educacional, a programação da aula da cidadania na ALEPE agradou a todos alunos da EREM Justulino Ferreira Gomes: “Achamos uma maravilha, do começo ao fim. Foi uma aula válida para a nossa aprendizagem, pois aprendemos muitas coisas! Tenho certeza de que esse dia vai ficar marcado na memória de todos”, contou.
Para a gestora da escola, Paula Regina de Moura França, a vivência do dia, que também contemplou visitas aos poderes Executivo e Judiciário, vai fortalecer o senso democrático entre os adolescentes. “Trouxemos hoje os estudantes da disciplina eletiva de Direitos Humanos e Cidadania, como também os integrantes do grêmio estudantil, recém-empossados, para assistirem a uma aula de cidadania na ALEPE. O deputado estadual Professor Paulo Dutra, em conjunto com o cerimonial, deu uma super aula onde os estudantes puderam observar uma plenária, consolidando os conteúdos estudados. Os estudantes ficaram muito empolgados e a visita nos leva para Bom Jardim com mais ferramentas para o exercício da democracia. Foi uma aula super proveitosa e os alunos adoraram”, disse Paula Regina.
Semanalmente, o deputado Professor Paulo Dutra recebe estudantes de escolas da rede pública com a finalidade de que os mesmos acompanhem o funcionamento da Casa Joaquim Nabuco. Para o parlamentar, a presença dos estudantes na ALEPE aproxima o Poder Legislativo ainda mais do povo pernambucano: “Ficamos muito felizes com a visita das educandas e dos educandos. Precisamos fortalecer o sentimento democrático entre os nossos jovens e fazemos isso promovendo as visitas à Assembleia Legislativa. É acompanhando de perto o processo político-democrático que vamos construir juntos as bases da cidadania para a juventude pernambucana”. [...]
Proposta de autoria do deputado Ossesio Silva é cumprida em Pernambuco
O Hospital Geral de Areias agora tem um novo nome. A mudança da nomenclatura para Hospital Geral de Areias Sony Santos, foi realizada essa semana, com a instalação da nova placa e fachada da Unidade de Saúde, visando o cumprimento da Lei Estadual n° 16.357/2018. O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), foi o autor do Projeto que originou a Lei, quando ainda era deputado estadual.
O deputado do PRB ressaltou a importância da homenagem. “Conceder ao Hospital Geral de Areias o nome de Hospital Geral de Areias Sony Santos é prestar um justo agradecimento da sociedade, pelos relevantes serviços prestados. O reconhecimento é mais que merecido, tendo em vista a importância desta figura ilustre e tão crucial para o estado de Pernambuco” destacou.
Quem foi Sony Santos
Sony Santos era coordenadora da Política de Saúde da População Negra da Secretaria de Saúde do Recife. Ela era reconhecida por sua luta em prol dos direitos das mulheres negras no Brasil. Militante do movimento negro, em especial as mulheres, acreditava na auto-organização das mulheres negras e fez parte da construção da Marcha das Mulheres Negras em Pernambuco. Como coordenadora Política de Saúde da População Negra do município de Recife honrava seu compromisso em promover a saúde integral da população negra, destacando a importância da redução das desigualdades raciais, do enfrentamento ao racismo e da discriminação nas instituições e serviços do SUS. Sony era graduada em Serviço Social pela Universidade Católica de Pernambuco (1992), curso de especialização em nível de residência em Medicina Preventiva e Social promovido pelo Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz/Ministério da Saúde (1995) e mestrado profissional em vigilância sobre saúde (2005).
http://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=37740&tipo= [...]
Eriberto Medeiros determina providências após embate entre parlamentares
Após acirrado embate protagonizado entre os deputados Romero Albuquerque (PP) e Diogo Moraes (PSB) no plenário da Casa Joaquim Nabuco, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), afirmou que solicitou aos técnicos da Casa as notas taquigráficas da Reunião Plenária do último dia 29. Caso necessário, a Mesa Diretora dará “os devidos encaminhamentos”.
A tramitação do projeto de lei 134/2019, que prevê a gradativa redução do uso de tração animal, de autoria do deputado Romero Albuquerque e (PP), foi a razão do conflito durante a reunião, envolvendo também o deputado Diogo Moraes (PSB).
Eriberto reforça que, a despeito da natureza política da Assembleia Legislativa, todos os debates devem ser estabelecidos prezando pelo respeito. Conhecido por seu estilo apaziguador, o presidente da ALEPE deve agir no sentido de apaziguar os ânimos dos parlamentares envolvido no debate caloroso. “Antes de tudo, chamaremos os dois deputados para uma conversa séria, porque precisamos assegurar o clima de harmonia e respeito, fazendo o debate apenas no campo das ideias”, afirmou o presidente.
Apesar do episódio, a atual Legislatura segue a passos largos para marcar história como uma das mais atuantes dos últimos tempos, principalmente pelos produtivos debates, engajamento dos parlamentares, projetos apresentados e por promover uma agenda cada vez mais próxima da população. [...]
João Paulo Costa alerta sobre gastos com pessoal
O Governo do Estado gastou, no primeiro quadrimestre de 2019, 48,07% da Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, o que representa um valor de R$11,3 milhões. A informação foi divulgada no relatório de gestão fiscal, publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (29). Preocupado com a questão fiscal de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer um alerta sobre os gastos. Segundo ele, é preciso gastar menos com a estrutura do Estado e mais com as pessoas, o que o governo não tem feito nos últimos anos.
“Não é de hoje que o Estado está acima do limite prudencial. No último quadrimestre de 2018, Pernambuco foi o quarto estado do nordeste que mais gastou com pessoal e o décimo primeiro do Brasil. É importante elencar prioridades. É fundamental que se diminua o gasto com pessoal e amplie os investimentos em áreas que são importantes para a população como a segurança pública, a saúde e a educação”, destacou João Paulo Costa.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os governos não podem ultrapassar 49% da RCL com pessoal. Se ultrapassar o limite, ficam impedidos de contratar empréstimos, além de conceder aumento e contratar servidores, além de realizar outros investimentos. “O que me preocupa é que os reflexos da situação do Estado são sentidos principalmente nos serviços prestados à população”, alerta o parlamentar. [...]
Clodoaldo Magalhães defende participação popular em pronunciamento no plenário
O deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) defendeu, durante pronunciamento no grande expediente, a participação popular na elaboração dos projetos de lei da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O deputado é autor de duas proposições que estão tramitando na Alepe, que visam reduzir as exigências legais para permitir que os projetos de iniciativa popular se tornem realidade.
“Acredito que nós, deputados, independentemente de filiação partidária ou de identificação ideológica, temos o dever de fomentar a participação popular e reduzir a distância que a sociedade tanto cobra que existe entre ela e os políticos. Na casa do povo, a assembleia legislativa, a sociedade tem que ter a certeza que é bem vinda, tem todo o direito de entrar. E participar. No final, somos todos cidadãos pernambucanos e estamos juntos. Lado a lado”, disse o parlamentar.
Durante o pronunciamento, ele defendeu a ideia de que é necessário promover a aproximação da população com a política, reduzindo a rigidez pela qual esses projetos são submetidos antes de serem aprovados. “Para provar o quão difícil é fazer com que um projeto de iniciativa popular seja aprovado, trago a informação de que Pernambuco nunca teve um caso como este. É necessário diminuir essas exigências e aproximar a população mostrando que o parlamento não tem medo dessa participação. É preciso mostrar o que se é feito aqui dentro”, afirmou o parlamentar.
Durante a sessão, outros parlamentares como Teresa Leitão (PT), João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) fizeram apartes e apoiaram a iniciativa do deputado, desejando que essa seja apenas a porta de entrada para simplificar cada vez mais a participação da população nas decisões tomadas, reforçando que todos os parlamentares devem estar atentos a essas novas demandas da população. “É um momento político muito difícil que o Brasil atravessa, mas que a população tem procurado participar, lançar propostas e procurar respostas”, comentou Teresa.
João Paulo fez comparações com a época da Lei Orgânica municipal, quando “existia uma reação tremenda com qualquer tipo de participação popular”. Já Antonio Fernando sugeriu que a aprovação dos projetos de iniciativa popular seja ainda mais simples. “Espero que essa iniciativa seja apenas o início para a simplificação desses projetos, que poderiam até ser aprovados com apenas um parâmetro, como o coeficiente eleitoral, por exemplo”, disse o parlamentar.
Por fim, Clodoaldo ainda voltou a abordar outro projeto de sua autoria, o que valida a coleta de assinaturas em plataformas digitais para projetos de iniciativa popular, ainda em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. [...]
Após votação, proposta de Clodoaldo Magalhães que torna obrigatório teste do bracinho é aprovada no plenário
Aprovado anteriormente pelas comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), o Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019, idealizado pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), foi aprovado nesta quarta-feira por unanimidade no plenário da Casa Legislativa. O projeto segue agora para sanção do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), último passo antes de se tornar lei.
A proposta prevê que as crianças, a partir de três anos, atendidas nos hospitais, clínicas e demais unidades de saúde do estado terão a pressão arterial aferida durante as consultas pediátricas. Além de identificar alterações na pressão arterial, o teste tem como objetivo o rastreio, diagnóstico e a prevenção de doenças cardíacas e renais.
“O teste do bracinho é uma medida muito simples e faz com que você descubra as crianças que começam a ter aumento da pressão sanguínea ainda muito novas. Com essa medida, você economiza muitos recursos públicos de saúde, evitando que essa pressão aumentada continue destruindo a saúde do cidadão, o que no futuro trará prejuízos enormes com os tratamentos das complicações para o paciente”, afirmou o parlamentar.
Aprovado com 33 votos durante sessão no plenário, o projeto teve inclusão de emenda ao art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 103/2019. A redação ficou assim : “Os hospitais, clínicas e demais unidades de saúde públicas do Estado de Pernambuco ficam obrigados a realizar o “teste do bracinho em crianças a partir de 3 (três) anos de idade durante as consultas pediátricas.” [...]
Projeto isenta usuário de planos de saúde de taxa judicial em ações em casos de urgência
Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Álvaro Porto (PTB) propõe isentar de taxas judiciais usuários que acionam planos de saúde para garantir atendimento em situações de urgência.
O texto, já em tramitação na Assembleia Legislativa, baseia-se no princípio constitucional que assegura o livre acesso à Justiça nos casos citados.
O PL altera a Lei nº 11.404, de 19 de dezembro de 1996, que consolida as normas relativas às Taxas, Custas e aos Emolumentos, no âmbito do Poder Judiciário.
Na justificativa, o deputado destaca que a meta é fazer valer os direitos de usuários que muitas vezes são indevidamente negados pelas operadoras de planos de saúde.
“Ao terem seus direitos efetivados pelas operadoras contratadas, os pacientes deixam de obter atendimento através do Sistema Único de Saúde, de modo a descongestionar o tão sofrido sistema público de saúde, possibilitando um melhor atendimento para aqueles que não possuem assistência privada”, afirma. [...]
Eriberto Medeiros defende preços mais baixos na reemissão de identidades
Os preços cobrados pela reemissão de carteiras de identidade levou o deputado Eriberto Medeiros (PP) a subir na tribuna da Alepe nesta quinta-feira (23) para sugerir uma padronização nos valores.
“Não acho adequado existir segunda, terceira, quarta via, e assim por diante. Tudo deveria ser considerado segunda via, com o mesmo custo”, declarou.
Os valores cobrados pelos documentos, que são emitidos pelo Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), são corrigidos anualmente pela inflação, de acordo com a Lei Estadual nº 7.550/1977.
A emissão da primeira via da carteira de identidade é gratuita. A segunda via custa R$ 22,61; a terceira, R$ 45,23 e, a partir da quarta, R$ 90,51. “Nas passagens em que estive à frente do Poder Executivo, tomei iniciativas para identificar os motivos da disparidade de valor e sugeri novos critérios, a partir de nota técnica”, contou.
Eriberto, que também é presidente do Legislativo Estadual, afirmou não ter elaborado um projeto de lei sobre o assunto por tratar-se de matéria privativa do governador. “Fizemos encaminhamento ao Governo do Estado e ao diretor do IITB. Estamos aguardando resposta. Trago essa reflexão para a tribuna porque tenho certeza de que, junto com meus pares, esta Casa não irá cruzar os braços para a situação, que prejudica a população mais carente”, declarou. [...]
Clodoaldo Magalhães recebe visita de Dom Fernando Saburido
O deputado estadual e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Clodoaldo Magalhães (PSB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (23), o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. O objetivo do encontro foi a apresentação do projeto Alepe Acolhe, idealizado pelo deputado e lançado na última quarta-feira (22) pela Casa Joaquim Nabuco. A proposta tem como principal meta promover a inclusão social, capacitação e qualificação profissional para os jovens em situação de abrigo.
Dentro das atividades oferecidas, os jovens participarão de cursos de atualização em língua portuguesa, estrangeira e informática, além de terem aprendizagem de rotinas e condutas no ambiente de trabalho. Coordenada pela Gerência de Integração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas da Alepe, o programa prevê ainda ajuda financeira aos jovens para a transição no período subsequente ao da saída das casas de acolhimento. [...]