Tag: Direito do Consumidor
Reajuste na conta de luz é um absurdo e aperta ainda mais o orçamento das famílias, diz Eduardo da Fonte
O deputado é conhecido pela fiscalização e combate aos abusos praticados pelo setor elétrico. Inclusive é autor de vários projetos que beneficiam os consumidores. [...]
Alessandra Vieira mira proteção de direitos e transparência para o consumidor
Saiba mais informações clicando no link [...]
Eduardo da Fonte condena reajuste tarifário e diz que Celpe no topo de reclamações do Procon “não surpreende”
Saiba mais informações clicando no link [...]
Proibição do corte de energia garante serviço essencial e dignidade para as famílias, diz Eduardo da Fonte
Saiba mais informações clicando no link [...]
Gustavo Gouveia solicita a inclusão de uma foto do medidor de energia elétrica na fatura
Saiba mais informações clicando no link [...]
Câmara aprova texto de Eduardo da Fonte que garante reembolso e suspensão de pagamentos de passagens por voos cancelados
Saiba mais informações clicando no link [...]
Eduardo da Fonte propõe fim da multa por fidelização de serviços de telefonia e internet para desempregados
Saiba mais informações clicando no link [...]
Lei proíbe multa dos serviços de telefonia, internet e tv em caso de demissão do consumidor
Saiba mais informações clicando no link [...]
Projeto de Henrique Filho que garante proteção à saúde de consumidores avança em Comissões na ALEPE
Preocupado com a segurança da saúde dos consumidores de serviços de entrega de comida, o deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PL) viu o seu substitutivo nº 01/2020 ao Projeto de Lei Ordinária nº 1091/2020 entrar na pauta em segunda discussão na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da ALEPE.
A proposição obriga bares, restaurantes e assemelhados a garantir o fornecimento de meios de higienização para as mãos dos profissionais de entrega de alimentos em domicílio durante situações excepcionais, como é o o momento que enfrentamos de pandemia, bem como acondicionar os alimentos em embalagens completamente vedadas desde a saída do estabelecimento que os produziu. O substitutivo já recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Administração Pública; Saúde e Assistência Social; Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Escrito por Wellington Ribeiro [...]
Empresas deverão fornecer dados de funcionários que irão à casa dos clientes
Projeto de lei, do deputado Romero Albuquerque (PP), quer que clientes recebam mensagem por e-mail ou celular com, no mínimo, nome e foto do funcionário da prestadora de serviço [...]