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Augusto Coutinho – Página: 16 – Blog Ponto de Vista
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Tag: Augusto Coutinho

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Augusto Coutinho conversa com secretário desegurança sobre entrega de 280 viaturas a PE

Augusto Coutinho conversa com secretário desegurança sobre entrega de 280 viaturas a PE

Coordenador da bancada de Pernambuco, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), esteve reunido nesta quinta-feira, 6, com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antônio de Pádua, para tratar da entrega de 280 viaturas de política ao estado. A expectativa é de que haja um grande evento na capital. Os carros são provenientes de uma emenda de bancada e vão ser distribuídos entre 49 cidades do interior e Região Metropolitana. Coutinho coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz(PDT). “Todas viaturas serão usadas pelas guardas municipais para fortalecimento da segurança nas cidades. Esta emenda foi fruto do nosso trabalho ouvindo as necessidades do estado em conversas permanentes com o governador Paulo Câmara. A segurança pública é um tema sensível à sociedade e que mexe diretamente com a vida de todos os cidadãos e esses carros permitirão à polícia realizar o seu trabalho de maneira mais eficientes”, disse Augusto Coutinho. A emenda referente á aquisição das viaturas é de R$ 18,8 milhões. Além disso, a bancada de Pernambuco garantiu, também, outros R$ 8,4 milhões para compra de equipamentos destinados á modernização da segurança pública  no estado de Pernambuco, totalizando R$ 27,3 milhões somente para esta área. Outras emendas – além das emendas para segurança, a bancada de Pernambuco viabilizou recursos para as áreas de desenvolvimento agrícola, educação e saúde. Foram destinados R$ 28 milhões para compra de máquinas agrícolas como tratores e outros R$ 28 milhões para aquisição de ônibus escolares, valores já empenhados. Outros R$ 20,3 milhões em emendas foram repassados a municípios para aquisição de ambulâncias. Mais de 80% dos municípios pernambucanos serão diretamente beneficiados. [...]
Augusto Coutinho filia Jorge Alexandre ao Solidariedade e consolida pré-candidato em Camaragibe

Augusto Coutinho filia Jorge Alexandre ao Solidariedade e consolida pré-candidato em Camaragibe

A ficha de filiação do ex-prefeito de Camaragibe, Jorge Alexandre, ao Solidariedade foi assinada nesta terça-feira, 19, em Brasília, pelo deputado federal e líder do partido na Câmara, deputado Augusto Coutinho, e pelo presidente nacional da sigla, Paulinho da Força. O ato consolida o nome de Alexandre como pré-candidato do Solidariedade no município e acontece na mesma semana em que o atual prefeito, Demóstenes Meira (PTB), teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores. “Jorge Alexandre é um político experiente e competente e chega ao grupo para somar. E Camaragibe é uma importante cidade da Região Metropolitana do Recife. Agora vamos dar início às conversas e ao processo de construção de alianças”, disse Coutinho. Jorge Alexandre foi prefeito de Camaragibe entre os anos de 2013 e 2016. Ele deixa o PSDB, mas a sigla deve se manter no mesmo palanque. Tenho admiração pelo partido, em especial ao deputado Augusto Coutinho, que conheço desde os anos 2000 e sempre ajudou muito nossa cidade com destinação de emendas e tantas outras ações para o município. Então nada mais justo do que se filiar com o abono do nosso governador Paulo Câmara e mostrando a força do nosso deputado Augusto Coutinho”, declarou Jorge Alexandre O Solidariedade de Pernambuco possui vinte pré-candidatos a prefeito já definidos e na lista das cidades prioritárias estão Araripina, Ouricuri, Paulista e Itambé. Atualmente partido conta com duas prefeituras no estado, sendo elas Olinda, com professor Lupércio, e Jatobá, administrada por Goreti Varjão. Em ambos os municípios os gestores disputarão a reeleição pela sigla. [...]
Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência requerida por Augusto Coutinho

Congresso debate vínculo empregatício de motoristas de App em audiência requerida por Augusto Coutinho

O reconhecimento do vínculo empregatício de motoristas de aplicativos de transporte, a exemplo do Uber, será tema de uma audiência pública requerida pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e aprovada aprovado nesta quarta-feira, 6, na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal. Coutinho é relator do Projeto de Lei n. 5069/2019, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que pretende regulamentar a relação de trabalho entre empresas e empregados que exercem atividades através dessas plataformas. “Este é um assunto que envolve diversas variantes e traz impactos que precisam ser entendidos e dimensionados. Assim, o que buscamos com esta audiência é colher os subsídios necessários para fecharmos o nosso parecer garantindo as melhores condições àqueles que fazem da atividade de motorista de aplicativo uma forma de sustento ou um complemento de renda”, disse Augusto Coutinho. A audiência ainda não tem data marcada, mas deve acontecer nas próximas semanas. Participam representantes do Ministério Público do Trabalho; da Associação Brasileira OnLine to Office (ABO2) que representa operadoras plataforma de serviços; da Uber e da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos (FANMA). Atualmente a relação se configura como atividade privada, onde os prestadores de serviço (motoristas) concordam com os termos de adesão proposto pela empresa (plataforma provedora do serviço de intermediação das corridas). Da mesma forma, na outra ponta, o tomador de serviço (usuário) também deverá concordar com os termos de uso ao baixar o aplicativo em seu celular. Em decisão recente, Superior Tribunal de Justiça (STF) reconheceu não haver vínculo empregatício, uma vez que não existiria relação hierárquica entre os motoristas e os aplicativos. A decisão também indicou que não haveria salário fixo, uma vez que os serviços são prestados de forma eventual e sem horários pré-estabelecidos pelas empresas de tecnologia. No entanto, na esfera da justiça trabalhista existem diversos outros entendimentos dissonantes, alguns deles no sentido de reconhecer o vínculo empregatício. “Este é um tema que é atual e influencia a vida de diversos cidadãos, direta e indiretamente”, completou Coutinho. Em agosto deste ano os motoristas de aplicativos foram autorizados a aderir ao cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) e até outubro, mais de 1,5 mil motoristas já haviam se cadastrado. De acordo com dados do Instituto Locomotiva, divulgados no primeiro semestre deste ano, as plataformas de mobilidade e de entrega de produtos possuem mais de 5,5 milhões de profissionais cadastrados. [...]
Solidariedade quer oito prefeituras em Pernambuco, em 2020

Solidariedade quer oito prefeituras em Pernambuco, em 2020

O Solidariedade quer aumentar para oito o número de prefeituras em Pernambuco, em 2020. Atualmente, o partido tem duas prefeituras e 57 vereadores em Pernambuco e, segundo a presidente do partido no Estado, Taciana Bravo, reeleita na Convenção Estadual realizada na sexta-feira (25), o foco vai estar no trabalho de articulação no interior, com o apoio da base política, para ampliar os atuais 15 mil filiados pernambucanos. Outra novidade é que a sigla em PE agora atua como diretório definitivo estadual, o que garante mais autonomia ao partido no Estado. “O Solidariedade hoje consolidou sua posição e, mesmo com pouco tempo de criado, possui líderes de peso e bem conceituados como o deputado federal Augusto Coutinho, um dos deputados mais influentes das decisões do país, e o jovem e atuante vereador do Recife, Rodrigo Coutinho, presidente das comissões de Defesa Civil, Plano Diretor e Urbano e Obras do município, e o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, que desbancou nomes fortes na última eleição e se tornou um dos mais populares políticos locais”, diz Taciana Bravo. Ainda segunda ela, as mulheres também estão muito articuladas no partido, que hoje possui 140 representantes no Brasil, e deve aumentar ainda mais em 2022. Dos 250 mil filiados brasileiros, 100 mil são mulheres. O secretário Nacional do Solidariedade, Luizão, ressaltou que o partido defende o uso do dinheiro público nas campanhas políticas até que uma nova cultura de doação entre a população seja construída no Brasil.  [...]
Paulo Câmara destaca parceria com a bancada federal para destravar projetos importantes para o Estado

Paulo Câmara destaca parceria com a bancada federal para destravar projetos importantes para o Estado

Governador aproveitou reunião com os parlamentares para atualizá-los sobre o trabalho de combate ao derramamento de óleo nas praias [...]
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