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Augusto Coutinho integra ranking de lideranças mais influentes do Congresso
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade – PE) foi reconhecido como uma das lideranças políticas mais influentes do Congresso Nacional. Esta semana a Arko Advice, das empresas de análise política considerada das mais bem conceituada do país divulgou, o estudo Elite Parlamentar 2019, no qual destaca a atuação de Coutinho na Câmara Federal enquanto propositor, negociador e influenciador.
“Esse estudo traz o reconhecimento do trabalho árduo que fazemos diariamente, levando para discussão no parlamento questões espinhosas, mas importantes, como foi com a Nova Lei de Licitações e com a Reforma da Previdência e também como tem sido com a Reforma Tributária. Questões que precisam ser enfrentadas e tratadas a fundo para que tenhamos mudanças positivas para o Brasil e possamos retomar o ritmo de crescimento e geração de emprego e renda”, disse Augusto Coutinho.
De acordo do com a Arko, os deputados federais e senadores da elite são aqueles que atuam decisivamente sobre o andamento dos trabalhos, a elaboração da agenda legislativa e/ou que representam interesses organizados da sociedade brasileira. Negociam com o Poder Executivo, representam grupos de pressão, operam na busca do consenso e influenciam nas decisões do Executivo ou deixam sua marca no processo deliberativo do Congresso Nacional.
No Estudo Elite Parlamentar Augusto Coutinho figura como liderança formal. Foram destacadas a coordenação da bancada do Solidariedade e a relatoria do projeto da Nova Lei de Licitações, aprovada este ano na Casa. São consideradas lideranças formais pelo estudo da Arko, os parlamentares que, para além de ocuparem cargos de destaques, o exerçam de maneira influente e bem articulada mediante observação dos seguintes critérios como decisão sobre a agenda e encaminhamento de deliberações; liderança partidária com peso político segundo o número de liderados; presidência e relatoria das comissões, especiais ou técnicas, nas quais tramitam as principais matérias da agenda legislativa no Congresso.
No início do ano, Augusto Coutinho havia acumulado outro prêmio, que foi o título de Cabeça do Congresso, concedido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O “Cabeças do Congresso” é o prêmio de reconhecimento parlamentar mais tradicional do país. Na ocasião, o deputado reconheceu a importância do reconhecimento. “Figurar em rankings como este nos traz uma alegria enorme, mas também um grande senso de responsabilidade sobre o nosso trabalho, lembrando que a sociedade está acompanhando atenta ao que fazemos no Congresso e, com o devido direito, cobra as melhores respostas”, disse Augusto Coutinho. [...]
Coutinho discute ampliação de cursos de qualificação em PE através de emendas
Dentre as ações que devem ser destino de recursos de emendas do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 está a promoção de cursos de qualificação profissional em Pernambuco. Neste sentido, o parlamentar recebeu nesta quarta-feira, 23, em Brasília, o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação (SETEQ) de Pernambuco, Alberes Lopes.
“O secretário me mostrou um levantamento da Seteq indicando que cerca de mil vagas de emprego com salários entre R$ 4 mil e R$ 10 mil estão ociosas por falta de pessoal qualificado. Então cursos assim são essenciais, por me comprometi em apresentar propostas para envio de recursos via emenda parlamentar”, explicou Coutinho. As vagas se destinam a atuação no Porto Digital do Recife. [...]
Em reunião, bancada de PE recebe nova lista de pedidos de emenda à LOA 2020
Os parlamentares que integram a bancada de Pernambuco voltaram a se reunir nesta terça-feira, 8, para discutir ações que poderão ser destino de emendas parlamentares dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LOA) 2020. Assim como ocorreu na semana passada, foram apresentadas demandas de entidades, desta vez, apenas do setor público. A reunião foi comandada pelo deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), que coordena a bancada juntamente com o deputado Wolney Queiroz (PDT).
“Já recebemos algumas demandas na semana passada, mas como a procura tem sido grande, este ano que temos a mudança em relação às emendas impositivas, decidimos dar sequência a essa rodada de ouvidas”, disse Augusto Coutinho. Entre os participantes esteve o diretor Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), General Antônio Leite dos Santos Filho, que direcionou os pedidos para as ações de manutenção em estradas.
Santos Filho destacou que o Dnit tem buscado o diálogo com os deputados, e de diversas bancadas, no sentido de conseguir recursos para concluir obras de grande porte. O órgão teve a previsão de seu orçamento para o próximo no reduzida a metade. “Só conseguiremos colocar em Pernambuco recursos da ordem de R$ 105 milhões, quando precisaríamos de bem mais do que isso, pelo menos o dobro. Então, apresentamos o pedido para termos recursos da ordem de R$ 60 milhões para manutenção que é uma atividade muito importante”, disse.
Também participou da reunião o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebelo, que havia feito uma apresentação à bancada de Pernambuco no encontro da semana passada destacando obras como restruturação de rodovias e construção de barragens e do Hospital da Mulher de Caruaru. Ao lado dele estava o secretário do Trabalho, Alberes Lopes que pediu atenção dos deputados para destinação de emendas a ações de capacitação profissional. Uma das ações para pedido de emendas do secretário foi o programa de capacitação e qualificação profissional de pessoas com deficiência e de jovens no Porto Digital.
O prazo para a apresentação das emendas de bancada encerra no dia 24 deste mês. Na próxima terça, está prevista nova reunião dos parlamentares, desta vez a portas fechadas. A LDO aguarda votação do Congresso e a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho tornou-se obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão. [...]
Com novo orçamento impositivo, bancada de Pernambuco discute emendas para 2020
A bancada de Pernambuco no Congresso se reuniu nesta quarta-feira, 3, para colher sugestões de ações para emendas dentro da Lei de Diretrizes Orçamentária (LOA) 2020. Foram recebidas demandas de 11 entidades filantrópicas e órgãos da estrutura do estado, presentes no encontro. Quórum considerado alto e que, conforme observa um dos coordenadores, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), se deve principalmente à mudança que tornou as emendas impositivas, aumentando a concorrência.
“Mudou a sistemática neste ano, principalmente das emendas impositivas. As de bancada agora são todas impositivas e isso causou uma maior procura por entidades e órgãos públicos estaduais e federais que têm mostrado necessidades em municípios dos parlamentares. É algo legítimo e por isso decidimos fazer esta reunião para que um maior número de entidades pudesse ser ouvida”, disse. O encontro foi conduzido por Coutinho, juntamente com Wolney Queiroz (PDT), também coordenador da bancada.
A LDO ainda aguarda votação da Casa, mas a estimativa é de que a bancada disponha de R$ 248 milhões. Em junho deste ano o Congresso promulgou a Emenda Constitucional que tornou obrigatória a execução das emendas apresentadas de bancadas estaduais ao Orçamento Federal. Esta emenda determina que os investimentos já iniciados recebam recursos das bancadas a cada ano até sua conclusão. Neste sentido, a maior parte dos pleitos dizia respeitos a obras atualmente em execução, especialmente as apresentadas pelo Governo do Estado de Pernambuco, representado na reunião pelo secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo.
“Estamos neste período de apresentação de emendas e eu trago um conjunto de obras que são importantes para o governo de Pernambuco, especialmente as que já estão em andamento”, disse ao destacar as barragens da Mata Sul, com destaque para a Barragem de Gatos, com conclusão prevista em R$ 22 milhões e que conta atualmente com 30% já executada; a conclusão das BR 101, cujo pleito é de R$ 20 milhões, e BR 104, que liga Caruaru a Toritama, igualmente com pleito de R$ 20 milhões; a conclusão do Hospital da Mulher de Caruaru e a restauração da pista do aeroporto de Fernando Noronha, R$ 20 milhões.
Tradicionalmente a bancada de Pernambuco costuma destinar duas emendas ao estado. Isso foi lembrado durante a reunião desta quarta por Coutinho após apresentação de Rebelo. “Nossa intenção é de que cada deputado possa avaliar a pertinência de destinar emenda de bancada e parte de emendas individuais. E como todos sabem, historicamente a bancada de Pernambuco tem destinado duas emendas para o governo do Estado. A gente tem hoje essas emendas, duas emendas em barragens em execução e o pleito são emendas que consigam completar a obra, especialmente a Barragem de Gatos”, reforçou Augusto Coutinho.
Também tiveram destaque no encontro pleitos ligados a entidades que prestam serviços em saúde. Neste sentido estiveram presentes representantes da Fundação Altino Ventura, do instituto materno e infantil de Pernambuco (Imip), Hospital do Câncer Infantil do Agreste, e o Instituto do Fígado de Pernambuco. A previsão é de que os parlamentares voltem a se reunir na próxima semana, desta vez em encontro fechado, para dar os primeiros encaminhamentos sobre as emendas de bancada. O prazo de apresentação de emendas termina no dia 24 deste mês. [...]
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