Tag: Câmara de Vereadores de Goiana
Vereador Carlinhos Viégas (PSB) anuncia pré-candidatura a prefeito de Goiana
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Goiana, Carlinhos Viégas (PSB) anunciou, durante uma entrevista de rádio na última sexta-feira (22), o lançamento de sua pré-candidatura a prefeito da cidade de Goiana (PE) nas eleições do ano vem. Com o anúncio, que foi feito na líder de audiência Rádio Nova FM 98,5, o parlamentar revelou que será o candidato de oposição a atual gestão.
Indagado se deseja adquirir a responsabilidade de gestor municipal, Carlinhos Viégas afirmou que está preparado para resgatar a autoestima do povo goianense, “Estou preparado para assumir essa responsabilidade e resgatar a autoestima do povo goianense”, disse.
O pré-candidato estava acompanhado por várias lideranças políticas de Goiana, tais como: o ex-vereador e ex-vice prefeito, Carlos de Joca (PSB), e os vereadores André Rabicó (PR), Irmão Jairson (PRP) e Quinho Fenelon (PSB).
“Não queremos trazer o passado de volta, embora respeitemos e defendemos a preservação das conquistas. Mas também não estamos contentes e satisfeitos com o presente, com a má gestão que está estabelecida em nossa cidade. Entendemos que Goiana pode mais, é preciso avançar, antecipar-se ao futuro, promover mudanças com a participação e diálogo de todos", concluiu. [...]
Mais de 1.000 vagas em Concurso Público da Prefeitura de Goiana
Confira informações sobre as áreas e vagas que serão abertas [...]
Câmara Municipal de Goiana pagou salários dos servidores
A Câmara Municipal de Goiana pagou o salário dos servidores da Câmara de Vereadores na quarta-feira (25). Mesmo em decorrência do atraso do duodécimo pela Prefeitura de Goiana, que deveria acontecer até o dia 20 de cada mês, conforme determina o artigo 168 da Constituição Federal, o pagamento já foi disponibilizado para os trabalhadores da Casa José Pinto de Abreu. Desde que assumiu a Presidência da Casa, o vereador Carlinhos Viégas (PSB), cumpre rigorosamente com o pagamento de todos os 143 servidores.
“Estou apenas cumprindo o meu dever de respeitar os servidores, pagando os seus salários em dia e dentro do mês trabalhado. Um servidor valorizado atende ao cidadão com mais carinho e atenção, o que contribui com a melhora do serviço público", disse Carlinhos.
O vereador ainda declara: "Estamos focados e cumprindo a legislação e tendo zelo com o dinheiro público. Com certeza os pagamentos em dia permitem o planejamento doméstico das famílias e o giro financeiro na nossa economia goianense”, finalizou o presidente. [...]
Ex-prefeito de Goiana tem contas reprovadas pela Câmara de Vereadores
As contas da Prefeitura de Goiana do ano de 2012, de responsabilidade do ex-prefeito Henrique Fenelon de Barros, foram reprovadas, por 5 votos a 2, pelos vereadores da Câmara Municipal de Goiana, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça (10).
O relatório da auditoria que culminou com o parecer pela rejeição das contas do gestor municipal apontou uma série de irregularidades como a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no total de R$ 9.395.350,62 e a ausência de recolhimento de parte das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), totalizando R$ 4.481.283,56. Esse procedimento fere a Constituição da República e a Lei Federal nº 8.212/91.
Segue abaixo a relação de votos e lista de presença:
5 Votos SIM - Arnaldo Compensado (PMDB), Del do Bode (PT), Sargento Torres (PSB), Josemar Leite (PTB) e Xande da Praia (PSD);
2 Votos NÃO - André Rabicó (PR) e Renato Sandré (PSDB);
3 ABSTINÊNCIAS - Marcos Leal (PT do B), Olga Sena (PMDB) e Quinho Fenelon (PSB);
4 AUSÊNCIAS - Bruno Salsa (DEM), Flávio Fuba (PSC), Irmão Jairson (PRP) e Laércio Melo (PT do B);
1 Vereador SEM VOTO (Apenas em casos de desempate) - Presidente Carlinhos Viégas (PSB). [...]
Câmara de Vereadores julgam contas do ex-prefeito Henrique Fenelon
A Câmara de Vereadores de Goiana julgarão nesta terça-feira (10/09) as contas do ex-prefeito Henrique Fenelon de Barros, referente ao exercício financeiro de 2012.
O relatório da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) culminou com o parecer pela rejeição das contas do gestor municipal apontando uma série de irregularidades como a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a ausência de recolhimento de parte das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). [...]
Vereador Renato Sandré indaga veto do projeto que dispõe sobre a proibição da “Blitz do IPVA”
O Projeto de Lei (PL) nº 011/2019 que dispõe sobre a proibição da "Blitz do IPVA" no âmbito do município de Goiana, de autoria do vereador Renato Sandré (PSDB), foi vetado pelo prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Honório (MDB).
De acordo com o legislador, que indagou a decisão, caso fosse sancionado, as blitzes não poderiam mais recolher, reter ou apreender os veículos, no âmbito do município, pelo não pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou qualquer outro tributo.
"A Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal não pode exercer o poder de polícia de forma ilegal, com a finalidade de arrecadar tributos ou utilizar-se de meios confiscatórios. Tem ocorrido em várias partes do país, a apreensão de veículos pelo poder público, em virtude do não pagamento do IPVA, como forma de coagir o cidadão a fazê-lo, utilizando-se de um confisco arbitrário, sem oferecer direito a ampla defesa e contraditório, como estabelece a Constituição Federal de 1988", declarou Renato Sandré.
Na sessão da última quinta-feira (15/08), o vereador afirmou que o projeto será levado de volta ao plenário para derrubada do veto, "Tão logo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação colocar na ordem do dia, iremos derrubar este veto para que a população goianense seja beneficiada", exclamou. [...]
Câmara aprova projeto do vereador Laércio Melo que cria Programa Remédio em Casa
Foi aprovado na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Goiana desta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) nº 014/2019, do vereador Laércio Melo (PT do B), que cria o Programa Remédio em Casa e prevê a distribuição de medicamentos de uso continuado para idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e portadores de doenças crônicas.
O vereador declarou que o projeto tem o objetivo de garantir aos moradores de Goiana que utilizam a rede pública municipal de saúde, a distribuição dos medicamentos de uso continuado em casa, para o tratamento de doenças crônicas ou degenerativas de pacientes que já recebem remédios através das Unidades de Saúde Municipais.
"Se sancionado pelo prefeito será muito importante tanto para a população, quanto para o poder público. Em relação à população que utilizará este serviço, será útil porque evitará o deslocamento para os locais de entrega, poupando despesas e até mesmo riscos à saúde; e para a Prefeitura será importante porque permitirá a identificação exata dos pacientes, dos medicamentos e da quantidade que será distribuída, evitando o desperdício ou formações de estoques - além de reduzir o número de pessoas nas Unidades em busca de medicamento, o que evitará tumultos na hora da entrega", explicou o vereador. [...]
Goiana – Comissão processante do Impeachment tem novo integrante
Da esquerda para a direita, Flávio Fuba (PSC), Bruno Salsa (DEM) e Quinho Fenelon (PSB) [...]