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Fernando Filho entra em novos apoios e liberação de emendas para municípios
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Democratas Mulher reúne, neste sábado, pré-candidatas às eleições municipais em Seminário Nacional no Recife
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Antonio Coelho fecha parceria com ex-prefeito de Orocó
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FBC e Antonio Coelho visitam lideranças do Agreste e Sertão
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Gustavo Gouveia propõe audiência do COSEMS com a Comissão de Saúde sobre atraso no repasse de recursos
Após ser procurado pelos representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE), o deputado estadual Gustavo Gouveia, solicitou durante a Comissão de Saúde e Assistência Social, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da qual é membro titular, uma audiência para pedir esclarecimentos sobre os débitos relativos ao Cofinanciamento das Políticas Públicas de Saúde (SUS) para os municípios pernambucanos.
“Os repasses do setor de saúde aos municípios estão em atraso desde 2013, chegando a R$ 269 milhões de reais, um valor extremamente alto que poderia está sendo utilizado para melhorar o atendimento nas unidades de saúde. É uma situação muito complicada, precisamos resolver essa questão imediatamente”, contou o parlamentar, durante a Comissão de Saúde e Assistência Social.
No ofício protocolado por Gustavo Gouveia, é informado que os municípios pernambucanos ultrapassaram o percentual mínimo de recursos próprios aplicados em saúde, atingindo cerca de 20,42%, conforme dados do Sistema de Informações e Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, quando a responsabilidade legal é de 15%. A competência de manter o setor em funcionamento é de todas as esferas do governo: federal, estadual e municipal, não apenas das prefeituras.
”A reunião também é necessária para esclarecer a questão dos convênios entre municípios e Estado, precisamos dos relatórios explicando como está o funcionamento dessa parceria, de valores e ações que precisam ser tomadas”, enfatiza Gustavo Gouveia que, desde sua posse na Casa Joaquim Nabuco, assumiu a missão em defesa da saúde dos pernambucanos.
Além de buscar um entendimento sobre o atraso nos repasses dos recursos às Secretarias Municipais de Saúde e sobre os convênios entre Municípios e Estado, o parlamentar também espera um esclarecimento sobre possíveis débitos que os municípios teriam com a Secretaria Estadual de Saúde, correspondente aos atendimentos da população em Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) do estado.
“O COSEMS entende que existe esse débito, mas são muitas informações desencontradas, por isso teremos uma reunião com o secretário da Casa Civil para discutirmos e buscarmos uma solução para esses problemas”, ressaltou o parlamentar que, em ofício, requisita detalhamento da dívida, procedimentos realizados e o instrumento jurídico firmado. [...]
Antonio Coelho comemora benefício para produtores de banana do estado
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) elogiou, nesta segunda-feira (16), a decisão do governo federal de rever a portaria que lista os municípios contemplados na área de zoneamento agrícola de risco climático. Na relação inicial, publicada em 23 de julho, ficaram de fora todos os municípios do Vale do São Francisco e do Sertão do Moxotó, importantes produtores de banana. Na mesma ocasião, o parlamentar encaminhou uma indicação à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e à Secretaria Nacional de Política Agrária no sentido de incluir as regiões, o que foi atendido pela portaria 265, já publicada no Diário Oficial da União.
“Fizemos a solicitação e o ministério prontamente nos atendeu, contemplando assim os municípios do Vale do São Francisco, como Petrolina, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, e também do Sertão do Moxotó, como Inajá e Ibimirim, onde existe uma significativa produção de banana. Havia uma grande preocupação dos produtores locais, que poderiam ficar impedidos de contrair empréstimos financeiros junto a instituições públicas, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Felizmente, após o nosso contato, juntamente com a atuação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) e do deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM), a posição foi revista”, destacou Antonio Coelho.
O parlamentar ressaltou que seguirá pleiteando junto ao ministério para a inclusão da região do Vale do Siriji, que não foi contemplada nas duas portarias. “O Vale do Siriji também tem grandes municípios produtores, como São Vicente Ferrer, Machados, Macaparana e Vicência. Temos que reconhecer e valorizar a busca pelo diálogo, o entendimento que foi construído, e que agora vamos buscar a ampliação dessa área de zoneamento para a região do Siriji”, completou o parlamentar. [...]
Gustavo Gouveia propõe PL que institui o Selo de Qualidade Artesanal
A fim de assegurar a qualidade dos produtos artesanais produzidos em Pernambuco e identificar sua procedência, o deputado estadual Gustavo Gouveia protocolou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei 427/2019 que institui o Selo de Qualidade Artesanal do Estado de Pernambuco.
“Essa é uma iniciativa que beneficiará os artesãos pernambucanos, através do registro de qualidade, e também aos consumidores, que vão ter acesso às informações, como a origem do produto”, ressalta o parlamentar, que segue investindo na preservação da cultura pernambucana, através de proposições, como a criação da Semana Estadual da Cultura Pernambucana na rede estadual de ensino.
Além de garantir que o produto é de elaboração artesanal e com qualidade adequada, o Selo de Qualidade Artesanal do Estado de Pernambuco também vai certificar que os itens sejam ecologicamente corretos, procedentes deste Estado e em situação higiênica e sanitária regular. Dessa forma, o conhecimento sobre a origem contribuirá para a criação de consciência acerca de nosso Estado por todos que contemplem as peças.
“O Governo do Estado irá determinar o órgão que será responsável por conceder o selo, bem como fixar os critérios para obtê-lo, definir a identidade visual e registrar em livro a descrição do material e das técnicas utilizadas”, pontua Gustavo Gouveia e explica que os exemplares das peças entregues para análise e atribuição do selo deverão ser expostos para apreciação do público pernambucano.
Na foto, com o mestre Miro dos Bonecos, do município de Carpina, que trabalha com Mamulengos confeccionados em madeira, e a amiga Ângela Cahú (Lalá). [...]
DEM prioriza candidatura própria à Prefeitura de Goiana
Em reunião na tarde desta sexta-feira, 16, a executiva do Democratas de Goiana definiu como prioridade para a sucessão de 2020 lançar candidato próprio do partido à Prefeitura Municipal. Parte da estratégia passa pela filiação de novos candidatos a vereadores além de lideranças políticas de expressão da sociedade civil.
“Um passo importante foi dado hoje, com a concordância de todos no desenvolvimento deste projeto. No momento, há outras negociações em estágio avançado que devem ser fechadas a curto e médio prazos. O objetivo é justamente ganhar musculatura para disputar a Prefeitura. Essa é uma decisão já tomada”, declarou o presidente Jamerson Bermudes. A próxima etapa, adiantou, será construir um nome competitivo. [...]
Jovem é aposta do público liberal para a Câmara de Vereadores do Recife
Tatielly Salustiano, uma jovem estudante de direito tem sido a aposta do público liberal e de empresários que acreditam no potencial renovador da jovem que dirige a Juventude do DEM no Estado e o MBL na cidade. Recentemente, Tatielly foi admitida no exitoso programa de qualificação e renovação da política, RenovaBR.
Para as eleições municipais de 2020 Tatielly é vista como uma candidata em potencial a conquistar uma vaga na Câmara de Vereadores do Recife. [...]
Gustavo Gouveia propõe a proibição de corte para os serviços de telefonia e gás canalizado nas vésperas de fins de semanas e feriados
O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM), segue com as apresentações dos seus Projetos de Lei protocolados na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entre eles, está a alteração na Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, de autoria do deputado Ricardo Costa, a fim de estender a proibição de corte para os serviços de telefonia e gás canalizado nas vésperas dos fins de semanas e feriados.
“Com esse PL queremos abranger a proteção aos usuários, assim, além de proibir as suspensões de fornecimento de água e energia elétrica, queremos acrescentar a restrição de cortes nos serviços de telefonia e gás canalizados, pois entendemos que também são importantes e devem ser inclusos na Lei”, explicou.
De acordo com a alteração proposta pelo parlamentar, na Lei nº 16.534, de 9 de janeiro de 2019, fica impedido a suspensão no fornecimento de água, energia elétrica, gás canalizado e telefone às unidades consumidoras pernambucanas inadimplentes nas vésperas dos feriados declarados por Lei e finais de semana.
“Temos total confiança que os demais colegas parlamentares irão aprovar nosso PL, pois nossa proposta não se trata de interferência na concessão de serviço público, mas sim proteção dos consumidores pernambucanos contra práticas abusivas”, ressaltou. [...]