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Silvio e Paulo Guedes conversam sobre o Novo Pacto Federativo
Com intuito de discutir o fortalecimento de estados e municípios, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com outros parlamentares nesta quarta-feira (21). O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, tem dedicado o mandato na defesa e no fortalecimento dos estados e municípios de todo o Brasil. Segundo Silvio, ao longo dos últimos meses, matérias importantes para os municípios foram aprovadas, a exemplo do 1% do Fundo de Participação dos Municípios, a PEC 48 que trata das emendas impositivas, redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), Lei dos Consórcios, Lei Kandir, entre outros.
Durante o encontro, Guedes fez uma apresentação sobre o pacto e destacou como o Governo Federal está trabalhando na proposta que está sendo discutida no Congresso Nacional. “Desde o primeiro momento o ministro Paulo Guedes sinalizou que vai tirar o novo pacto federativo do papel. Apesar de estar sendo discutido há anos, o tema não estava avançando de forma objetiva. Neste momento estamos observando o empenho da equipe econômica e teremos nos próximos meses uma agenda de fortalecimento do novo pacto”, pontuou Silvio.
O ministro Paulo Guedes garantiu que vai injetar R$500 bilhões em Estados e municípios através de medidas que possam descentralizar os recursos que hoje estão com a União. Entre as medidas está a exploração de petróleo e um incremento no Fundeb, que financia a educação básica. Algumas das propostas estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho que é formado pela Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo, Frente Municipalista, Ministério da Fazenda, Ministério da Justiça, Casa Civil, onde estão sendo construídas propostas e ideias.
“Não tenho dúvida que o Pacto Federativo vai unir o Brasil, unindo governadores e prefeitos, independente de partido político. Estou confiante que o pacto vai sair do papel e vamos poder fortalecer os estados e municípios”, destaca Silvio. [...]
Alberes Lopes se reúne com Rodrigo Maia em Brasília
Secretário participou do encontro do Fonset onde uma pauta de reivindicações foi apresentada ao presidente da Câmara dos Deputados [...]
Prefeita de Ipojuca vai à Brasília em busca de recursos
“Enquanto alguns fazem da crise econômica uma justificativa para cruzar os braços, eu prefiro reunir minha equipe e ir atrás de apoio para destravar alguns projetos importantes e conseguir emendas para viabilizá-los”, foi com este discurso que a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, foi esta semana até Brasília. Ela se reuniu com os três senadores de Pernambuco: Jarbas Vasconcelos (MDB), Humberto Costa (PT) e Fernando Bezerra Coelho (MDB) e com os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos) e Luciano Bivar (PSL). Teve audiência ainda no ministério de Desenvolvimento Regional, Educação e Turismo.
Aos senadores, a prefeita pediu ajuda para destravar emendas e projetos importantes para Ipojuca em diversas áreas, como infraestrutura e desenvolvimento econômico, com o foco em Suape. A situação das estradas que levam ao maior destino turístico do estado, Porto de Galinhas, também foi discutida. Apesar das rodovias serem de responsabilidade do governo estadual, a Prefeitura do Ipojuca tem sinalizado ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) sobre os perigos dos buracos nas vias e ausência de sinalização que têm provocado acidentes de trânsito. A necessidade de voltar a priorizar Suape como polo de desenvolvimento e, consequentemente, de emprego foi uma das preocupações expostas por Célia Sales e pelo secretário de Governo, Romero Sales.
A prefeita e os secretários de Administração, Infraestrutura, Habitação, também foram recebidos pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Alguns projetos como o Distrito Industrial, em Camela, por exemplo, assim como projetos habitacionais foram apresentados e o ministro se colocou à disposição para agilizar o que estivesse travado em sua pasta. Ao lado do secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim, a prefeita teve audiência no Ministério da Educação. A parceria com o Governo Federal para construção de mais escolas e a garantia do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação são de suma importância para o município.
Aproveitando a presença na capital federal, a prefeita Célia Sales, junto com o secretário de Comunicação, Puran Medeiros, também se reuniu com o ministro do Turismo Hercy Ayres. A praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, segundo o Ministério do Turismo, é o 7º destino mais procurado do Brasil. Então o pedido foi por equipamentos e valorização no cenário nacional. O deputado estadual Romero Sales Filho também integrou a comitiva de Ipojuca em Brasília. [...]
Augusto Coutinho participa de reunião nacional para discutir eleições
Deputado é o presidente estadual do Solidariedade [...]
Augusto Coutinho participa de reunião nacional para discutir futuro do Solidariedade
Líder do Solidariedade na Câmara, o deputado federal Augusto Coutinho, participou nesta quinta, 15, da reunião da Executiva Nacional do partido na qual foi discutido o planejamento da sigla para as eleições municipais de 2020. Também no encontro foi construído um conjunto de metas para o partido até 2026. “Falamos sobre algumas mudanças para tornar o Solidariedade um partido cada vez mais moderno e antenado com as exigências da sociedade brasileira”, disse Augusto Coutinho.
O encontro também debateu os projetos Lidera+ e o PoliticAção. Ambos são cursos de formação de pessoas para o ano eleitoral e têm por intuito preparar os candidatos para os desafios de uma campanha nos dias atuais. Uma nova agenda de reuniões terá início na próxima semana, quando deputados federais do Solidariedade terão reunião em Brasília. Esses encontros terão por foco a discussão de pautas atuais como a Reforma Tributária e de que maneira a bancada pode apresentar propostas para que elas se construam de maneira justa à população.
Ainda durante o encontro foram estabelecidas novas linhas de atuação do partido, entre as quais esteve a criação de uma secretaria nacional de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito da Executiva Nacional do partido. Como secretário Mézio Ribeiro Xavier. "Essa foi uma bandeira que levantamos há algum tempo, a necessidade da proteção aos animais, algo que tem a ver com a saúde pública, e que ganhou respaldo dos demais estados para termos a instituição desta secretaria, hoje”, falou o secretário.
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Comissão aprova projeto de Eduardo da Fonte que prevê uso de spray de pimenta por mulheres
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte que permite o uso de spray de pimenta e armas de eletrochoque por mulheres (PL 632/2019).
Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do spray de pimenta e de armas de incapacidade neuromuscular (armas de eletrochoque), destinada à proteção pessoal das mulheres”.
O texto segue, agora, para análise da Comissão de Segurança Pública da Câmara. Caso seja aprovado, a proposta será submetida ao plenário. [...]
Frente do Novo Pacto Federativo se reúne com ministro da Secretaria de Governo
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo (FPPF), participou nesta quarta-feira (14), de uma reunião da FPPF e da Frente dos Municípios com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Durante o encontro, que aconteceu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, algumas pautas que já avançaram e estão tramitando no Congresso Nacional, foram debatidas, como a reforma da previdência, a reforma tributária, do projeto de lei complementar que trata da redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), a PEC que aumenta repasses para os municípios, além da Lei Kandir, Lei dos Consórcios, entre outros projetos.
Participaram do encontro representantes do Congresso Nacional, Ministério da Economia, Frente Nacional de Prefeitos, CNM, além da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Parlamentar dos Municípios. “O ministro Ramos tem um papel fundamental nessa pauta e já se manifestou favorável ao fortalecimento dos municípios do Brasil. Está claro que o futuro do país não está apenas em Brasília, mas sim, nos estados e nas cidades. Os problemas sociais de saneamento, educação, segurança, saúde, entre outros, são diretamente nas cidades. Por isso, o que nos une, neste momento, independente das posições partidárias, é a causa dos municípios. Contar com o apoio do ministro Ramos é fundamental para avançar na agenda menos Brasília e mais Brasil”, pontuou.
"É muito importante que os estados e municípios sejam incluídos na reforma da previdência. Para as cidades que possuem regime próprio a economia será de R$170 bilhões, recursos que vão ficar no caixa para serem trabalhados na saúde, educação, assistência social, beneficiando toda a sociedade brasileira", destacou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
O ministro Luiz Eduardo Ramos, parabenizou o trabalho do deputado Silvio Costa Filho e do grupo de trabalho que está construindo o novo pacto e se colocou à disposição. Durante o encontro, Silvio propôs que seja criado, dentro da Secretaria de Governo, um grupo de trabalho para dialogar com os municípios e avançar nas pautas municipalistas dentro do Governo Federal. [...]
Humberto diz que Moro foi reduzido ao papel humilhante de xeleléu de Bolsonaro
Criticado até por antigos aliados devido às ilegalidades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro se tornou, na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um mero bajulador e adulador do presidente Jair Bolsonaro. Para o senador, o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo deixou o (falso) papel de paladino da ética e da moralidade para assumir o de xeleléu do chefe em Brasília.
“O paladino da justiça foi reduzido a um xeleléu, como se diz lá em Pernambuco, de Bolsonaro. E ai dele ele se não assumir essa função, porque poderá ser demitido. Que humilhante não deve ser esse papel, ao qual ele tem se prestado nos últimos dias, de estar ao lado de um presidente que lhe faz piadas chulas e comentários escatológicos sobre regulação intestinal”, detonou.
O parlamentar disse, nesta quarta-feira (14), que Moro assiste a tudo isso calado por medo de perder a cadeira de Ministro da Justiça. “Que deprimente. Que fim de carreira triste”, comentou.
Humberto ressaltou que o ex-juiz só se tornou um ministro do atual governo porque cometeu uma série de irregularidades em Curitiba, em parceria com procuradores do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, principalmente contra Lula e o PT.
O parlamentar lembrou que o ex-magistrado foi o responsável pela apreensão do tablete do neto de Lula, Artur, e pela apreensão do celular de dona Marisa, ambos hoje infelizmente falecidos.
“E esse é o mesmo homem que mandou Deltan Dallagnol proteger o delinquente Eduardo Cunha da apreensão dos celulares. Moro tomou o Ipad de uma criança e o celular de uma senhora, mas preservou intocados os telefones de um bandido, cuja mulher a benevolência do ex-juiz também absolveu. Certamente, para preservar segredos devastadores sobre o golpe contra Dilma que poderiam prejudicar os seus planos de poder”, disparou.
O líder do PT no Senado, que participou da histórica Marcha das Margaridas na capital do país, que contou com a presença de mais de 100 mil mulheres de todas as regiões do Brasil e até do exterior, declarou que, a cada dia, fica mais evidenciada a imensa trama suja enredada nos porões da Lava Jato.
“Se a justiça realmente for feita, o presidente Lula não tardará para voltar à Marcha das Margaridas e às ruas, que têm no maior presidente da história da nação a confiança e saudades. Hoje, o povo gritou, mais uma vez, Lula Livre. Ele voltará, em breve”, finalizou. [...]
Fernando Monteiro segue em defesa da normatização das casas de farinha
O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve mais uma vez na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, em Brasília, buscando soluções para a situação das casas de farinha de Pernambuco. Ele foi acompanhado, nesta terça-feira (13), do prefeito de Jupi, Marcos Patriota, e de representantes de casas de farinha do município, onde recentemente aconteceu mais uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho.
A audiência foi um pedido também dos prefeitos de Ipubi, Chico Siqueira; de Lajedo, Rossine Blesmany; e de lideranças do município de Trindade. Fernando Monteiro assumiu a defesa das casas de farinha junto ao Ministério desde que a fiscalização começou a fechar as pequenas indústrias. Ele tenta uma forma de normatizar a atividade, fundamental para e economia de municípios do Sertão do Araripe, Agreste Meridional e Agreste Setentrional.
“Queremos, juntamente com as autoridades competentes, desenhar um modelo de negócios que atenda à lei e às normativas”, resume o deputado. “Não somos, de modo algum, a favor do trabalho infantil, do trabalho escravo ou da falta de segurança nas instalações. Queremos tudo legalizado e que essa atividade, ligada inclusive à cultura do nosso Estado, possa ser preservada”, completa.
Uma das alternativas apresentadas pelo deputado é enquadrar a atividade das raspadeiras de mandioca como artesanal, dentro da agricultura familiar. Num primeiro momento, entretanto, os que os representantes das casas de farinha mais querem é a segurança de que, enquanto a atividade estiver sendo adequada, novas fiscalizações não interrompam o trabalho.
Island Rodrigues de Lima e Ivo Gonçalves de Almeida, que viajaram de Jupi para a audiência, destacam que o município tem cinco estabelecimentos deste tipo e que usam o método familiar. Segundo eles, somente em Jupi, mais de 200 trabalhadores dependem das casas de farinha.
Na Secretaria de Trabalho, a resposta foi de que uma ação conjunta será empreendida para que se identifique ou até desenvolva um modelo ideal para o caso específico das casas de farinha.
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Ossesio Silva recebe lideranças pernambucanas em Brasília
O deputado federal Ossesio Silva (PRB/PE) recebeu na Câmara dos Deputados, a visita de lideranças políticas do estado de Pernambuco, entre eles, o deputado estadual Joel da Harpa (PP/PE) e o prefeito de Timbaúba, Ulisses Felinto (PSDB/PE).
Na reunião entre o parlamentar e Joel da Harpa, foram discutidas propostas para melhorias da segurança pública do estado. Já com o prefeito de Timbaúba Ulisses Felinto, foram tratados assuntos de interesse da cidade e da região como: saúde, educação e segurança.
O deputado agradeceu a visita dos líderes e reafirmou seu compromisso com as necessidades do povo pernambucano. “É uma honra receber importantes lideranças aqui em Brasília. Estou atento aos anseios do povo do estado, as portas do gabinete estão sempre abertas para discutirmos ações voltadas ao desenvolvimento e progresso de Pernambuco”, lembrou. [...]