Tag: Comissão de Defesa do Consumidor
João Paulo Costa anuncia Audiência Pública para debater os direitos do consumidor na Black Friday
O Deputado João Paulo Costa utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a realização de uma Audiência Pública para debater e instruir os pernambucanos em relação aos direitos do consumidor na Black Friday. O evento vai ocorrer na ALEPE no próximo dia 6 de novembro.
“Nós vamos receber aqui a OAB, o Procon, o Ministério Público, a Defensoria Pública, estudantes, palestrantes especialistas na temática do consumidor e a sociedade civil organizada para essa discussão. A Black Friday é um período muito convidativo para o consumo e nós queremos garantir que os consumidores pernambucanos não sejam vítimas de fraudes”, discursou o Parlamentar.
João Paulo Costa é o responsável pelo Projeto de Resolução que criou a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia e atual presidente da referida Comissão, que tem sido uma referência de atuação para todas as Casas Legislativas do país. [...]
No Rio de Janeiro, João Paulo Costa participa de palestra da UNALE e fala sobre seu trabalho à frente da Comissão de Defesa do Consumidor
O Deputado João Paulo Costa participou, nesta quinta-feira (19), da Palestra do Direito do Consumidor no Pós Black Friday, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. O evento ocorreu no Centro Universitário Internacional Signorelli, no Rio de Janeiro, e contou com a participação de Deputados Estaduais, membros do judiciário, membros de organizações que defendem o consumidor e autoridades no Código de Defesa do Consumidor.
Em sua fala, o Parlamentar pernambucano, que também é Vice-presidente da Comissão na UNALE, falou sobre a experiência de ter criado a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na qual, ele também é Presidente, e sobre a atuação legislativa do seu mandato para fortalecer os direitos do consumidor em Pernambuco. “A Comissão de Defesa do Consumidor da ALEPE foi criada para ser um instrumento que proporcione mais transparência entre fornecedores e consumidores, dando mais equilíbrio na relação entre empresas e clientes e beneficiando a economia do nosso estado. Temos trabalhado ouvindo a sociedade, os órgãos que defendem o consumidor e os empreendedores que geram emprego e renda. Já realizamos diversas audiências públicas, reuniões e seminários, como o que fizemos recentemente para debater o superendividamento e o Programa Desenrola Brasil, que já beneficiou mais de 1 milhão de consumidores, renegociou aproximadamente R$ 9,5 bilhões e iniciou sua segunda etapa neste mês”.
Além de João Paulo Costa, palestraram também o Deputado Estadual e Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da UNALE, Danniel Librelon; o desembargador, Dr. Werson Rêgo; o Presidente do PROCON RJ, Dr. Cássio Coelho; a Dra. Janaína Delgado, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ; o professor universitário, Dr. Telson Pires; e a coordenadora do curso de direito da UniSignorelli, Dra. Liane Isoldi. [...]
João Paulo Costa promove Audiência Pública para debater as condições do PROCON e ações para defender o consumidor pernambucano
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Na tribuna, João Paulo Costa faz alerta aos consumidores sobre preços abusivos identificados pelo Procon
Em pesquisa realizada pelo Procon Recife, os fiscais detectaram uma variação de preço de até 730% em alguns produtos por causa do Dia das Mães. O Deputado João Paulo Costa, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer esse alerta aos consumidores pernambucanos e denunciar os preços abusivos.
“Eu venho aqui chamar a atenção dos consumidores pernambucanos! Precisamos ficar atentos às variações nos preços dos produtos. Os fiscais do Procon Recife fizeram esse levantamento e constataram diferenças de até 730% no preço de um mesmo produto em diferentes lojas”, discursou o parlamentar.
O Deputado, que visitou no mês passado a sede do PROCON Pernambuco, também cobrou do Governo do Estado uma atenção ao órgão, que enfrenta problemas na estrutura de sua sede e necessita de mais servidores para prestar atendimento aos pernambucanos. “Um órgão tão importante como o PROCON precisa ter uma sede própria para melhor atender os consumidores e empreendedores que geram emprego e renda em Pernambuco”, afirmou João Paulo Costa. [...]
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Paulo Costa realiza visita institucional à OAB Pernambuco
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Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Paulo Costa realiza visita institucional ao PROCON Pernambuco
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A partir da iniciativa de João Paulo Costa, ALEPE aprova criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor
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