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Deputado Ossesio Silva vota pelo bloqueio de bens relacionados ao terrorismo
O deputado Ossesio Silva (PRB-PE) participou da sessão no plenário da Câmara dos deputados nesta terça-feira (12), onde aconteceu a discussão em turno único, do Projeto de Lei nº 10.431/2018, do Poder Executivo. O objetivo do projeto é agilizar o bloqueio de bens, a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo, além de coibir a proliferação de armas de destruição em massa. O parlamentar votou pela aprovação. “A segurança nacional é de suma importância para o povo brasileiro”, afirmou.
O Projeto obriga o Brasil a dar cumprimento imediato a resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas contra o terrorismo. O texto atende às determinações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), com foco no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. [...]
Em encontro com prefeitos do Brasil, Silvio apresenta Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo
O deputado Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu nesta quarta-feira (13), com prefeitos de todo o Brasil. Durante o encontro, que aconteceu na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o parlamentar apresentou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. Além dos prefeitos, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e parlamentares pernambucanos também participaram do café da manhã promovido pela Confederação.
Silvio teve a oportunidade de conversar sobre a proposta com vários prefeitos do país e colher sugestões, ideias e propostas para o fortalecimento de um novo Pacto. “Durante o encontro com prefeitos de todo o Brasil, além de apresentar a nossa proposta de rediscutir o Pacto Federativo, com objetivo de recuperar a capacidade de investimentos dos estados e municípios em áreas importantes, recebi ideias e sugestões para a Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo. O tema precisa unir o Brasil na agenda de menos Brasília e mais Brasil. É importante que possamos ajudar no equilíbrio fiscal”, garantiu Silvio.
Para o presidente da Amupe, José Patriota, a iniciativa é muito boa e o Congresso nacional será estratégico na discussão da pauta. “Eu acho que não é possível recuperar o Brasil se não houver repactuação, que envolva o disciplinamento das atribuições e responsabilidades dos entes federativos e a repartição dos investimentos. A cada dia os municípios ficam sobrecarregados. A relação é totalmente desregrada entre União, Estados e municípios. É um desafio grande, a iniciativa do deputado Silvio Costa Filho de criar a Frente Parlamentar é muito boa. Tem muita gente com vontade de fazer, é unir forças e energias porque o Congresso é estratégico. Sem ele não há pacto federativo. Precisamos que todos cheguem a um entendimento para ajudar o povo”, destacou.
Além de conversar com prefeitos, nesta terça-feira (12), Silvio se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vai ajudar na discussão da pauta no Senado Federal. “Tivemos a oportunidade de apresentar a criação do Pacto Federativo Brasileiro ao senador que se comprometeu em ajudar na construção do debate, fortalecendo os estados e municípios brasileiros. Ele conhece a dificuldade dos municípios, principalmente do seu estado, Minas Gerais, que sofre com um problema fiscal histórico. Por isso, ele será um grande auxiliador da pauta no Senado”, destacou.
Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal no início da legislatura . A proposta do deputado foi protocolada no dia 06 deste mês. Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, além de se reunir com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, que se colocaram à disposição para discutir o tema no legislativo. [...]
Ossesio Silva participa de reunião com Sérgio Moro
Brasília (DF) – O deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE) participou, nesta quarta-feira (6), da apresentação do ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre a proposta da lei anticrime, para a Frente Parlamentar da Segurança Pública.
A reunião, fechada para a imprensa, foi realizada no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. A proposta da lei anticrime ainda não foi enviada à Câmara, mas já pode ser conhecida no portal do Ministério da Justiça na internet.
O encontro, que contou com mais de 150 deputados no plenário da Comissão de Constituição e Justiça, foi classificado pelo deputado Ossesio Silva como positivo, uma vez que ele considera que as medidas anunciadas pelo ministro são de suma importância para o combate à criminalidade no país.
De acordo com a proposta, vão ser alteradas 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal e o Código Eleitoral.
Na avaliação do ministro da Justiça, o texto busca coibir a corrupção, a criminalidade e os crimes violentos, trazendo medidas, como por exemplo, para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância e para elevar as penas dos crimes cometidos com armas de fogo.
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Willian Brígido promete lutar por mais justiça social
Parlamentar do PRB reafirma compromisso com a população mais carente [...]
Ossesio Silva toma posse como deputado federal
Tomou posse como deputado, nessa sexta-feira, dia 1º de fevereiro, em Brasília, para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados, Ossesio José da Silva do Partido Republicano Brasileiro – PRB/PE.
Estavam presentes na cerimônia de posse, realizada às 10 horas no plenário Ulysses Guimarães, a esposa do parlamentar, Sueli Silva, e a filha do casal, Priscila Silva.
A partir de agora, o Deputado tem como foco a defesa de bandeiras ligadas à proteção dos idosos, aos direitos humanos, às minorias e, também, de combate ao racismo.
O deputado republicano foi eleito no último pleito pelo Estado de Pernambuco com 65.939 votos.
Ossessio José da Silva declarou que pretende fazer a diferença no parlamento por meio do seu trabalho. “Meus eleitores podem ter certeza de que honrarei cada voto que me foi dado, pois tomei posse com o firme propósito de exercer mais esta missão parlamentar com extrema lisura e dedicação integral às causas e aos interesses da sociedade pernambucana e do Brasil”, garantiu o parlamentar.
Dos 513 deputados empossados, 125 deputados se autodeclaram negros (104 pardos e 21 pretos), o que corresponde a 24,3% do total. Os deputados brancos representam 75% da nova Câmara.
O parlamentar, que exerceu anteriormente dois mandatos de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nos períodos de 2011 a 2014; e de 2015 a 2018, é um grande conhecedor das necessidades da classe menos favorecida e se destacou por ter aprovado 38 leis e mais de duas mil indicações [...]
Silvio Costa Filho propõe criação de Frente Parlamentar em defesa do Pacto Federativo
O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), vai propor na Câmara dos Deputados, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo do parlamentar, é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. Silvio vai apresentar a proposta em fevereiro, quando inicia seu mandato de deputado federal. Além disso, o parlamentar vai visitar o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir o tema, por entender que a pauta é fundamental para o desenvolvimento do País.
Para Silvio, o Pacto Federativo é fundamental para o fortalecimento dos estados e municípios. “Entendo que precisamos de menos Brasília e mais Brasil. Antes da constituição de 1989, 70% do que se arrecadava no País ficava nas mãos dos estados e municípios, mas hoje essa pirâmide inverteu, ficando agora quase 70% nas mãos da União e pouco mais de 30% com os governos estaduais e municipais. É preciso que o Governo Federal faça uma divisão de parte dessas receitas com os entes da federação, fazendo com que eles ampliem a capacidade de investimentos. Fui vereador do Recife, deputado estadual e entendo que os maiores problemas estão nos estados e municípios, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, entre outros. Por isso defendo que possa haver a ampliação desses recursos. Os governos estaduais e municipais podem atacar de forma mais célere os problemas sociais”, garante.
Atualmente, os estados têm como fonte principal de dinheiro o IPVA e o ICMS. Os municípios têm o IPTU e o ISS. E a União tem o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, além de outros. “Os estados e municípios do País estão perdendo, cada vez mais, a capacidade de investimentos. Sobretudo a maioria dos municípios, que viraram meros administradores de folha de pagamento. Pude observar nas propostas do ministro Paulo Guedes, que ele também defende e sabe da importância do Pacto para o Brasil. Vamos trabalhar, no Congresso Nacional, para que esse tema entre na ordem do dia do País. É fundamental que prefeitos e governadores participem, de forma permanente, da construção de um novo Pacto Federativo. Esse é um tema que precisa unir a todos nós”, pontuou.
O parlamentar vai procurar os líderes de partidos, deputados e senadores a partir do início de fevereiro para apresentar a proposta. Para que seja constituída, a frente precisa da assinatura de um terço dos membros do Poder Legislativo. [...]
Silvio Costa Filho declara apoio à candidatura de Rodrigo Maia
Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira (09), o deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB), declarou apoio à reeleição do democrata à presidência da Casa. No encontro, os parlamentares tiveram a oportunidade de fazer uma avaliação sobre o quadro nacional, conversar sobre a necessidade da reforma da previdência e de um novo Pacto Federativo. Além de declarar apoio à reeleição de Maia, Silvio garantiu que vai trabalhar junto a outros deputados federais pela candidatura do atual presidente. O PRB, partido dos deputados federais eleitos Silvio Costa Filho e Ossesio Silva, declarou apoio à Maia.
Segundo Silvio Costa Filho, que é presidente estadual do PRB, a legenda vai trabalhar pela vice-presidência da Casa e entende que Rodrigo Maia é um grande quadro nacional e pode ajudar o País. “ o presidente Rodrigo Maia reúne todas as credenciais para presidir a Câmara Federal pelos próximos dois anos. Ele tem cumprido um belo papel institucional, dialoga com o Governo e com a Oposição e tem equilíbrio e experiência para neste momento, ajudar na pauta das reformas, no Congresso Nacional, que são fundamentais para o crescimento do País e para a geração de emprego e renda”, destacou Silvio.
Esse foi o segundo encontro do republicano com o presidente da Câmara Federal. Em novembro do ano passado, os dois se reuniram para debater a necessidade do Congresso ampliar de forma permanente, o debate com a sociedade civil organizada, além de uma agenda para o desenvolvimento do Nordeste. “Reafirmei ao presidente Maia a preocupação com a agenda do desenvolvimento do Brasil, mas sobretudo, da região Nordeste. Coloquei para ele, que o diálogo entre o poder executivo e o poder legislativo será fundamental neste momento desafiador que vive o país”, finalizou. [...]
Deputado Ossesio cobra melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares
O deputado Ossesio Silva (PRB), apresentou algumas indicações cobrando melhores condições de trabalho para os Conselhos Tutelares na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado. O apelo foi feito para os governos Federal, Estadual e municipal. O objetivo das proposições é uma reestruturação, com melhoria da estrutura física e de pessoal, possibilitando o acompanhamento e o acolhimento das mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.
Na justificativa da solicitação o deputado destacou a importância dos conselhos tutelares na defesa dos direitos da criança e do adolescente. “O papel dos conselheiros é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. É de suma importância fortalecer as condições dos conselhos, ampliação do número de unidades e melhoria salarial para os profissionais” frisou.
Segundo o parlamentar, o Executivo e o legislativo devem buscar soluções para as questões apresentadas, destacando que a criança e o adolescente devem ser tratados como prioridade absoluta, como determina a Constituição. “Devem ser revistos novos critérios para estatuto e regimento interno, e propor maneiras para que os conselheiros possam trabalhar com mais autonomia” ressaltou.
Ossesio é autor do projeto que originou a Lei Estadual nº 15.840/2016. A proposição prevê a afixação de cartaz informativo em instituições públicas e privadas com o número dos Conselhos Tutelares e de outros serviços para denúncias e emergências. A ação visa propagar o contato direto por meio do número de telefone e pretende-se conseguir mais efetividade ao trabalho. [...]
Deputado Ossesio propõe mais investimentos no Programa Saúde na Escola
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foram apresentadas indicações de autoria do deputado Ossesio Silva, propondo ampliação do Programa Saúde na Escola (PSE) em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão.
O parlamentar destacou a importância de mais investimento no Saúde na Escola. “A iniciativa da ação é acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar. A expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde” frisou. ”
As cidades contempladas com as reivindicações são Abreu e Lima, Petrolina, Ouricuri, Condado, Tracunhaém, São Benedito do Sul, Buíque, Santa Maria da Boa Vista, Gameleira, Paudalho, Igarassu, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Petrolândia, São José do Egito, Pesqueira, Ipojuca e Sirinhaém.
O Saúde na Escola (PSE)
Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. [...]
Deputado Ossesio reivindica cursos de qualificação para jovens
Para auxiliar na formação de mão de obra qualificada e na capacitação de jovens para entrar no mercado de trabalho, o deputado Ossesio Silva (PRB), reivindicou através de indicações na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a ampliação dos cursos do Projeto Novos Talentos, em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão do estado.
O deputado ressaltou a importância da qualificação no mercado de trabalho. “Os profissionais que se preparam, que buscam complemento de formação chegam mais fortes na disputa por melhores oportunidades”, destacou.
O parlamentar também frisou, que a reivindicação visa fortalecer a economia das regiões do estado. “O comércio, a indústria e os serviços dessas cidades vão ficar mais fortalecidos com a ampliação dos cursos solicitados”, completou. [...]