Tag: Projeto de Lei
Lei Vinicius Júnior pune torcedores e clubes de futebol por atos de racismo
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IPVA – Saiba o que pode mudar com projeto do deputado José Patriota
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Romero Sales Filho reforça o combate ao abuso sexual infantil por meio de leis estaduais
O deputado é autor de duas leis que foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e um projeto de lei está em tramitação na Casa. [...]
Projeto cria a “Ficha Suja dos maus-tratos a animais” em Pernambuco
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Projeto de Túlio Gadelha aumenta pena para quem realizar garimpo e mineração em terras indígenas
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Projeto de Romero Albuquerque institui código para garantir direitos de contribuintes
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Romero cria projeto que obriga apps de transporte a dividir custos de acidentes de trânsito envolvendo colaboradores
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ISENÇÃO DO IPVA – Saiba quem será beneficiado pelo Projeto de Lei do deputado Jeferson Timóteo
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Romero Albuquerque apresenta projeto que cria observatório de políticas para população em situação de rua
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Projeto de lei para instalar detector de metais em escolas e creches será votado no Recife
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