Tag: Brasília

Augusto Coutinho faz balanço do ano em discurso no plenário da Câmara
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Altair Júnior se reúne com ministro Osmar Terra
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Em Brasília, Paulo Câmara trata de obras essenciais para Pernambuco
BRASÍLIA - O governador Paulo Câmara cumpriu, nesta quinta-feira (31), uma intensa agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, pela continuidade de obras essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. Pela manhã, o chefe do Executivo estadual se reuniu com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e à tarde conversou com Gustavo Canuto, titular da pasta de Desenvolvimento Regional.
Com Freitas, Paulo Câmara destacou a importância da conclusão da Ferrovia Transnordestina, com a execução das obras do seu trecho em solo pernambucano, que vai até o Porto de Suape. A obra já foi reiniciada no Ceará e no Piauí. No encontro com Canuto, o governador de Pernambuco discutiu o cronograma das obras para a conclusão da Adutora do Agreste. A primeira etapa da intervenção já está em andamento, mas necessita do repasse de recursos para a sua finalização, e a segunda fase ainda precisa ser iniciada, para beneficiar 40 municípios do Estado.
"Tivemos a oportunidade de passar para os dois ministros a importância dessas duas obras (Transnordestina e Adutora do Agreste) para o futuro de Pernambuco. São ações estruturadoras, prioritárias para o nosso Estado, e precisamos garantir a continuidade das duas", reforçou Paulo Câmara.
Acompanharam o governador durante as duas agendas os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Marcelo Bruto (Desenvolvimento Urbano). [...]

Gustavo Gouveia cumpre agenda em Brasília em busca de investimentos
Em viagem à Brasília nesta semana, o deputado estadual Gustavo Gouveia está cumprindo agenda oficial pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em busca de emendas parlamentares que serão destinadas ao setor de educação, saúde e infraestruturas para o estado.
De acordo com o parlamentar, as visitas à Brasília são importantes para buscar parcerias. “Nossas viagens à Câmara de Deputados, aos órgãos e entidades do Governo Federal são sempre positivas, conseguimos apoio e investimentos federais, que serão destinados a diversas áreas dos municípios pernambucanos, como saúde, educação e infraestrutura, principalmente no interior do estado”, explicou.
Em um dos compromissos, o parlamentar se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) – , Rodrigo Dias, os prefeitos do Paudalho, Marcelo Gouveia, e de Feira Nova, Danilson Gonzaga, e o deputado federal Ricardo Teobaldo.
Segundo Gustavo Gouveia a conversa foi muito construtiva. “Durante nosso encontro, solicitamos a liberação de recursos financeiros para a construção e reformas de creches, escolas e quadras, e a disponibilização de ônibus escolares para nossos estudantes. Sabemos que a educação é fundamental, por isso é muito importante gerar investimento”, ressaltou.
Além do encontro com o presidente do FNDE, o parlamentar também participou, também acompanhado dos prefeitos do Paudalho, Marcelo Gouveia, e de Feira Nova, Danilson Gonzaga, da cerimônia de posse do novo Reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, no Ministério da Educação. [...]

Sebastião Oliveira comemora primeira vitória do seu PL que reforça os cofres dos estados e munícipios
De autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, o projeto de Lei (PL), nº 1.470/19, conquistou, nesta quarta-feira (9), em Brasília, a sua primeira vitória, com a aprovação da Comissão de Minas e Energias da Câmara dos Deputados. A iniciativa visa provocar mudanças na distribuição a estados e municípios dos recursos oriundos dos royalties da exploração de petróleo, xisto e gás natural.
Confiante que o projeto será aprovado em todas as comissões, o parlamentar pernambucano explica que a sua proposta pretende redistribuir a divisão do dinheiro proveniente desses recursos, que passará a ser feita com base na regra dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM).
“Vamos substituir o critério atual que beneficia apenas o Distrito Federal, os estados e as cidades onde há efetiva exploração e produção desses recursos energéticos fósseis. Com isso, reforçaremos a receita da imensa maioria das unidades da Federação e municípios que não produz petróleo, xisto e gás natural. É dinheiro que pode ser investido na saúde, na educação, na infraestrutura e na segurança pública, por exemplo”, destacou o deputado.
Para atenuar o impacto que a medida terá sobre as localidades beneficiadas atualmente, Sebastião frisou que o PL contempla um dispositivo que será introduzido, levando em consideração o período de transição. Segundo ele, será realizada a implantação gradual do novo critério de distribuição de royalties.
“Reduziremos as desigualdades regionais e sociais, por meio de uma distribuição mais equilibrada desses recursos. Haverá uma divisão justa, que beneficiará mais estados, cidades e, consequentemente, mais brasileiros e brasileiras”, concluiu Sebastião Oliveira.
A próxima etapa do PL será conquistar a aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. [...]

Paulo Câmara defende resolução das pautas federativas ainda em 2019
Governador participou, nesta terça-feira, do fórum nacional com os demais gestores estaduais [...]

Prefeitos de Camocim e São Joaquim do Monte cumprem agenda em Brasília
Saiba também informações sobre a sucessão em São Joaquim do Monte [...]

Câmara dos Deputados aprova destinação de recursos para barragens em PE
A Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PL 20/2019, que prevê a destinação de R$56 bilhões para a construção de barragens no Agreste de Pernambuco. O relatório do parlamentar foi aprovado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização nesta terça-feira (24) e contou com apoio da Bancada de deputados federais de Pernambuco. Ao todo, serão destinados R$46 bi para a Barragem Panelas II, no município de Cupira, e R$9 bi para a Barragem Gatos, em Lagoa dos Gatos, que fazem parte da política pública do Governo do Estado para enfrentar de forma emergencial as enchentes que assolam a bacia do Rio Una.
“Depois de buscar o diálogo com os deputados federais de Pernambuco e construirmos uma unidade, nós conseguimos viabilizar, através do nosso parecer favorável na Comissão, a retomada das obras dessas barragens. Os recursos serão aplicados na realização de estudos, projetos e obras para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais. Não tenho dúvida que é esse projeto é importante para o Estado e vai ajudar no desenvolvimento da região, sobretudo dando qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Silvio.
Anunciada em 2011, a construção das barragens tem como objetivo evitar as enchentes na Mata Sul, além de reforçar o abastecimento na Região. A Barragem de Gatos tem apenas 20% da obra concluída, e a Barragem de Panelas II 50%. “Sabemos que Pernambuco tem um déficit histórico de atenção às barragens. É preciso que, cada vez, a gente busque alternativas para fazer investimentos na área , como também em algumas adutoras”, pontuou. [...]

João Campos crítica proposta do Governo Federal de mudar forma de correção do salário mínimo
O deputado federal, João Campos (PSB), falou durante participação ao programa Cidade em Foco, da Rede Agreste de Rádios, da prorrogação para sugestão das emendas participativas, se posicionou contra a retirada da correção do salário mínimo de acordo com a inflação e comentou recente agenda oficial que cumpriu na Inglaterra.
João Campos vem inovando em seu mandato, e lançou recentemente o projeto de emendas participativas, que vista permitir com que a população possa indicar o destino de 5 milhões de reais dos seus 15 milhões de reais em emendas para as pautas que consideram prioritárias em suas cidades. "Essa é uma ação inovadora, já que pela primeira vez um deputado federal apresenta a possibilidade dos pernambucanos e pernambucanas, independente de terem votado em mim ou não, escolherem a destinação de 5 milhões de reais em emendas parlamentares", disse.
O deputado confirmou na oportunidade que prorrogou o prazo para a apresentação das sugestões da população, que podem ser feitas através do site joãocampos4040.com.br, onde cada cidadão pode indicar qual a área ou ação que pode ser beneficiada com o investimentos das emendas parlamentares do mesmo.
Salário - João aproveitou a oportunidade para tecer críticas a proposta do Governo Federal de retirar a correção do salário mínimo de acordo com a inflação. "É uma medida das mais absurda, agressivas e desrespeitosas que pode existir neste momento para o povo brasileiro. É um momento de crise extrema e em uma crise você não tem que proteger quem é grande, você tem que proteger sobretudo quem é pequeno, quem precisa de apoio", disse.
Inglaterra - O deputado esteve recentemente cumprindo agenda oficial na Inglaterra, na Universidade de Cambridge, onde representou o Brasil e a Câmara dos Deputados na Conferência Internacional com Jovens Lideranças do Mundo. "Tivemos encontros, palestras e aulas com os maiores especialistas do mundo da área de educação, desenvolvimento social, inovação, saúde e meio ambiente. Pudemos trocar experiências com mais de 100 jovens lideranças da América Latina e fazer contatos importantes nesta Universidade que é sem sombra dúvidas uma das melhores do mundo", destacou o deputado.
Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net [...]

Operação de busca e apreensão foi política e feriu o equilíbrio democrático, diz Fernando Bezerra
Brasília, 24/09/2019 – O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) definiu como “arbitrária e gravíssima” a operação de busca e apreensão nos seus gabinetes e residências e também do deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), realizada na última quinta-feira (19). Em discurso no plenário do Congresso, ele ressaltou que a decisão monocrática foi tomada sem o aval do Ministério Público Federal, que é o titular da ação penal.
“Não temo as investigações. Digo com veemência que jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética. Mas é estarrecedor o excesso, o abuso de uma decisão monocrática, tomada em completo desacordo com quem está, de fato, na condição de avaliar a necessidade ou não de produção de prova, no caso o Ministério Público Federal, titular da ação, e ainda mais quando exige medida tão invasiva ao direito individual do cidadão e fere a independência de um dos poderes da República”, afirmou o senador. “Sem o aval da Procuradoria Geral da República, uma decisão monocrática descarta o princípio da razoabilidade e autoriza medida cautelar extrema, relacionada a fatos supostamente ocorridos há sete anos, para deflagrar uma operação absolutamente extemporânea. Uma ação, portanto, arbitrária e gravíssima”, acrescentou.
Segundo ele, a ação da Polícia Federal no Senado, sobretudo no gabinete da liderança do governo, foi uma “operação política”, articulada para atingir o Congresso e o governo do presidente Jair Bolsonaro. “A presença da Polícia Federal no gabinete da liderança do governo no Senado é uma afronta, um atentado contra a independência dos poderes. Se os fatos citados remontam ao ano de 2014, por qual motivo incluir o Gabinete da Liderança entre os locais da busca e apreensão, se não para impor ao Governo do Presidente Bolsonaro um constrangimento?”
Fernando Bezerra Coelho explicou que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, está relacionada ao Inquérito 4513, aberto em 2017, para investigar supostos desvios de recursos de obras federais administradas pelo Ministério da Integração Nacional na Região Nordeste, em especial, o Projeto de Transposição do Rio São Francisco. “Pela ausência de elementos comprobatórios, [o inquérito] terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento – inclusive por força de decisão do Supremo Tribunal Federal”, destacou.
No discurso, o parlamentar avaliou ainda que a operação foi realizada no momento em que “o Senado avança com a agenda econômica e está na iminência de votar a Reforma da Previdência”.
“Me parece que essa operação é, deliberadamente, uma tentativa de reavivar velhas práticas de intimidação e de criminalização da política, como se não fosse a política o único caminho para solucionar os problemas do país”, afirmou. “O Brasil precisa sair do atoleiro econômico em que se encontra e se distanciar do passado, em que os abusos terminaram por mergulhar o país numa grave crise econômica e institucional, com duras consequências para o povo brasileiro.” [...]
