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Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) defende projeto que aumenta o desconto na conta de luz para famílias de baixa renda
Brasília, DF – O Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE) defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado 260/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que prevê desconto na conta de luz de até 70% para famílias de baixa renda. A proposta foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10) e segue para ser avaliada na Câmara dos Deputados.
“Com certeza votarei a favor dessa proposta que, se aprovada, permitirá maior desconto no consumo da luz para as famílias de baixa renda. Isso ajudará muitas famílias a economizar na sua renda mensal”, destaca Ossesio.
O Projeto altera a Lei nº 12.212/2010, modificando as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Essa Lei já concede descontos tarifários a famílias de baixa renda, “permitindo maior sobra de recursos para as demais despesas familiares”, justifica o autor da proposta. Entretanto, de acordo com o senador Roberto Rocha, tal benefício concedido é ainda muito baixo, considerando as necessidades das populações carentes.
Neste sentido, o presente projeto busca alterar as faixas de consumo e percentuais de descontos aplicados nas tarifas de energia elétrica dos consumidores de baixa renda, “propiciando melhores condições de vida para esses consumidores. Esta mudança privilegia especialmente os estados mais pobres, que contam com maior número de consumidores enquadrados na categoria, reduzindo, desta forma, as desigualdades regionais existentes no Brasil”, explica o texto da proposta. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Pernambuco, 1,2 milhão de pessoas vivem em extrema pobreza.
Os descontos serão bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem orçamento para 2019 de mais de R$ 20 bilhões. A CDE tem como um de seus objetivos justamente subsidiar descontos tarifários a diversos usuários, como famílias de baixa renda, consumidores rurais e irrigação. [...]
Para Renato Antunes, serviços no Recife só acontecem com benção de João Campos
Um dos principais nomes da oposição à gestão do PSB em Recife, o vereador Renato Antunes questionou o fato da Prefeitura não responder os requerimentos solicitados por eles, e afirmou que se for preciso, vai convidar o “deputado da caneta de ouro” para ver de perto a situação e cobrar a execução de serviços.
“Fiz mais uma visita, desta vez no bairro do Ipsep e pude constatar a situação de total abandono. Entrei em uma rua que mais parecia a floresta Amazônica, muito mato e a população cobrando. Isto é o retrato da falta de respeito desta gestão com a Câmara do Recife, e mais do que isso, com a população do Recife. A gente pede, solicita, cobra, fico me perguntando qual o próximo passo. Será que terei que convidar o deputado federal da canetada dourada?”, perguntou o vereador Renato.
Renato, que cutucou diretamente o PSB, fez um desafio. “ Tem um deputado federal que anda pelas comunidades e consegue aprovar tudo. Basta ele colocar na rede social e a aprovação vem. Convido o deputado a ir comigo nas comunidades para ver se consigo aprovar alguma coisa. E caso o serviço venha a ser realizado, volto aqui e aviso”, cutucou Renato.
Líder do grupo de oposição na Câmara, Renato também recebeu apoio de outros vereadores, após ser rotulado por integrantes da base governista, de vereador arrogante por críticas à gestão do PSB. Jayme Asfora (sem partido), e André Régis (PSDB), deixaram claro que essa é uma prática comum, de quem questiona o modo de gestão socialista.
“Eu agradeço o apoio dos vereadores André e Jayme, e de outros nomes aqui desta casa. Prefiro ser chamado de arrogante, mas buscar serviços para população, e criticar o que acho que não está correto, do que ficar em silêncio, vendo e ouvindo coisas que não estão de acordo com a realidade. O que ouço nas ruas não é nome de político A ou B, mas o pedido de melhorias”, finalizou Renato. [...]
O Novo Pacto Federativo sairá do papel, diz Silvio
O deputado Silvio Costa Filho (PRB), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, participou nesta quarta-feira (10), de um painel na 22ª Marcha em Defesa dos Municípios, em Brasília. Durante o encontro, que reuniu mais de quatro mil prefeitos de todo o país, o parlamentar destacou o trabalho que está realizando à frente do grupo e a importância do Novo Pacto para o crescimento dos estados e municípios do Brasil. Ainda durante a intervenção, o parlamentar destacou os temas que devem entrar na ordem do dia do Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre, como o repasse de 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a PEC 61/2015 – que foi aprovada no Senado Federal, a cessão onerosa, Lei Kandir, ISS, Lei das Licitações, Lei dos consórcios, entre outros.
Além de agradecer o apoio de todo o Congresso Nacional, o deputado destacou que acredita que o Novo Pacto Federativo vai sair do papel. "Quero agradecer a todo o Congresso Nacional o privilégio de poder, neste momento histórico, presidir a frente parlamentar do Novo Pacto. Sei que hoje em dia quando a gente fala do pacto federativo, infelizmente muita gente não acredita que essa agenda vai sair do papel. O mandato que mais aprendi foi o de vereador. Desde então aprendi a ser um municipalista convicto. Disse ao ministro Paulo Guedes, na reunião que tive com ele, que o futuro do Brasil não está em Brasília, mas está sobretudo nos municípios do País. Ninguém pode falar em crescimento econômico, geração de emprego e renda, melhorias em áreas importantes, se não valorizarmos os municípios brasileiros. Ou a pirâmide se inverte ou os municípios vão quebrar”, destacou o parlamentar.
A XXII Marcha em Defesa dos Municípios, que iniciou nesta segunda-feira (08) tem a presença de cerca 8 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e representantes de executivos municipais do Brasil. O evento promove o diálogo, com objetivo de construir um novo pacto federativo que permita enfrentar com eficiência a necessidade de ofertar para a população brasileira mais e melhores serviços públicos.
"Quero propor que façamos uma visita ao presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e ao Ministério Público Federal, para que o pacto não discuta apenas o aumento de receitas, mas valorize os prefeitos do Brasil. Uma agenda que valorize a todos. Temos que sair com um encaminhamento nessa direção. Estou confiando que esse pacto vai sair do papel. Do jeito que está fica ingovernável para os representantes dos municípios. Só vamos conseguir gerar emprego e renda se estimularmos o crescimento econômico dos municípios”, pontuou Silvio.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância do trabalho da Frente no Congresso Nacional. "O deputado Silvio Costa Filho propôs ao ministro Paulo Guedes a criação de um grupo de trabalho para discutir o Pacto. A proposta foi aceita pelo ministro. A Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo e a Frente Municipalista indicaram a participação da CNM. Quero agradecer e reconhecer porque isso é muito importante para nós. Os municípios terão vez e voz em um grupo dessa importância. Quero parabenizar o trabalho desenvolvido pelo deputado Silvio à frente desse grupo”, destacou. [...]
Deputado Ossesio comemora aprovação de projeto em defesa da vida
O Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família comemora a aprovação do Projeto de Lei (10.331/2018) que obriga os profissionais de Saúde a comunicarem às autoridades sanitárias – como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – atos de violência intencionais, por exemplo, tentativas de suicídio e automutilação.
Haverá penalidade caso não seja feita a notificação, podendo ser considerado até mesmo “crime contra a saúde pública”, conforme o Código Penal Brasileiro.
“Há uma grande preocupação com os jovens que atentam contra a própria vida. Muitas vezes são sintomas de um sofrimento profundo escondido na pessoa. Assim, vejo que essa proposta é muito importante para todo o País, pois vai ajudar a ter um maior controle desses casos e a agir mais rápido quanto à prevenção”, ressalta o Deputado Ossesio. [...]
Projetos do PRB visam dar mais qualidade de vida aos idosos
A valorização da pessoa idosa e o cumprimento de políticas públicas voltadas a esta grande parcela da população estão entre as prioridades da bancada do PRB na Câmara dos Deputados. Em apenas quase três meses do novo mandato, os deputados federais republicanos apresentaram propostas que visam dar mais qualidade de vida a esse grupo de pessoas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui uma população superior a 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Até 2050, este número deve mais que dobrar, alcançando 64 milhões de idosos.
Diante do crescimento desse grupo, os republicanos têm discutido e apresentado propostas que ampliem a proteção aos mais velhos. Uma delas é o projeto do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), apresentado recentemente, e que prevê a abertura de delegacias especializadas do idoso e a realização de campanhas ostensivas e permanentes de participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento ao público.
“A violência contra idosos é uma questão que vem tornando-se problemática. Infelizmente, o número exato de vítimas de violência é bem superior aos denunciados, uma vez que os atos violentos praticados por pessoas próximas não são adequadamente notificados”, destacou Ossesio na proposta.
Dados do governo federal, colhidos por meio do disque-denúncia, revelam que em 2017, em todo o Brasil, houve mais de 33 mil denúncias de abusos contra pessoas acima de 60 anos.
Outro projeto de Ossesio defende a qualificação dos idosos com o objetivo de reinseri-los no mercado de trabalho. A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para incluir uma cota de contratação de idosos nas empresas com mais de 100 empregados, a exemplo do que já existe para as pessoas com deficiência.
“A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho. Efetivar um direito, já garantido pelo Estatuto do Idoso, que prevê a capacitação e a reciclagem como uma das prioridades para os idosos brasileiros”, defendeu Ossesio.
A batalha por uma oportunidade no mercado de trabalho tem afetado fortemente os idosos. É o que aponta um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao mostrar que a taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos sofreu elevação de 3,4% entre os anos de 2015 e 2016. [...]
Deputado Ossesio Silva recebe lideranças ligadas ao Conselho Tutelar
Na última segunda-feira (18/03), o Deputado Federal Ossesio Silva (PRB-PE) recebeu os membros da União dos Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco (UNICEPE) e da Associação Metropolitana de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado de Pernambuco (AMCONTEPE), no seu escritório, em Recife (PE).
Na ocasião, o parlamentar foi convidado para participar do 1° Congresso Estadual promovido pela UNICEPE, que acontecerá entre os dias 3 e 5 de abril, em Gravatá-PE. Foram entregues ao Deputado algumas propostas de fortalecimento da classe, que serão discutidas no Congresso Nacional. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 7.879/2017, que trata da recondução dos membros dos Conselhos Tutelares e, está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC).
“É de suma importância o trabalho dos conselheiros tutelares, em atender crianças e adolescentes, ver medidas protetivas e aconselhar os pais ou responsáveis. O órgão municipal é responsável por zelar pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)” destacou Ossesio. [...]
Deputado Ossesio Silva apoia a Frente Parlamentar da Pesca
Brasília (DF) – O Deputado Ossesio Silva (PRB-PE) participou, na manhã de hoje (13/3), do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Produção e Industrialização de Pescado, realizada pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA).
A última estimativa oficial – realizada em 2013 -, apontava que existiam cerca de 14 mil pescadores artesanais em Pernambuco. Informações do Conselho Pastoral dos Pescadores de Pernambuco, mostram que a produção pesqueira no estado é focada na chamada pesca de captura, que contempla peixes em geral. Ademais, nos últimos anos tem-se retomado as atividades de pesca da lagosta e há uma forte produção de camarão no estado. A mariscagem feita por mulheres também tem se sobressaído neste dez últimos anos.
A não emissão dos documentos para os pescadores trabalharem é uma dificuldade não só dos Pernambucanos, mas também de outros locais do Brasil. A realidade é que os trabalhadores do setor sofrem uma série de prejuízos, desde a falta de condições de trabalho até a impossibilidade de exercer profissionalmente a função.
O Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, ressaltou que existe a dificuldade da documentação para os pescadores trabalharem. Segundo ele, o desafio da Secretaria é enorme. Na oportunidade, agradeceu o apoio dos parlamentares. [...]
Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo será lançada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), será lançada oficialmente nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O lançamento acontecerá no Plenário II, no Anexo II, e vai contar com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de representantes de entidades que representam estados e municípios. No encontro se dará o início de uma ampla discussão sobre o novo pacto.
A frente foi aprovada com o apoio de mais de 250 deputados e senadores. Para Costa Filho, “o tema sensibiliza todo o Congresso Nacional. É preciso menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e ter mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outros. Porque é a gestão municipal e estadual que está ligada diretamente aos problemas da população. Atualmente muitos municípios estão quebrados e um terço deles fechou as contas no vermelho além de muitos estados em dificuldade”, pontua Silvio.
SERVIÇO:
Pauta: Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo
Data: Quarta-feira, 13 de março de 2019.
Hora: 17 Horas
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário II, corredor das Comissões. [...]
Projeto obriga empresas a reservar vagas para trabalhadores idosos
Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1178/2019, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), que obriga empresas com mais de 100 funcionários a contratar profissionais idosos.
Pelo texto, as empresas deverão reservar de 2% a 5% das vagas na seguinte ordem: 100 ou mais profissionais (2%); de 201 a 500 empregados (3%); de 501 a mil (4%); e acima de mil (5%) das vagas serão destinadas aos idosos. Além disso, a instituições deverão promover cursos de atualização profissional para possibilitar a reinserção do idoso no mercado de trabalho.
O republicano destaca que a população brasileira tem passado por uma transformação que tem repercutido diretamente no mercado de trabalho. “A média de idade tem aumentado sistematicamente indicando uma tendência de que em pouco tempo vamos ter uma inversão da pirâmide etária com o número de pessoas com mais de 50 anos superando o número de jovens”, disse.
Ossesio Silva alertou ainda que trabalhadores são penalizados no mercado de trabalho em função da idade. “Muitas vezes, o desligamento se deve à dificuldade do idoso em lidar com novas tecnologias, o que demandaria um programa de adaptação e de capacitação profissional (habilitação e reabilitação), o qual não é oferecido pelas empresas”, lamentou.
“A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho no momento em que muitos deles vivem o seu auge intelectual. Ademais, o próprio Estatuto do Idoso prevê a capacitação e a reciclagem como um dos direitos a ser assegurado com prioridade aos idosos. Essa proposta apenas busca efetivar esse direito”, finalizou o deputado do PRB. [...]
𝐃𝐞𝐩𝐮𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐎𝐬𝐬𝐞𝐬𝐢𝐨 𝐒𝐢𝐥𝐯𝐚 (𝐏𝐑𝐁-𝐏𝐄) 𝐟𝐚𝐥𝐚 𝐬𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐩𝐨𝐫𝐭𝐞 𝐦𝐞𝐭𝐫𝐨𝐩𝐨𝐥𝐢𝐭𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐨 𝐑𝐞𝐜𝐢𝐟𝐞
Parlamentar defende transporte barato e de qualidade [...]