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Silvio e Fernando Bezerra Coelho discutem ações para o NE com presidente da Caixa
Deputados e senadores da Bancada do Nordeste se reuniram com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nesta quinta-feira (08). O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo no Senado, e o deputado Silvio Costa Filho (PRB) e Fernando Filho (DEM), estão entre os parlamentares que participaram do encontro. Durante a reunião, a Caixa tratou dos investimentos da instituição para o Nordeste, além o plano de ações da CEF para a região. Segundo Silvio, a reunião foi muito positiva e além de detalhar os investimentos para a região, foi anunciada uma série de ações para o Nordeste.
“De fato existiu um percentual de 2% nas operações de crédito da Caixa para o Nordeste, mas isso muda diariamente. Hoje já está em 8%. O presidente foi solidário com o Nordeste. Ficou definido que será criado um grupo de trabalho com senadores e deputados, coordenado pela Caixa, que vai apresentar em 15 dias algumas medidas para destravar obras e ampliar as operações de crédito na região. Esse grupo terá esse papel”, pontuou.
Ainda durante a reunião, a Caixa anunciou que vai reduzir as taxas de operação de créditos para a região. “É preciso colocar uma estrutura maior para apoiar os municípios e os estados nordestinos, no sentido que as demandas de crédito sejam agilizadas dentro da Caixa e o Nordeste precise de recursos para gerar emprego e renda”, destacou o senador Fernando Bezerra Coelho.
Silvio tem trabalhado na Câmara Federal em defesa de uma agenda para o Brasil e de desenvolvimento para o Nordeste. “O presidente comunicou que vai dobrar o número de funcionários para ajudar a desburocratizar contratos pendentes e análises de projetos para dar celeridade em ações importantes nos estados nordestinos”, frisou Silvio. [...]
Prefeito de Limoeiro cumpre agenda em Brasília
Gestor articula a liberação de recursos para o município [...]
Joel da Harpa em Brasília
O deputado estadual Joel da Harpa acaba de voltar de Brasília (DF). Além de acompanhar de perto as votações em segundo turno da Reforma da Previdência, o parlamentar atendeu ao convite do presidente da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, combate ao narcotráfico e crime organizado no Brasil, Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PRB/AM), de audiência sob o comando do Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Em pauta, o acordo com os EUA sobre o uso da base de Alcântara. Joel também participou de reunião com o Deputado Federal pernambucano Ossessio Silva, antigo companheiro de lutas [...]
Prefeito de Ribeirão prestigia posse do novo superintendente regional do Incra
O prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB) prestigiou nesta quarta-feira (07/08), em Brasília, a posse do novo presidente do Incra em Pernambuco, Sr. Marcos Campos de Albuquerque. A solenidade contou com a presença do Superintendente Nacional do Órgão, general João Carlos Jesus Corrêa. Na oportunidade, o prefeito solicitou ao novo presidente do Incra para agilizar o processo de transferência das terras da Vila José Mariano ( Caxangá ) para que os moradores localidade tenham a posse definitiva de suas casas.
Em sua passagem pela capital federal o prefeito ainda deve se reunir com outras lideranças para apresentar mais reivindicações para o município de Ribeirão. [...]
Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste repudia declarações de Bolsonaro
NOTA:
Diante das graves declarações proferidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na última sexta-feira, 19 de junho, referindo-se de maneira jocosa aos nordestinos como “paraíbas” e sugerindo a retaliação política a Estados dessa região, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste vem a público manifestar sua indignação e repúdio à essa conduta.
A forma como Bolsonaro, mais uma vez, se referiu aos nordestinos naturaliza e estimula o preconceito. Além de ser incompatível com o comportamento que se espera de um presidente da República, a conduta adotada é criminosa, nos termos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A ameaça de retaliação contra os estados do Nordeste fere o pacto federativo, penaliza a população e tensiona a unidade nacional. Ao se conduzir dessa forma, o presidente pratica um ato de improbidade administrativa.
A vitória eleitoral não é um salvo conduto para esse tipo de conduta que aposta na divisão do Brasil e dos brasileiros.
O presidente da República tem a missão constitucional de garantir a coesão da República Federativa do Brasil e governar para todos.
Pelos motivos acima expostos, a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste comunica que serão todas as medidas cabíveis no campo político e jurídico, inclusive abertura de processo judicial contra o Presidente Bolsonaro.
Recife, 22 de julho de 2019.
Dep. Danilo Cabral
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste [...]
Felipe Carreras quebra o silêncio!
Parlamentar chegou a agradecer a solidariedade de lideranças da oposição [...]
Superintendente da Escola do Legislativo cumpre agenda em Brasília
Em visita à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, em Brasília, o superintendente da Escola do Legislativo de Pernambuco, José Humberto Cavalcanti, foi recebido pelo seu presidente Florian Madruga. O objetivo foi conhecer a Escola Legislativa do Senado (Instituto Legislativo Brasileiro - ILB e da Câmara Federal (Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - Cefor).
Em novembro deste ano, a Escola do Legislativo da Alepe comemora 20 anos de trabalhos prestados à sociedade. Criada, por intermédio da Lei n° 11699 , de 12 de novembro de 1999 a Escola já certificou cerca de 11.000 alunos.
Entre as principais missões da Escola atualmente estão o desenvolvimento de processos formais de educação continuada dos servidores e ainda a aproximação com o poder legislativo municipal.
De acordo com o superintendente, a Escola tem sido um elo entre a sociedade e o Legislativo. “Abriu as portas para a população e por meio meio de parcerias vem promovendo importantes capacitações. Além disso, ganhou expansão notória , quando firmou, ainda este ano, convênios com outras instituições: Tribunal de Contas de Pernambuco(TCE), Tribunal Regional Eleitoral(TRE) e União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), ressaltou o superintendente José Humberto. [...]
Pernambuco fortalecido em Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
Acontece em Brasília-DF, no período de 02 a 05 de Julho de 2019, o XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
O evento trás oficinas temáticas de saúde pública, mesas de discussões abordando os principais entraves do Sistema Único de Saúde - SUS em nível nacional, a “16ª Mostra Brasil aqui tem SUS”, além das eleições nacionais do CONASEMS.
Em clima festivo de disputa, foi eleita a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal do CONASEMS para o biênio 2019-2021 e a cidade sede do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Com a presença de 1.699 gestores em saúde de todo o país, reunidos em Plenária-Geral, as eleições foram conduzidas pela Comissão Eleitoral Nacional, que contou com representação do Estado de Pernambuco através do secretário municipal de saúde de Barreiros e secretário-geral do COSEMS/PE, Elídio Moura, dentre os cinco membros.
O secretário municipal de saúde de Pacatuba-CE, Willames Freire Bezerra, foi eleito o novo presidente da entidade nacional. Também foi eleita a cidade sede do Congresso Conasems 2020 – Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, com 503 votos. Na Diretoria Executiva, Orlando Jorge, secretário de saúde de Paudalho/PE, ficou como adjunto da diretoria financeira e no Conselho Fiscal Artur Amorim, secretário de saúde de Afogados da Ingazeira, ficou como suplente da Região Nordeste.
“A representação de Pernambuco está muito forte. O Estado não somente tem uma das maiores delegações no evento, como despontou com representações importantes na Comissão Eleitoral Nacional, Conselho Fiscal Nacional e Diretoria Executiva Nacional.”, destacou Elidio Moura, secretário de Saúde da Prefeitura de Barreiros.
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Eduardo da Fonte apresenta emenda à LDO que beneficia pacientes com doenças raras
O deputado federal Eduardo da Fonte encaminhou, nesta quinta-feira (04), ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados, emenda em que solicita a compra de medicamentos para tratamento de doenças raras no País.
“Saúde é e sempre será prioridade no nosso trabalho. Garantir recursos no orçamento da União para essa área é atenuar o sofrimento da população que tanto precisa de assistência. Recursos para a saúde nunca é demais”, salientou Eduardo da Fonte.
Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa emendas ao projeto da LDO, que estabelece metas e prioridades da União para o orçamento do governo federal de 2020.
No Brasil, há mais de 13 milhões de pacientes com doenças raras, como esclerose múltipla, fibrose cística, hepatite autoimune, lúpus eritematoso sistêmico, doença falciforme, entre outras.
Em Pernambuco, poderão ser contemplados o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e o Hospital Maria Lucinda, já que em 2018 foram implantados nesses hospitais centros de referência para a assistência às pessoas que convivem com doenças raras. A emenda de Eduardo da Fonte será analisada, agora, pelo relator do LDO, deputado federal Cacá Leão (PP-BA). Em 2018, nenhum parlamentar apresentou proposta sobre o tema na Câmara Federal. [...]
Silvio faz apelo aos governadores do Nordeste
Como cidadão e deputado federal, faço um apelo aos senhores governadores do Nordeste no sentido de sensibilizar os seus deputados federais para que votem favorável à reforma da previdência. Na Comissão Especial da Reforma da Previdência, onde sou vice-presidente, participei de todas as audiências públicas em conjunto com o presidente Marcelo Ramos (PL-AM) e com o relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Ouvimos todos os canais institucionais de interlocução com a sociedade. Após debates exaustivos, ficou decidido a retirada do BPC, do trabalhador rural, da capitalização e da desconstitucionalização da proposta. Portanto, mais do que nunca, o discurso de que a reforma da previdência prejudica os menos favorecidos se torna inverídico. Além disso, com a retirada desses pontos, cai por terra a narrativa da oposição de não votar a reforma da previdência, já que os pontos que ela criticava foram retirados.
Chegou a hora de esquecer as próximas eleições e pensar nas próximas gerações. Os governadores sabem que a previdência não é um problema do Brasil, mas sim de todos os países do mundo. Sabem também que a reforma não é uma questão de governo, é uma questão de estado. Felizmente, as pessoas estão vivendo mais. A maioria esmagadora dos estados e municípios do país tem déficit na previdência. Pernambuco, por exemplo, teve um déficit de R$2,6 bilhões em 2018. Portanto, é imperativo que os governadores usem a capacidade de articulação política e entrem de cabeça para ajudar no ajuste das contas públicas da União, Estados e Municípios.
Silvio Costa Filho,
deputado federal e vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência [...]