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Pré-candidatura: Deputado Federal Ossesio Silva poderá disputar Prefeitura de Olinda
Os comentários nos bastidores da política, é que o Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE), vem mesmo como pré-candidato a prefeitura da cidade de Olinda. Ossesio que já teve dois mandatos como deputado estadual em Pernambuco, e em 2018 foi eleito deputado federal, com mais de 65 mil votos, com mais de 5 mil só em Olinda, tendo mais votos do que figuras da política olindense, como o ex-prefeito Renildo Calheiros (PC do B) que também foi eleito deputado federal, Ossesio também teve mais votos entre os olindenses do que André Siqueira (PATRI), Izabel Urquisa (PSC), a deputada Teresa Leitão (PT) e o deputado João Paulo (PC do B).
Vários filiados republicanos em reserva, garantem que a estratégia de lançar o Deputado Federal Ossesio Silva para uma pré-candidatura em Olinda, é uma das mudanças significativas da sigla para às eleições de 2020 no estado. [...]
Deputado Ossesio se reúne com vereador André Maio em Serra Talhada
De passagem pelo município de Serra Talhada, localizado no Sertão do estado de Pernambuco, o Deputado Ossesio Silva (PRB-PE), se reuniu no feriado de Semana Santa, com o Presidente Municipal do PRB, vereador André Maio.
Os parlamentares conversaram sobre as Eleições de 2020, o cenário político, novos projetos e ações para serem desenvolvidos na cidade de Serra Talhada e toda a região do Sertão pernambucano.
Ossesio ressaltou a importância do fortalecimento dos municípios sertanejos. “Vamos através dessa parceria com o vereador André Maio, lutar por melhorias para o povo do Sertão”, frisou.
Durante a reunião, o Deputado destacou o compromisso que tem com o Sertão do estado. “Sempre lutarei pelos que mais precisam, e nosso mandato está à disposição dos cidadãos sertanejos, reivindicando do Governo, ações, programas e projetos para a região”, externou.
O presidente Municipal do PRB aproveitou o encontro para reforçar a união dos republicanos. “Vamos colaborar para o Deputado Ossesio desenvolver ainda mais os trabalhos em prol dos pernambucanos de todas as regiões, venho buscar os melhores meios para ajudar o povo de Serra Talhada e de todo o Sertão”, destacou. [...]
Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) defende projeto que aumenta o desconto na conta de luz para famílias de baixa renda
Brasília, DF – O Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE) defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado 260/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que prevê desconto na conta de luz de até 70% para famílias de baixa renda. A proposta foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10) e segue para ser avaliada na Câmara dos Deputados.
“Com certeza votarei a favor dessa proposta que, se aprovada, permitirá maior desconto no consumo da luz para as famílias de baixa renda. Isso ajudará muitas famílias a economizar na sua renda mensal”, destaca Ossesio.
O Projeto altera a Lei nº 12.212/2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa Lei já concede descontos tarifários a famílias de baixa renda, “permitindo maior sobra de recursos para as demais despesas familiares”, justifica o autor da proposta. Entretanto, de acordo com o senador Roberto Rocha, tal benefício concedido é ainda muito baixo, considerando as necessidades das populações carentes.
Neste sentido, o presente projeto busca alterar as faixas de consumo e percentuais de descontos aplicados nas tarifas de energia elétrica dos consumidores de baixa renda, “propiciando melhores condições de vida para esses consumidores. Esta mudança privilegia especialmente os estados mais pobres, que contam com maior número de consumidores enquadrados na categoria, reduzindo, desta forma, as desigualdades regionais existentes no Brasil”, explica o texto da proposta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Pernambuco, 1,2 milhão de pessoas vivem em extrema pobreza.
Os descontos serão bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem orçamento para 2019 de mais de R$ 20 bilhões. A CDE tem como um de seus objetivos justamente subsidiar descontos tarifários a diversos usuários, como famílias de baixa renda, consumidores rurais e irrigação. [...]
Deputado Ossesio comemora aprovação de projeto em defesa da vida
O Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família comemora a aprovação do Projeto de Lei (10.331/2018) que obriga os profissionais de Saúde a comunicarem às autoridades sanitárias – como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – atos de violência intencionais, por exemplo, tentativas de suicídio e automutilação.
Haverá penalidade caso não seja feita a notificação, podendo ser considerado até mesmo “crime contra a saúde pública”, conforme o Código Penal Brasileiro.
“Há uma grande preocupação com os jovens que atentam contra a própria vida. Muitas vezes são sintomas de um sofrimento profundo escondido na pessoa. Assim, vejo que essa proposta é muito importante para todo o País, pois vai ajudar a ter um maior controle desses casos e a agir mais rápido quanto à prevenção”, ressalta o Deputado Ossesio. [...]
Deputado Ossesio Silva recebe lideranças ligadas ao Conselho Tutelar
Na última segunda-feira (18/03), o Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE) recebeu os membros da União dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco (UNICEPE) e da Associação Metropolitana de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco (AMCONTEPE), no seu escritório, em Recife (PE).
Na ocasião, o parlamentar foi convidado para participar do 1° Congresso Estadual promovido pela UNICEPE, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de abril, em Gravatá-PE. Foram entregues ao Deputado algumas propostas de fortalecimento da classe, que serão discutidas no Congresso Nacional. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 7.879/2017, que trata da recondução dos membros dos Conselhos Tutelares e, está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC).
“É de suma importância o trabalho dos conselheiros tutelares, em atender crianças e adolescentes, ver medidas protetivas e aconselhar os pais ou responsáveis. O órgão municipal é responsável por zelar pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” destacou Ossesio. [...]
Deputado Ossesio Silva apoia a Frente Parlamentar da Pesca
Brasília (DF) – O Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) participou, na manhã de hoje (13/3), do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Produção e Industrialização de Pescado, realizada pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
A última estimativa oficial – realizada em 2013 -, apontava que existiam cerca de 14 mil pescadores artesanais em Pernambuco. Informações do Conselho Pastoral dos Pescadores de Pernambuco, mostram que a produção pesqueira no estado é focada na chamada pesca de captura, que contempla peixes em geral. Ademais, nos últimos anos tem-se retomado as atividades de pesca da lagosta e há uma forte produção de camarão no estado. A mariscagem feita por mulheres também tem se sobressaído neste dez últimos anos.
A não emissão dos documentos para os pescadores trabalharem é uma dificuldade não só dos Pernambucanos, mas também de outros locais do Brasil. A realidade é que os trabalhadores do setor sofrem uma série de prejuízos, desde a falta de condições de trabalho até a impossibilidade de exercer profissionalmente a função.
O Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, ressaltou que existe a dificuldade da documentação para os pescadores trabalharem. Segundo ele, o desafio da Secretaria é enorme. Na oportunidade, agradeceu o apoio dos parlamentares. [...]
Projeto obriga empresas a reservar vagas para trabalhadores idosos
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1178/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar profissionais idosos.
Pelo texto, as empresas deverão reservar de 2% a 5% das vagas na seguinte ordem: 100 ou mais profissionais (2%); de 201 a 500 empregados (3%); de 501 a mil (4%); e acima de mil (5%) das vagas serão destinadas aos idosos. Além disso, a instituições deverão promover cursos de atualização profissional para possibilitar a reinserção do idoso no mercado de trabalho.
O republicano destaca que a população brasileira tem passado por uma transformação que tem repercutido diretamente no mercado de trabalho. “A média de idade tem aumentado sistematicamente indicando uma tendência de que em pouco tempo vamos ter uma inversão da pirâmide etária com o número de pessoas com mais de 50 anos superando o número de jovens”, disse.
Ossesio Silva alertou ainda que trabalhadores são penalizados no mercado de trabalho em função da idade. “Muitas vezes, o desligamento se deve à dificuldade do idoso em lidar com novas tecnologias, o que demandaria um programa de adaptação e de capacitação profissional (habilitação e reabilitação), o qual não é oferecido pelas empresas”, lamentou.
“A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho no momento em que muitos deles vivem o seu auge intelectual. Ademais, o próprio Estatuto do Idoso prevê a capacitação e a reciclagem como um dos direitos a ser assegurado com prioridade aos idosos. Essa proposta apenas busca efetivar esse direito”, finalizou o deputado do PRB. [...]
𝐃𝐞𝐩𝐮𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐎𝐬𝐬𝐞𝐬𝐢𝐨 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 (𝐏𝐑𝐁-𝐏𝐄) 𝐟𝐚𝐥𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐨𝐫𝐭𝐞 𝐦𝐞𝐭𝐫𝐨𝐩𝐨𝐥𝐢𝐭𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐨 𝐑𝐞𝐜𝐢𝐟𝐞
Parlamentar defende transporte barato e de qualidade [...]
Deputado Ossesio Silva vota pelo bloqueio de bens relacionados ao terrorismo
O deputado Ossesio Silva (PRB-PE) participou da sessão no plenário da Câmara dos deputados nesta terça-feira (12), onde aconteceu a discussão em turno único, do Projeto de Lei nº 10.431/2018, do Poder Executivo. O objetivo do projeto é agilizar o bloqueio de bens, a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo, além de coibir a proliferação de armas de destruição em massa. O parlamentar votou pela aprovação. “A segurança nacional é de suma importância para o povo brasileiro”, afirmou.
O Projeto obriga o Brasil a dar cumprimento imediato a resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o terrorismo. O texto atende às determinações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), com foco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. [...]
Ossesio Silva participa de reunião com Sérgio Moro
Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) participou, nesta quarta-feira (6), da apresentação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a proposta da lei anticrime, para a Frente Parlamentar da Segurança Pública.
A reunião, fechada para a imprensa, foi realizada no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. A proposta da lei anticrime ainda não foi enviada à Câmara, mas já pode ser conhecida no portal do Ministério da Justiça na internet.
O encontro, que contou com mais de 150 deputados no plenário da Comissão de Constituição e Justiça, foi classificado pelo deputado Ossesio Silva como positivo, uma vez que ele considera que as medidas anunciadas pelo ministro são de suma importância para o combate à criminalidade no país.
De acordo com a proposta, vão ser alteradas 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e o Código Eleitoral.
Na avaliação do ministro da Justiça, o texto busca coibir a corrupção, a criminalidade e os crimes violentos, trazendo medidas, como por exemplo, para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância e para elevar as penas dos crimes cometidos com armas de fogo.
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