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Eduardo da Fonte apresenta emenda à LDO que beneficia pacientes com doenças raras

Eduardo da Fonte apresenta emenda à LDO que beneficia pacientes com doenças raras

O deputado federal Eduardo da Fonte encaminhou, nesta quinta-feira (04), ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias na Câmara dos Deputados, emenda em que solicita  a compra de medicamentos para tratamento de doenças raras no País. “Saúde é e sempre será prioridade no nosso trabalho. Garantir recursos no orçamento da União para essa área é atenuar o sofrimento da população que tanto precisa de assistência. Recursos para a saúde nunca é demais”, salientou Eduardo da Fonte. Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa emendas ao projeto da LDO, que estabelece metas e prioridades da União para o orçamento do governo federal de 2020. No Brasil, há mais de 13 milhões de pacientes com doenças raras, como esclerose múltipla, fibrose cística, hepatite autoimune, lúpus eritematoso sistêmico, doença falciforme, entre outras. Em Pernambuco, poderão ser contemplados o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e o Hospital Maria Lucinda, já que em 2018 foram implantados nesses hospitais centros de referência para a assistência às pessoas que convivem com doenças raras.  A emenda de Eduardo da Fonte será analisada, agora, pelo relator do LDO, deputado federal Cacá Leão (PP-BA). Em 2018, nenhum parlamentar apresentou proposta sobre o tema na Câmara Federal. [...]
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 é tema de audiência pública em Ipojuca

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 é tema de audiência pública em Ipojuca

Nesta terça-feira (22), foi realizada uma audiência pública em Ipojuca para a apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A população participou da reunião, no auditório da Prefeitura Municipal, que teve como objetivo orientar como serão gastos os recursos municipais no próximo ano. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 705.000.000,00. A LDO é a base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que disciplina todas as ações do governo. Nenhuma despesa pública pode ser executada fora do orçamento. “O objetivo é devolver ao município o desenvolvimento econômico e social com compromisso, responsabilidade e transparência”, ressaltou o secretário de planejamento e gestão, Paulino Valério. A LDO foi encaminhada para aprovação dos vereadores, no dia 1º de agosto, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008. Com informações da Prefeitura do Ipojuca [...]
Palmares – Altair Júnior encaminha LDO à Câmara Municipal

Palmares – Altair Júnior encaminha LDO à Câmara Municipal

O prefeito de Palmares, Altair Júnior (PMDB), encaminhou ao Poder Legislativo Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2018. Construída a partir de muita discursão entre representantes da sociedade civil palmarense por meio de Audiências Públicas, a LDO contém a previsão de receitas e despesas fixadas para a Administração no exercício 2018. Ela serve como base para orientar a gestão na elaboração dos orçamentos, definindo as metas e prioridades da gestão. Depois de encaminhada à Câmara Municipal, a expectativa é que a LDO comece a ser discutida logo no início do mês de agosto, quando os parlamentares voltam do recesso. Com um estilo diferente ao que é visto comumente entre os gestores municipais da região, Altair Júnior tem priorizado o debate com a sociedade e se revela a cada dia que passa um político à frente do seu tempo, pois está empreendendo uma gestão dinâmica, e, sobretudo, inovadora. Escrito por Wellington Ribeiro [...]
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